Parente ajudou a RBS a não pagar imposto?

Pedro Parente e a RBS: detalhes de uma história mal contada

Pedro Parente, nomeado vendilhão (vendedor vende o que é seu, vendilhão vende o que é dos outros) da Petrobras pelo provisório Temer é conhecido como economista neoliberal e Ministro do Apagão do segundo governo FHC, com fama de competente e executivo preferido por grandes empresários e banqueiros.

Figura em sua biografia que sempre foi muito discreto e avesso exposição pública. Tudo de bom para ser fiel escudeiro do capital.

Mas seu currículo tem outros detalhes que agora são importantes serem resgatados nestes tempos em que detalhes e relações são decisivas para determinar os comportamentos reais dos agentes públicos.

A Biografia Política e Administrativa
– Secretário Executivo do Ministério da Fazenda: de 1994 a 1998 Parente foi o segundo nome do Ministério da Fazenda junto com Pedro Malan, responsáveis pela implementação da agenda neoliberal no Brasil, sob o primeiro governo FHC.

– Ministro Chefe da Casa Civil: de 1999 a 2002 assumiu o mais importante Ministério Político do segundo Governo FHC.

– Vice Presidente Executivo do Grupo RBS – de 2003 a 2009 Parente foi encarregado pelos grupos financeiros que salvaram a RBS da falência a vir a Porto Alegre assumir os negócios do Grupo e garantir o retorno do investimento. Ao fim de sua gestão, o Fundo Gávea, de Armínio Fraga, Presidente do Banco Central na era FHC comprou 25% das ações da RBS.

– Executivo da Bunge no Brasil: de 2010 a 2015 Parente atuou como executivo da Bunge no Brasil promovendo a reestruturação da Empresa Multinacional líder do agronegócio brasileiro.

– Presidente da Petrobras – em 2016, após a consumação do golpe, assume a presidência da Petrobras.

As Entrelinhas da História
No Ministério da Fazenda Pedro Parente conheceu Edison Pereira Rodrigues, especialista em Direito Tributário, servidor de carreira do Ministério. Sob a batuta de Parente, Edison galgou postos no Ministério chegando a ser nomeado Presidente do Conselho de Contribuintes em 1996 representando o Ministério.

Em 1999 com Parente já na Casa Civil, por onde passam todas as nomeações importantes do Governo, Edison Pereira Rodrigues é nomeado Presidente do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, onde são julgadas questões tributárias entre o governo e os contribuintes. Edison permaneceu Presidente do CARF até 2004.

Em 2005 Edison sai do serviço público e passa a atuar como advogado junto com sua filha Meigan Sack Rodrigues. Edison entra como sócio da empresa SGR de José Ricardo Silva. Em 2001 a RBS é autuada em uma fraude fiscal que se constituiu em uma dívida com o Governo Federal de mais de R$ 250 milhões.

Quando Parente assumiu a RBS este era um dos seus maiores problemas. Pagar esta dívida, quebraria a empresa. Impossível que Parente nunca tenha tratado deste tema na RBS.

Pois bem, aqui é que as histórias de Pedro Parente e Edison Pereira Rodrigues voltam a se cruzar. Em 2005 a SGR é contratada pela RBS para resolver este passivo fiscal. Quem assina o contrato pela SGR? Edison Pereira Rodrigues!

O velho conhecido do Ministério da Fazenda e nomeado pela Casa Civil à presidência do CARF aos tempos de Parente no Governo vinha a Porto Alegre prestar assessoria num assunto espinhoso e do qual Edison era um dos maiores especialistas.

Pode ser que: “Nada a Ver”. Mas também pode ser que desta vez a propaganda não seja enganosa. E então: “TUDO A VER”.

Finalmente, em 2011, RBS vence no CARF e se livra da dívida.

Em 2015 a Polícia Federal deflagra a Operação Zelotes e processa os envolvidos sob a acusação de que a operação foi fraudada e comprada num esquema de corrupção.

Envolvidos e descobertos: A SGR de José Ricardo Silva e os Advogados Edison Pereira Rodrigues e sua filha Meigan Sack Rodrigues.

O processo corre no Supremo Tribunal Federal a trote de tartaruga e em segredo de justiça. Edison Pereira Rodrigues está implicado. Parente, protegido. Tucano é intocável…

Em 2009 a Bunge perde uma importante demanda com o Fisco Nacional, conhecida neste mundo próprio, como a “Questão Bunge”. Em 2010 Pedro Parente é contratado pela Bunge.

Teria ele se tornado um especialista em solução de passivos fiscais?

Muita estranheza que geram muitas perguntas. O mínimo que a cidadania deve exigir de quem assume a presidência da mais importante empresa da Nação disposto a vende-la junto com uma das nossas principais riquezas naturais – a PETROBRAS E O PETRÓLEO – é explicações razoáveis sobre as entrelinhas desta história.

E um bom jornalismo investigativo para dirimir qualquer dúvida que possam porventura pairar nas entrelinhas destas relações que podem – ou não – ligar o vendilhão da Petrobras à Operação Zelotes.

Este texto não é obra de ficção. É um exercício de lógica baseado em fatos publicados na imprensa e no Diário Oficial da União.