Vagner Freitas: modernizar CLT é tirar direitos
O Conversa Afiada reproduz artigo do Blog de Vagner Freitas:
Temer quer tirar seus direitos trabalhistas
“Temos de modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar empregos”, disse Michel Temer em seu discurso depois do Senado legitimar o golpe.
Temer desconhece a história. Sem mexer em uma vírgula da CLT, Lula gerou mais de 20 milhões de empregos formais – em oito anos, o Brasil registrou a menor taxa de desemprego de todos os tempos (4,9% em abril de 2014). Além disso, garantiu aumento real de 72,75% no valor do salário mínimo entre abril/2002 e janeiro/2014 e contribuiu fortemente para que mais de 300 categorias profissionais conquistassem reajuste de 84,5% acima da inflação nas negociações salariais; e para um ganho real de 42,9% no salário médio de admissão, que passou de R$ 772,58, em 2003, para R$ 1.104,12 em 2013.
Tudo isso, em meio a maior crise econômica internacional. Enquanto, em todo o mundo, a crise eliminou 60 milhões de empregos, de 2008 até hoje, o Brasil gerou 11 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.
Modernizar CLT é tirar direitos
Em todos os países do mundo, modernização sempre significou retirada de direitos e enfraquecimento da organização sindical. É a velha proposta de todos os velhacos e reacionários que querem lucrar mais, com garantia jurídica para explorar.
É o velho travestido de novo. O que essa gente quer na realidade é colocar os trabalhadores brasileiros numa situação que antecede o próprio Getúlio Vargas, época em que não havia legislação trabalhista nenhuma e os empresários impunham o que queriam ao seu bel prazer.
Quando alguém falar em modernização, corra para defender seus direitos porque isso é sinônimo de ataque a tudo que conquistamos nos últimos 80 anos.
Não é preciso desenhar para o trabalhador e a trabalhadora saberem que “modernizar a CLT” é sinônimo de retirar direitos. Se Temer aprovar o que quer, você vai perder sua carteira assinada e, com ela, irão embora férias, 13º, FGTS e tantos outros direitos duramente conquistados.
Não é preciso desenhar para o trabalhador e a trabalhadora saberem que essa tal modernização é uma exigência dos empresários que financiaram o golpe que confiscou o mandato da presidenta Dilma e colocou o vice em seu lugar.
O que eles pretendem fazer é, na verdade, dar aos empresários o direito de fazer o que quiser, com a proteção da Justiça, a começar por terceirizar toda a mão de obra brasileira, jogando a classe trabalhadora nas mãos de empresários inescrupulosos que abrem empresas terceirizadas, sonegam impostos, não contribuem sequer com o FGTS nem pagam os últimos dias trabalhados. Depois, é só fechar as portas e sumir no mapa sem deixar rastro. Hoje, o/a trabalhador/a pode recorrer à Justiça para exigir seus direitos. Com a tal modernização, vão recorrer a quem, ao Papa?