SP: greve de professores tenta derrotar a Reforma da Previdência de Doria
(Reprodução)
Professores da rede estadual de São Paulo farão nesta terça-feira 2/III a primeira greve da categoria em 2020. Eles se mobilizarão contra a Reforma da Previdência proposta pelo governador João Doria (PSDB), aqui conhecido como BolsoDoria. Docentes de todo o estado se reunião na Assembleia Legislativa (Alesp) para acompanhar a segunda votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019, que trata do tema.
“No primeiro turno de votação, o governo Doria conseguiu aprovar a PEC 18 por apenas um voto. O voto do presidente da Casa foi decisivo. Isso mostra que essa reforma não conta com apoio, porque ela representa um ataque injustificável ao direito à aposentadoria dos servidores públicos. Por isso, os servidores públicos estaduais estarão em peso amanhã na Assembleia Legislativa para dizer um sonoro não ao desmonte do sistema de previdência pública do estado de São Paulo”, disse a presidenta da Apeoesp e deputada estadual Professora Bebel (PT), citada pela Rede Brasil Atual, convocando a greve de professores.
“Vamos percorrer os gabinetes para ver se os deputados mudam o voto. A reforma vai afetar todos os servidores, principalmente os aposentados”, diz Loretana Paolieri Pancera, primeira vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP).
Entre outras mudanças, a reforma para o funcionalismo paulista prevê o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, tanto para ativos quanto para inativos e pensionistas. Como lembra a Rede Brasil Atual, "estudos feitos pela assessoria da deputada estadual Professora Bebel indicam que essa mudança vai levar ao aumento de 27,3% no valor que será retirado dos salários dos servidores. Um trabalhador com salário mensal de R$ 2.585, por exemplo, atualmente contribui com 11% para a SPPrev, ou R$ 284,30. Com a reforma, passará a pagar R$ 361,90 – ou R$ 77,55 a menos no valor do holerite. A regra vale para todos os servidores, independentemente da função. Na regra atual, são necessários 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com 35 anos e 30 anos de contribuição, respectivamente, para se aposentarem. Com a reforma de Doria, a idade mínima exigida será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos, sendo 10 no serviço público e 5 no mesmo cargo em que irá se aposentar. Para obter a aposentadoria integral, portanto, seriam necessários 40 anos de trabalho. Doria pretende 'economizar' R$ 32 bilhões em 10 anos".
A categoria se mobiliza também contra o abono salarial proposto em 21/II por BolsoDoria, já que ele pretende utilizar esse abono como reajuste para professores, a fim de cumprir a Lei Federal 11.738/2008, que determina o piso salarial dos docentes, atualmente em R$ 2.886,24. O abono, porém, não vai contar para fins de aposentadoria, mas vai ter desconto de previdência e plano de saúde.
“O pagamento de abono para equiparação dos salários iniciais ao piso nacional é ilegal. Em 2017, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) tomou medida semelhante. A Apeoesp foi à Justiça e venceu em todas as instâncias. A lei determina que nenhum professor deve ganhar abaixo do piso e isso se refere ao salário, sem considerar quaisquer adicionais não incorporáveis, como abonos, bônus, prêmios”, defendeu Bebel.
Com informações da Rede Brasil Atual