STJ autoriza criação de mais um TRF e de 54 cargos de desembargador
O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formado por 33 integrantes, aprovou nesta quarta-feira 11 a criação do sexto Tribunal Regional Federal (TRF) do país, desta vez em Belo Horizonte (MG).
Para que a criação seja efetivada, a Câmara dos Deputados e o Senado ainda devem discutir e aprovar a proposta, que, na sequência, precisa receber sanção de Jair Bolsonaro.
Até aqui, o Brasil tem cinco TRFs, divididos por regiões:
TRF da Primeira Região: AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO;
TRF da Segunda Região: ES, RJ;
TRF da Terceira Região: MS, SP;
TRF da Quarta Região: PR, RS, SC;
TRF da Quinta Região: AL, CE, PB, PE, RN, SE.
Além da criação do novo tribunal, que terá 18 cargos de desembargador, o STJ também aprovou novas vagas de desembargadores para todos os outros TRFs: 3 na Primeira Região, 8 na Segunda, 4 na Terceira, 12 na Quarta e 9 na Quinta.
Se aprovadas as vagas, Bolsonaro poderá indicar 54 desembargadores. A escolha é feita por meio de uma lista tríplice aprovada no próprio tribunal.
No caso do TRF-6, que ainda não tem composição, a lista seria aprovada pelo STJ.
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