Solução de Toffoli é reduzir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli - aqui chamado também de Dias Gaspari Toffoli -, acha que o Brasil tem uma Constituição "muito extensa".

É o que ele afirma em entrevista à Agência Reuters publicada nesta sexta-feira 13.

"Sempre que alguém traz o problema ao Judiciário, o Judiciário não tem o direito de se negar a resolver o problema. O Judiciário é um instrumento de pacificar conflitos na sociedade. Por que chegam tantos conflitos no Judiciário, em especial ao STF? Porque nós temos uma Constituição muito extensa”, disse o ministro.

Em meio à discussão no Congresso Nacional para promover uma reforma tributária, o presidente do STF quer que os parlamentares aproveitem o momento para tirar do texto constitucional o detalhamento das questões tributárias.

Ele disse já ter conversado a respeito com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, Paulo Guedes, ministro da Economia, e até com o presidente (sic) Jair Bolsonaro.

“A grande questão que nós temos que verificar aí são as razões que levam a essa judicialização, por isso eu tenho defendido que o Congresso Nacional diminua o texto constitucional em matéria tributária, que uma reforma tributária deixe na Constituição só parâmetros gerais de defesa do contribuinte — parâmetros mínimos, como a impossibilidade de confisco, algumas coisas como tais, e o mínimo da organização da repartição das receitas”, disse Toffoli.

“Não é que não vai haver judicialização, mas ela vai ser muito diminuída. Eu acho que isso destrava o Brasil, é o termo que tenho usado várias vezes. Nós temos uma Constituição extremamente extensa que faz com que tudo vai parar no Judiciário, e aí o Judiciário passa a ser visto como um ator que se intromete em tudo, quando, na verdade, o Judiciário não tem poder de iniciativa”, disse.

“São as partes, são os interessados, Ministério Público e os próprios partidos políticos que procuram o STF com ações, com pedidos. Então o Poder Judiciário tem que dar uma resposta. Ele não tem o direito de dizer ‘eu não decido’", completou Toffoli.