Vitória da Educação, derrota de Bolsonaro: Alcolumbre devolve MP da intervenção nas universidades

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu nesta sexta-feira 12/VI a Jair Bolsonaro a Medida Provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários para as universidades federais em meio à pandemia.

Alcolumbre fez o anúncio nas redes sociais:

Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 12, 2020

Na véspera, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-AP), já havia dito que a MP é inconstitucional. "Nitidamente a convergência dessa medida provisória com a [medida provisória] 914 é muito grande. A 914, para aqueles que não sabem, é uma medida provisória que trata de temas correlatos e que perdeu a validade nos últimos dias. Então, a minha opinião é que é uma matéria inconstitucional e que esse tema não deveria ser debatido por medida provisória", disse Maia em entrevista à Globo News.