UFRGS suspende auxílio material a alunos pobres

No último dia 10 de abril, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminhou um e-mail para estudantes informando que o pagamento do Auxílio Material de Ensino (AME) estava sendo suspenso temporariamente em razão do decreto do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que contingenciou 30% dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC) à universidade. De acordo com a UFRGS, caso o corte de recursos não seja revertido, os pagamentos não serão retomados em 2019.

O AME é um auxílio financeiro no valor de R$ 180 por semestre — uma parcela é paga no início do ano e outra na metade — destinado a ajudar alunos que ingressaram por cotas de baixa-renda a pagar parte das despesas com material de ensino. “Se não houver descontingenciamento, ele não será pago esse ano. Pois, como está previsto no nosso edital, ‘o pagamento dos benefícios dependerá da disponibilidade de recursos no exercício orçamentário vigente, bem como, dos prazos necessários aos procedimentos de confecção das folhas e dos processos de pagamento'”, disse a universidade em nota.

O decreto 9.741, publicado no Diário Oficial da União em 29 de março, determinou o corte de R$ 5,839 bilhões nas verbas de custeio e investimentos das universidades públicas brasileiras, isto é, nos valores que não usados para o pagamento de pessoal. O valor é cerca de 25% do total da verba prevista para 2019, que já havia sido fortemente afetada pela PEC do Teto dos Gastos do governo federal.

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