TJ-PE aumenta auxílio-alimentação de magistrados em 46%!
Do G1:
Duas portarias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) beneficiam os juízes e desembargadores do estado que recebem o auxílio-alimentação. Uma determina o aumento de 46,23% e a outra altera a concessão do benefício a quem está de férias ou de licença.
Antes do aumento, cada magistrado recebia R$ 1.068 de auxílio-alimentação. Agora, com o reajuste do benefício, retroativo a janeiro de 2019, cada magistrado passa a receber R$ 1.561,80. O G1 questionou o TJPE qual o impacto nas contas públicas assim como a quantidade de juízes e desembargadores no estado e aguarda resposta.
A portaria que altera o benefício durante férias ou licenças muda um entendimento da corte, de 2017, e assegura o repasse de valores de forma retroativa a 2011 e integral. Além disso, o TJPE determina o pagamento de juros e correções.
As portarias, assinadas pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto Oliveira Melo, foram publicadas no Diário Oficial de quarta-feira (20). Segundo a corte, o pagamento desses benefícios será feito com recursos destinados ao Judiciário estadual.
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