STF: Lula não pode responder a dois juízes
Ministros vão retornar ao tema, se não houver concordância entre as duas instâncias
publicado
15/03/2016
Comments
Em O Globo:
STF não define sobre quem investigará Lula: Justiça de SP ou Lava-Jato
Ministros vão retornar ao tema, se não houver concordância entre as duas instâncias
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a definição sobre qual instância deve investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: se a Justiça Estadual de São Paulo ou se a Justiça Federal no Paraná. Os cinco ministros da Primeira Turma do tribunal, reunidos nesta terça-feira, decidiram deixar a tarefa para os próprios magistrados. A juíza de São Paulo, Maria Priscilla de Oliveira, já declarou que a investigação deve ser tocada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba. Moro ainda não se manifestou sobre o assunto. O STF só se manifestaria sobre a controvérsia se não houver concordância entre as duas instâncias do Judiciário.
No mês passado, a defesa de Lula entrou com pedido no STF para suspender as duas investigações até que seja definido o órgão indicado para conduzir os casos. Segundo os advogados, há conflito de competência, porque o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal estariam investigando os mesmos fatos, o que é proibido por lei. Estão sendo investigadas benfeitorias promovidas por empreiteiras no tríplex em Guarujá e no sítio de Atibaia, ambos em São Paulo. Os imóveis seriam destinados ao uso pessoal de Lula. Na ação ao STF, a defesa do ex-presidente também pede que o caso não seja apurado no âmbito da Lava-Jato.
(...)
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a definição sobre qual instância deve investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: se a Justiça Estadual de São Paulo ou se a Justiça Federal no Paraná. Os cinco ministros da Primeira Turma do tribunal, reunidos nesta terça-feira, decidiram deixar a tarefa para os próprios magistrados. A juíza de São Paulo, Maria Priscilla de Oliveira, já declarou que a investigação deve ser tocada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba. Moro ainda não se manifestou sobre o assunto. O STF só se manifestaria sobre a controvérsia se não houver concordância entre as duas instâncias do Judiciário.
No mês passado, a defesa de Lula entrou com pedido no STF para suspender as duas investigações até que seja definido o órgão indicado para conduzir os casos. Segundo os advogados, há conflito de competência, porque o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal estariam investigando os mesmos fatos, o que é proibido por lei. Estão sendo investigadas benfeitorias promovidas por empreiteiras no tríplex em Guarujá e no sítio de Atibaia, ambos em São Paulo. Os imóveis seriam destinados ao uso pessoal de Lula. Na ação ao STF, a defesa do ex-presidente também pede que o caso não seja apurado no âmbito da Lava-Jato.
(...)