Toffoli nega abertura de inquérito contra Noronha e seus filhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, arquivou na segunda-feira 20/VII um pedido para investigar crimes de corrupção ativa e passiva atribuídos ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e aos filhos do ministro, que são advogados.

Segundo informa o Estadão, a petição apresentada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs pedia apuração de suposto favorecimento de cartórios, na ordem de bilhões, em ações no STJ. A acusação sustenta que houve aumento da participação dos filhos de Noronha em ações penais na Corte depois que ele foi eleito presidente do Tribunal.

“Filho(s) de magistrados, desembargadores ou ministros de Tribunal Superior, certamente tem acesso a informações privilegiadas, contato direto com os colegas do pai, tratamento privilegiado pelos servidores, aos quais não interessa ter qualquer atrito com um desembargador. Não é pouca coisa, principalmente porque os clientes verão nisso uma chance maior de vitória”, diz o pedido.

Ao rejeitar a petição, Toffoli classificou a manifestação de  "extremamente superficial".

“Os fragílimos, para não dizer inexistentes, elementos de informação constantes dos autos não autorizam sequer que se inicie uma apuração ou até mesmo que o feito seja remetido à Procuradoria-Geral da República”, escreveu o presidente do STF.