Tempo real: STF vai peitar a Lava Jato?

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira 2 o julgamento de uma tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato.

Na semana passada, a Corte formou maioria - 6 x 3 - em defesa da tese de que réus delatados tenham o direito de apresentar as suas alegações finais em ações penais depois da manifestação dos réus delatores, a fim de que se garanta o pleno exercício de defesa contra as acusações.

O caso específico em análise no Supremo envolve o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que pediu a anulação de sua sentença na Lava Jato sob o argumento de que ele teve de apresentar suas alegações finais simultaneamente ao delator, o que restringiu seu direito de defesa.

Nesta quarta, votam os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli. A expectativa agora é pela chamada "modulação", ou seja, para saber qual será o alcance da decisão do Supremo. Por exemplo: o novo entendimento atingirá casos já concluídos? Qual será a limitação da decisão? 

Acompanhe os principais eventos em tempo real:

17h30 - Maioria do STF decidiu que deve aprovar uma orientação a juízes com base no que foi decidido hoje. Votaram a favor dessa proposta os ministros Toffoli, Fachin, Barroso, Weber, Fux, Cármen, Gilmar e Celso de Mello; votaram contra: Moraes, Lewandowski e Marco Aurélio.

16h50 - Corte segue em discussão sobre se deve ou não aprovar uma regra de orientação a outros juízes com base no que foi decidido hoje.

15h50 - Toffoli propõe que a decisão se aplique nas seguintes situações: 1) para quem questionou a ordem das alegações na primeira instância; 2) para os processos já sentenciados, é necessária a demonstração de prejuízo, que será aferido nas instâncias inferiores.

15h47 - Toffoli finaliza seu voto e proclama o resultado do julgamento: 7 x 4  a favor de que réus delatados tenham o direito de apresentar as suas alegações finais em ações penais depois da manifestação dos réus delatores. Agora ele oferecerá uma proposta de limitação para a decisão. No caso específico do recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, que motivou a discussão da tese, o placar ficou em 6 x 5. Então, a sentença dele será anulada. A diferença no placar se deve à ministra Cármen Lúcia: ela concorda com a tese sobre réus delatados falarem por último, mas no caso específico de Ferreira entende que o condenado não foi prejudicado.

15h08 - Toffoli reforça que acompanha a maioria. Placar fica em 7 x 4. Ele detalha as argumentações presentes em seu voto. Fica a expectativa pela "modulação".

15h04 - Dias Toffoli inicia seu voto

15h03 - Marco Aurélio vota contra a tese. O placar agora está em 6 x 4 a favor  de que réus delatados tenham o direito de apresentar as suas alegações finais em ações penais depois da manifestação dos réus delatores

14h40 - Ministro Marco Aurélio inicia o seu voto

14h30 - Tem início a sessão no STF

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