Por que o STF tem medo do papelzinho do Brizola?
Não dá pra confiar em "la garantía soy yo"!
publicado
10/06/2018
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O Conversa Afiada reproduz, abaixo, trechos de artigo do Duplo Expresso sobre a rejeição do TSE, STF e PGR à impressão de comprovantes de voto nas urnas eletrônicas - sistema conhecido, no C Af, por "papelzinho do Brizola":
Esse artigo é a continuidade do texto publicado sobre esse mesmo assunto de autoria de Samuel Gomes, “La garantía soy yo”.
É assim que um ator que representava um vendedor paraguaio em uma propaganda da saudosa Gradiente respondia quando o freguês brasileiro perguntava qual era a garantia do aparelho de som que ele tinha acabado de comprar.
É exatamente assim que o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, cujo atual presidente é Luiz Fux e que foi Gilmar Mendes até outro dia, explica as razões pelos quais devemos confiar nas atuais urnas eletrônicas e porque não é necessário nenhum tipo de papelzinho que registre o voto fisicamente para que seja possível uma auditoria. Eles sempre reafirmam, “não precisa de auditoria, eu garanto”.
A Carminha do Supremo é um exemplo. Segundo ela, “é preciso que a gente aprenda a confiar nas instituições brasileiras, especialmente nas que dão certo, e a Justiça Eleitoral tem dado certo. O processo de voto eletrônico e da urna eletrônica tem dado certo”.
(...) É verdade que, se há fraudes nas urnas eletrônicas, ela não é feita de forma amadora e displicente. As fraudes nas urnas eletrônicas brasileiras acontecem principalmente no voto proporcional, o voto para deputados e vereadores. Como não há pesquisas, em especial pesquisas de boca de urna para voto proporcional, os fraudadores deitam e rolam.
(...) para o Executivo também tem fraude. Mas nesse caso eles precisam respeitar a “margem de erro” das pesquisas nas fraudes para não destruir o que resta da credibilidade do órgão gestor das eleições no Brasil. Mas quando não tem pesquisa eleitoral ou ela é feita só por uma empresa que seja manipulável, a fraude no Executivo não teria muitos limites.
Porém, normalmente, a fraude precisa respeitar a “margem de erro” das pesquisas no voto para o executivo. Por exemplo, é óbvio que se as pesquisas de boca de urna dão a vitória para determinado candidato, eles não vão inverter e colocar outro, porque aí o sistema perderia complemente a credibilidade e o Congresso aprovaria uma lei para obrigar que as urnas fossem passíveis de auditoria física, como em todos os outros países do mundo.
(...) o Congresso já aprovou – pelo menos 2 vezes – o voto impresso e ele foi derrubado (...) pelo STF e pelo TSE. (...)
(...) Recentemente a PGR, Raquel Dodge, (...) se projetou como um Titanic contra a enésima decisão do Congresso de escolher em nome do povo brasileiro que as urnas eletrônicas sejam auditáveis com verificação em papel, como em todos os outros países do mundo.
Segunda ela, os mecanismos de segurança para viabilizar auditoria nas eleições atentam contra a constituição e o voto secreto. (...) A urna auditável seria o caminho mais rápido para a volta do “voto de cabresto”, já que voltaria a “identificação do eleitor”.
(...) A maioria dos países desenvolvidos ainda tem votação em papel, porque eles têm serviços secretos e sabem muito bem que nada exclusivamente eletrônico é plenamente confiável e não vulnerável a fraudes. Países “pouco avançados” tecnologicamente como Japão, Canadá, Suíça e EUA na maioria dos estados não querem nem ouvir falar dessas caixinhas mágicas do TSE. Afinal eles já ouviram falar de NSA, Wikileaks e maquininha de cartão de crédito…
Urna eletrônica é adotada em muitos países do mundo, especialmente naqueles em desenvolvimento. O problema é nossa urna ainda ser de 1° geração. Todos os outros já estão na 2ª, 3ª e discutindo 4ª geração de urnas eletrônicas. A diferença entre a 1ª geração, paraguaia do TSE, e a de outros países, é que nas outras há crescentes possibilidades de auditoria e segurança.
(...) Os tecnologicamente “atrasados” Japão, Canadá, Suíça e EUA, ao invés de toda essa complicação, preferem mesmo é a simplicidade do voto manual. Para eles, esse negócio de endeusar aparelhos eletrônicos como “bezerros de ouro” é coisa de vira-latas. (...)
É assim que um ator que representava um vendedor paraguaio em uma propaganda da saudosa Gradiente respondia quando o freguês brasileiro perguntava qual era a garantia do aparelho de som que ele tinha acabado de comprar.
É exatamente assim que o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, cujo atual presidente é Luiz Fux e que foi Gilmar Mendes até outro dia, explica as razões pelos quais devemos confiar nas atuais urnas eletrônicas e porque não é necessário nenhum tipo de papelzinho que registre o voto fisicamente para que seja possível uma auditoria. Eles sempre reafirmam, “não precisa de auditoria, eu garanto”.
A Carminha do Supremo é um exemplo. Segundo ela, “é preciso que a gente aprenda a confiar nas instituições brasileiras, especialmente nas que dão certo, e a Justiça Eleitoral tem dado certo. O processo de voto eletrônico e da urna eletrônica tem dado certo”.
(...) É verdade que, se há fraudes nas urnas eletrônicas, ela não é feita de forma amadora e displicente. As fraudes nas urnas eletrônicas brasileiras acontecem principalmente no voto proporcional, o voto para deputados e vereadores. Como não há pesquisas, em especial pesquisas de boca de urna para voto proporcional, os fraudadores deitam e rolam.
(...) para o Executivo também tem fraude. Mas nesse caso eles precisam respeitar a “margem de erro” das pesquisas nas fraudes para não destruir o que resta da credibilidade do órgão gestor das eleições no Brasil. Mas quando não tem pesquisa eleitoral ou ela é feita só por uma empresa que seja manipulável, a fraude no Executivo não teria muitos limites.
Porém, normalmente, a fraude precisa respeitar a “margem de erro” das pesquisas no voto para o executivo. Por exemplo, é óbvio que se as pesquisas de boca de urna dão a vitória para determinado candidato, eles não vão inverter e colocar outro, porque aí o sistema perderia complemente a credibilidade e o Congresso aprovaria uma lei para obrigar que as urnas fossem passíveis de auditoria física, como em todos os outros países do mundo.
(...) o Congresso já aprovou – pelo menos 2 vezes – o voto impresso e ele foi derrubado (...) pelo STF e pelo TSE. (...)
(...) Recentemente a PGR, Raquel Dodge, (...) se projetou como um Titanic contra a enésima decisão do Congresso de escolher em nome do povo brasileiro que as urnas eletrônicas sejam auditáveis com verificação em papel, como em todos os outros países do mundo.
Segunda ela, os mecanismos de segurança para viabilizar auditoria nas eleições atentam contra a constituição e o voto secreto. (...) A urna auditável seria o caminho mais rápido para a volta do “voto de cabresto”, já que voltaria a “identificação do eleitor”.
(...) A maioria dos países desenvolvidos ainda tem votação em papel, porque eles têm serviços secretos e sabem muito bem que nada exclusivamente eletrônico é plenamente confiável e não vulnerável a fraudes. Países “pouco avançados” tecnologicamente como Japão, Canadá, Suíça e EUA na maioria dos estados não querem nem ouvir falar dessas caixinhas mágicas do TSE. Afinal eles já ouviram falar de NSA, Wikileaks e maquininha de cartão de crédito…
Urna eletrônica é adotada em muitos países do mundo, especialmente naqueles em desenvolvimento. O problema é nossa urna ainda ser de 1° geração. Todos os outros já estão na 2ª, 3ª e discutindo 4ª geração de urnas eletrônicas. A diferença entre a 1ª geração, paraguaia do TSE, e a de outros países, é que nas outras há crescentes possibilidades de auditoria e segurança.
(...) Os tecnologicamente “atrasados” Japão, Canadá, Suíça e EUA, ao invés de toda essa complicação, preferem mesmo é a simplicidade do voto manual. Para eles, esse negócio de endeusar aparelhos eletrônicos como “bezerros de ouro” é coisa de vira-latas. (...)