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STJ reabre a Satiagraha e tira o Dantas da toca!

Que feio Fux, que feio...

publicado 12/06/2019

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Procurador Geral Euler Barros, que atua no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (E) e Ministro Paciornik do STJ (D) podem fazer o ínclito banqueiro renascer! (Créditos: Sergio Amaral/STJ, Gustavo Raniere/GMF)

Saiu no PiG cheiroso, mais escondido que a roubalheira do Careca:

Evasão de divisas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora do país para fins de caracterização do crime de evasão de divisas, previsto no artigo 22 da Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei nº 7.492, de 1986). A decisão é da 5ª Turma, que analisou recurso (AREsp 774523) de um brasileiro denunciado pelo crime de evasão de divisas e rejeitou a tese de que o termo "depósito" não englobaria aplicações financeiras. O processo é decorrente da Operação Satiagraha, que investigou, entre outros fatos, as aplicações do fundo de investimentos Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o réu tinha cerca de US$ 180 mil em uma aplicação no Opportunity em dezembro de 2002, valor não declarado à Receita Federal e que foi sacado no ano seguinte. O relator do caso no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik, afirmou que é necessário interpretar o termo "depósito" de acordo com os objetivos da Lei nº 7.492/86. Segundo ele, a norma não restringiu a modalidade de depósito. "Assim, não deve ser considerado apenas o depósito em conta bancária, mas também o valor depositado em aplicação financeira no exterior, em razão da disponibilidade da moeda e do interesse do Sistema Financeiro Nacional", explicou. (...)

Como se sabe, o Minixtro Luiz Moradia Fux, que compõe a Bancada da Treva no Çupremo, com o Operário Padrão da Globo - que terá que apontar quem são os corruptos - e Alexandre de Moraes - designado pelo presidente ladrão -, tentou abafar a Operação Satiagraha.

Aquela em que o Ministrário Gilmar concedeu dois HCs no espaço de 48 horas ao ínclito banqueiro, mesmo depois de o jornal nacional mostrar, de forma inequívoca, que Dantas tinha subornado um agente federal.

Agora, corajosa decisão do ministro Paciornik do Superior Tribunal de Justiça tira Dantas do casulo.

Dantas vendeu no Brasil fundos pelo Anexo 4 do Banco Central (nos bons tempos do Gustavo Franco) e os únicos compradores foram BRASILEIROS.

O que, na melhor das hipóteses, é lavagem de dinheiro!

Nao é isso, Moro?

Um dos compradores foi o ínclito senador Luiz Estevão, que confessou a lavação ao ansioso blogueiro quando ainda trabalhava no UOL.

A Comissão de Valores Mobiliários, que é tão doce quanto o Conselho Nacional de Justissa, chegou a punir Dantas de forma também inequívoca: https://bit.ly/2Ia64TT

Veja, amigo navegante, que Dantas aparece com o nome da irmã e do sócio.

O que levou a excelsa Minixtra do Çupremo Ellen Gracie - nomeada pelo maestro da Privataria Tucana - a tomar histórica decisão: Dantas não é Dantas, mas Dantas!

Depois, como previ$to, o Conselho da CVM reviu a punição à irmãzinha do Dantas!

Agora, pergunta-se, quem era o doleiro que mandava o dinheiro dos lavadores brasileiros para o banco do Dantas em Cayman, o notório Opportunity?

Provavelmente o Dario Messer!

O Dario Messer, que tem laços de família com o Dantas, desde os bons tempos do Banestado!

(O pai de Dario operava no mesmo ramo.)

Dario prometeu delatar!

Mas, vai ver que Dario resolve delatar como o Pulhocci: só delata o que Vaza Jato quiser ouvir!

Por isso, Paciornik e Euler Barros talvez pudessem ficar atentos - fortes!

E, a Satiagraha, daqui e dali, renasce!

Que feio, Fux!

PHA

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