Uma frente nacional contra o entreguismo!

Buscamos uma Frente Ampla de União Nacional

Hoje é um dia simbólico. Faz 13 anos que faleceu um dos mais nacionalistas dos líderes brasileiros, Leonel Brizola. Hoje estamos lançando com aguerridos companheiros de vários partidos a Frente pela Soberania Nacional, nossa Frente Nacionalista para enfrentar esse governo entreguista.

Essa Frente está aberta a todos os parlamentares que expressem uma genuína preocupação com os destinos da Nação, hoje claramente ameaçada por forças internas e externas.

Ela transcende a partidos, mas tem uma profunda marca ideológica de compromisso com a defesa da soberania nacional e com o nacionalismo.

Nacionalismo sem xenofobia. Nacionalismo que corresponda ao padrão histórico do brasileiro comum, orgulhoso de sua miscigenação e de sua múltipla religiosidade, aberto a todas as culturas, e integrado pelo desejo comum de promover o desenvolvimento sócio-econômico do país.

Não pretendemos ser uma plataforma retórica.

Pretendemos pôr os nossos esforços a serviço da defesa da nacionalidade e da construção de uma sociedade de bem-estar social que atenda a todos os brasileiros.

Não temos inimigos, exceto aqueles que colocam o poder econômico como instrumento de subordinação da política aos interesses do mercado e dos grandes capitais.

Hoje, a maior ameaça à soberania brasileira vem da financeirização da economia, na medida em que o sistema financeiro tornou-se um meio de escravização do nosso povo através de juros escorchantes e de escassez de crédito de longo prazo.

A economia e a sociedade estão sangrando. Pretendemos, com nossa união, acabar com isso.

Várias frentes da soberania nacional estão sendo agredidas pelo atual Governo numa velocidade espantosa. A Petrobrás, símbolo da nacionalidade, está sendo fatiada para efeito de privatização. Entrega-se ao capital privado a exploração da água, desconsiderando que esse dom de Deus não poderia ser transformado em base de negócios lucrativos.

Entregam-se ao capital privado, sem limites, grandes porções de nossas terras. Doa-se a base de Alcântara a uma potência estrangeira que espionou – e provavelmente ainda espiona – nossa maior empresa e o próprio Palácio do Planalto. Ataca-se e desvirtua-se o BNDES, âncora do financiamento público de longo prazo da economia, como alternativa ao capital vadio.

A abertura indiscriminada ao capital estrangeiro e o estrangulamento da própria economia nos tornou uma área de caça de grande interesse para o capital vadio, cujo fluxo de entrada no país é festejado como se a desnacionalização acelerada fosse uma grande vantagem para o Brasil.

Estamos destruindo empresas e empregos em detrimento da sociedade.

O agronegócio se tornou a aparente âncora da economia, como não se soubesse, pela história, que confiar exclusivamente na exportação de commodities é um risco tremendo para a economia, que fica à mercê de grandes carteis de comercialização e de financeirização global.

Tenho assinalado insistentemente que há formas diferenciadas de globalização, algumas virtuosas, como a industrial, quando gera empregos internamente e é submetida a forte controle doméstico com vistas à afirmação de objetivos nacionais.

Só os néscios não perceberam o caráter de pilhagem da globalização financeira que se tornou um instrumento de neo-colonização, com a subordinação dos sistemas financeiros nacionais aos centros financeiros hegemônicos, especialmente Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, com seus sócios menores nos países em desenvolvimento, como o nosso.

Não somos hostis ao capital estrangeiro, ou ao capital em geral.

Somos hostis à exploração desenfreada da classe trabalhadora, independentemente da origem do capital.

Nisso me coloco alinhado ao Papa Francisco, na predicação moral mais importante de um papa neste século: a firme condenação da busca obsessiva pelo dinheiro em si, por múltiplos expedientes, inclusive de corrupção, espalhando em contrapartida a miséria por amplas camadas da sociedade.

Dessa forma, o capital predatório é um típico adorador de Mamom, o deus dinheiro, sendo responsável por inédita concentração de renda na história mundial.

O povo tem dificuldades de identificar os inimigos mais inescrupulosos da Nação, representado pelo capital financeiro, porque vivemos numa sociedade de desinformação.

A grande mídia, comprada pelos financistas, desinforma pelo que diz e pelo que deixa de dizer. Daí nossa responsabilidade estratégica nessa Frente, no sentido de fazer chegar à sociedade uma crítica honesta e corajosa em relação ao funcionamento da economia e, insista-se, ao processo de financeirização e desnacionalização.

Sem uma sociedade informada, os nossos esforços em defesa de uma economia não apenas nacional, mas nacionalista serão em vão. Entretanto, gostaria de expressar também a nossa opinião sobre outro tema relacionado com a globalização e a integração regional que circula há anos no mundo e na América do Sul. É a questão da integração comercial. Muitos a defendem por analogia com o processo original de integração na Europa. Esquecem-se de que, no pós-guerra, quando se colocou a proposta de integração comercial europeia, os seis países membros, saídos da guerra, apresentavam bases industriais similares ou complementares, sem grandes desníveis. A desgraça europeia foi o euro, instituído numa época em que a Alemanha assumira, inequivocamente, a hegemonia monetária e financeira no continente. Isso liquidou com a soberania fiscal de grande parte dos países europeus, sobretudo do sul da Europa.

Na América do Sul, tem-se aventado insistentemente a hipótese de uma integração comercial do Mercosul com a Europa. Por trás do comércio querem nos impor goela abaixo o livre trânsito de investimentos, de propriedade intelectual, de serviços. É a união do lobo com o cordeiro. E não me venham dizer que isso é nacionalismo exacerbado. É defesa da economia nacional.

Vários trabalhos acadêmicos têm demonstrado que a proteção industrial é fundamental para o desenvolvimento. “Chutando a escada”, do coreano Ha Joon Chang, mostra de forma inequívoca que todos os países hoje desenvolvidos recorreram a medidas protecionistas na época de sua decolagem.

E esses mesmos países, ao se tornarem desenvolvidos, passaram a pregar o liberalismo econômico para os outros. As posições ideológicas, claro, se movem segundo os interesses nacionais deles.

Portanto, convido meus pares dessa Frente a fazerem uma reflexão a respeito e ajudarem a tomarmos posições comuns.

A chama que moveu Leonel Brizola por suas longas décadas de luta continua viva.

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MANIFESTO
FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

Com o objeto de defender, discutir e envolver o parlamento e a sociedade civil no debate sobre a soberania nacional, os deputados e senadores estão propondo a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, com base na Constituição Federal.

Manifesto pela Soberania Nacional

O fundamento da democracia brasileira é a soberania, inscrito solenemente no Artigo 1° da Constituição.
Este mesmo Artigo Primeiro estabelece solenemente que todo Poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
A soberania é o direito inalienável e a capacidade da sociedade brasileira de se organizar de acordo com sua história e características sociais para promover o desenvolvimento de todo o seu povo, de forma justa, próspera, democrática e fraterna.
Esta soberania não pode ser limitada por políticas ocasionais que a comprometam e que dificultem a autodeterminação do Brasil e sua capacidade de resistir a tentativas de interferência externa.
A renúncia a certos direitos invioláveis, tais como o direito de organizar seu Estado e sua sociedade de forma a promover o desenvolvimento, é inadmissível. Assim, cabe ao Congresso Nacional, integrado por representantes eleitos pelo povo brasileiro, garantir a soberania, o desenvolvimento e a independência nacional.
A organização de uma Frente Parlamentar de Defesa da Soberania se justifica na medida que Estados subdesenvolvidos como o nosso enfrentam sempre a ação de Estados mais poderosos para que reduzam sua soberania, enquanto esses Estados defendem e preservam com todo o empenho sua própria soberania.
Os eixos principais de ação da Frente Parlamentar serão a defesa
‣ da exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo, para a promoção do desenvolvimento;
‣ da construção de uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento;
‣ da contribuição da agricultura para a alimentação do povo e as exportações;
‣ do capital produtivo nacional e de um sistema de crédito que tenha como objetivo seu fortalecimento;
‣ do emprego e do salário do trabalhador brasileiro;
‣ de um sistema tributário mais justo;
‣ de Forças Armadas capazes de defender nossa soberania;
‣ de uma política externa independente.