ONU: jornalistas do Intercept correm risco de vida

A ONU está preocupada com os ataques que o Intercept Brasil vem sofrendo e escreveu ao governo brasileiro sobre a urgência de garantir nossa proteção, punir os responsáveis pelas ameaças e prevenir uma possível tragédia. Na tarde de ontem o jornalista Jamil Chade, correspondente na Europa, divulgou uma carta enviada ao Itamaraty pelo relator das Nações Unidas para a proteção do direito à liberdade de opinião, David Kaye. O governo Bolsonaro não deu a menor bola.

Recebemos essa notícia na redação com muita preocupação, mas ao mesmo tempo agradecidos por saber que as autoridades internacionais estão de olho no que acontece por aqui. Por isso, achei que era importante compartilhar com você.

Kaye escreveu ao governo brasileiro para comunicar que tomou conhecimento de uma série de ameaças contra o Intercept Brasil após as primeiras publicações da #VazaJato. Por esta razão, o relator se disse profundamente preocupado com a minha segurança e a de Glenn Greenwald, cofundador e colunista do Intercept, de sua família e dos demais membros da nossa redação. Diz ele:

Se os fatos alegados estiverem corretos, constituem uma clara violação dos artigos 19 e 2 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário desde de 24 de janeiro de 1992. Manifesto, sobretudo, minha preocupação com a hostilidade de membros do Senado e do governos contra as pessoas mencionadas em reação às revelações feitas por elas.

Os artigos mencionados pelo relator dizem respeito à liberdade de expressão e de imprensa. Você pode consultar a íntegra do texto no site do governo federal, já que ele está em vigor no Brasil por um decreto da presidência da república. É por isso que Kaye alerta o governo brasileiro que "é obrigação dos Estados instituir medidas eficazes de proteção contra ataques destinados a silenciar aqueles que exercem o seu direito à liberdade de expressão".

(...) O relator das Nações Unidas para a proteção do direito à liberdade de opinião está igualmente preocupado com o que pode acontecer conosco. E tomou a iniciativa de escrever ao Itamaraty pedindo que o governo informasse quais medidas estão sendo tomadas para investigar as ameaças recebidas pelos jornalistas e punir os responsáveis, além de informação sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos profissionais envolvidos na cobertura. 

O que fez o governo brasileiro diante da correspondência contundente de David Kaye? Absolutamente nada! O governo Bolsonaro omitiu a carta da população e não tomou nenhuma providência. Pelo contrário, 20 dias depois, Bolsonaro foi a público ameaçar Glenn com uma prisão estapafúrdia. 

A carta da ONU chegou ao nosso conhecimento ontem e vem daí minha preocupação.

O Intercept Brasil está sob ameaça há quase três meses e aparentemente não podemos contar nem com o apelo de organismos internacionais. Nosso endereço foi publicado nas redes da extrema direita, nosso site está continuamente sob ataque, recebemos ameaças variadas e constantes de pessoas anônimas, mas também de congressistas e membros do governo: fomos chamados de criminosos repetidamente por agentes do estado, fomos alvos de processos absurdos, vários veículos da imprensa publicaram boatos e teorias de conspiração alucinadas tentando sujar nosso nome — só para listar algumas das coisas com as quais lidamos desde junho.  

(...)