Toffoli diz que Aras age com "firmeza" e recebe "críticas injustas"

Via ConJur - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, aproveitou uma videoconferência transmitida pelo canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça para elogiar a "prudência" e a "parcimônia" com que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem exercido o cargo.

Toffoli, que também preside o CNJ, disse que Aras "tem sido uma pessoa que, nesse momento pelo qual o país passa, tem tido muita prudência, tem atuado com muita parcimônia, tem atuado do ponto de vista a não trazer problemas".

As declarações foram dadas durante a abertura do 3º Fórum Nacional das Corregedorias de Justiça. Além de Toffoli e Aras, participavam da videoconferência os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), embora apenas o presidente do STF tenha discursado.

Em sua fala, Toffoli disse que seus elogios a Aras são em resposta a "críticas injustas que vem sido recebidas" pelo PGR, que a seu ver "vem exercendo suas funções com altivez, com firmeza, com liderança, mas sem, como num passado infelizmente recente, trazer holofotes".

Para Toffoli, o mérito de Aras está em "não cair na vaidade que no passado os outros caíram, de achar que o holofote é a solução, quando não é".

O ministro não detalhou a quais criticas ao PGR se referia. Neste mês, Aras divulgou ao menos duas notas públicas para esclarecer posições suas que causaram polêmica, uma a respeito das atribuições das Forças Armadas e outra sobre a legitimidade do chamado inquérito das fake news, que tramita no Supremo.

Benefícios
Antes de encerrar o discurso, Toffoli afirmou não ser admissível que qualquer órgão do Judiciário ou do Ministério Público crie benefícios para aumentar os vencimentos recebidos em meio à pandemia do novo coronavírus.

"Não é admissível a criação de benefícios autoconcedidos pelo Poder Judiciário, ou pelas funções essenciais da Justiça, de caráter público, neste momento em que a sociedade passa por uma situação de enorme dificuldade econômica, financeira, fiscal e social", disse o presidente do CNJ.

Nos últimos meses, a corregedoria do conselho tem barrado auxílios aprovados por judiciários locais. Em março, por exemplo, o órgão suspendeu o pagamento de gratificação pelo trabalho remoto que seria paga a magistrados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).

Em maio, o atual corregedor nacional, o ministro do STJ Humberto Martins, também abriu procedimento administrativo para apurar a criação, já em meio à pandemia de Covid-19, de um auxílio-saúde de R$ 1.200 para os magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Leia abaixo o discurso completo de Toffoli sobre Aras

"Aqui também fica o nosso agradecimento, o nosso respeito às funções essenciais da Justiça, a começar pelo senhor procurador-geral da República que tem sido uma pessoa que, neste momento por que o país passa, tem tido muita prudência, tem atuado com muita parcimônia, tem atuado do ponto de vista a não trazer problemas, exercendo as suas funções — também tenho que dar o meu testemunho —, exercendo as suas funções com altivez, com firmeza, com liderança, mas sem — como num passado infelizmente recente — fazer holofotes.

E assim que tem que ser, tem que atuar nos autos, atuar sem fazer muita chama ou iluminação, tem que atuar com o que há nos autos. Não é por meio da mídia, não é por meio de discursos que as coisas se resolvem. As coisas se resolvem com atuação concreta, com o que existe de concreto nos feitos. Vossa Excelência, fica aqui o meu testemunho da firmeza, da coragem de atuação e, mais do que nunca, de não cair na vaidade que outros no passado caíam, de achar que o holofote é a solução, quando não é. É o trabalho, é a dedicação, é o conteúdo, é a defesa da instituição e é o que Vossa Excelência vem fazendo.

Fica aqui a nossa solidariedade em relação a críticas injustas que lhe foram dirigidas, doutor Augusto Aras, e saiba do meu respeito e da minha admiração pessoal e institucional pelo trabalho de Vossa Excelência e de sua equipe."