STF: Toffoli e Fux romperam relações

No início, eram sorrisos, encontros frequentes, declarações públicas previamente combinadas. Um ano depois, a relação afável entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e seu vice, Luiz Fux, ganhou clima de fim de caso. Os dois quase não se falam hoje. Os encontros são bissextos. A interlocutores, Fux tem reclamado que o colega não o procura mais para falar dos assuntos da Corte. Ao contrário do discurso de setembro do ano passado, quando assumiu o comando do tribunal, Toffoli tem preferido tomar decisões importantes sem ouvir a opinião do vice.

Como acontece em outras relações, Fux foi substituído. Desde abril, quando Toffoli decidiu abrir o polêmico inquérito para investigar fake news e ataques a ministros do tribunal, Toffoli mudou de par. Procurou o ministro Alexandre de Moraes para relatar as investigações e fez dele seu fiel escudeiro. O inquérito foi um marco ainda maior na ruptura entre Toffoli e Fux porque o vice-presidente do tribunal viu com alguma ressalva a abertura das investigações de modo pouco usual, sem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tivesse sido previamente consultada.

Em agosto de 2018, a relação era outra. A um mês de assumir a liderança do STF, Toffoli e Fux foram juntos ao Palácio do Planalto para conversar com o então presidente Michel Temer – ou melhor, para passar o pires. Em troca da concessão do reajuste de 16,38% nos salários de juízes de todo o país, propuseram a extinção do auxílio-moradia. Deu certo. A partir de 2019, o salário dos ministros do STF foi catapultado para R$ 39,3 mil. Era o início de uma parceria promissora.

Toffoli e Fux estão em times opostos nos julgamentos penais. Toffoli é do grupo “garantista”, mais preocupado com os direitos dos réus. Fux vota pela prisão antecipada dos condenados, em nome do combate à impunidade. O grupo de Fux é chamado pejorativamente pelo outro time de “iluministas”, por defenderem um Judiciário mais ativo.

Ainda assim, pouco antes de tomar posse na presidência do STF, Toffoli se esforçou para construir uma ponte com Fux, que seria seu vice. Foi até o gabinete do colega e, em conversa reservada, combinaram de deixar fora da pauta do plenário temas polêmicos no início da gestão – entre eles, as prisões de condenados em segunda instância. Hoje, Toffoli não consulta mais Fux para organizar a pauta de julgamentos.

A relação está tão estremecida que o presidente do tribunal não quis dividir o plantão do recesso de julho com o vice, como normalmente acontece a cada seis meses. Toffoli ficou responsável por todas as decisões urgentes do período. Em janeiro, quando os dois estavam mais próximos, o plantão de recesso foi dividido em metade para cada um. Ainda não está definido se, no próximo verão, o recesso de fim de ano será compartilhado. Vai depender de como vai estar a relação – se ela será retomada, ou se vira mesmo fim de caso.