STF: votação da 2ª instância será na semana que vem
(Crédito: Nelson Jr/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira 16 que o voto do ministro Marco Aurélio Mello sobre a validade das prisões após condenação em segunda instância só deve ser lido na semana que vem.
Marco Aurélio é o relator do caso que o STF começa a julgar nesta quinta 17.
Toffoli adiantou, no entanto, que a essa sessão deve ser destinada à leitura do resumo do caso e às sustentações orais.
Serão ouvidos advogados dos autores das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e outras instituições que pediram a palavra.
A votação propriamente dita deve se dar em sessão extraordinária convocada por Toffoli para as 9h30 do dia 23.
Resta, portanto, uma semana para que o Brasil descubra se o STF enfrentará os lavajateiros e defenderá a Constituição.
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