Voto de Gilmar pode levar PGR a investigar a Lava Jato

A fala contundente do ministro Gilmar Mendes hoje no Supremo Tribunal Federal pode levar a Procuradoria Geral da República a investigar o conteúdo da Vaza Jato. Seria algo inédito em quase quatro meses de revelações sobre eventuais crimes e abusos de estrelas da Lava Jato, como o ex-juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Ao final da sessão de hoje do Supremo, Alcides Martins, representando a Procuradoria Geral da República, pediu a Gilmar Mendes que encaminhasse os fatos por ele narrados a um plenário que o ouviu em silêncio. Nenhum ministro saiu em defesa da Lava Jato. O próprio Gilmar disse ver um lado benéfico na operação contra a corrupção, mas afirmou, acertadamente, que não se combate crime cometendo crime.

Esses fatos fazem parte do arquivo do “The Intercept Brasil”, material compartilhado com outros veículos de comunicação e com autenticidade comprovada. A Vaza Jato expõe desde 9 de junho eventuais crimes e abusos de poder de integrantes da Lava Jato. Gilmar Mendes disse que muita coisa ainda virá à tona.

Até hoje, a Polícia Federal, sob o comando do ministro da Justiça, Sergio Moro, só se interessou em investigar o crime de hackeamento do Telegram de procuradores da República. Órgãos de controle têm ignorado suas responsabilidades institucionais. A fala de Gilmar obrigou a Procuradoria Geral da República a se manifestar sobre revelações de interesse público.

Gilmar Mendes foi duríssimo com Moro e Dallagnol e também criticou outros procuradores da República. O ministro do STF disse que Moro era “o verdadeiro chefe da força-tarefa” da Lava Jato em Curitiba, confundindo, ilegalmente, os papéis de julgador e acusador. Afirmou que Moro indicou testemunhas ao Ministério Público e sugeriu a procuradores e policiais federais a ordem de operações da Lava Jato para obter impacto midiático.

Nas palavras de Gilmar, havia uma “organização criminosa em Curitiba”. Ele fez questão de lembrar conversas no Telegram que mostravam tentativas de ataques a ministros do STF ou pura zombaria sobre o apoio de alguns. Citou ele próprio e Dias Toffoli, presidente da corte, como alvos de tentativas ilegais de investigação da Lava Jato. Disse que procuradores tentaram envolver Dias Toffoli com a delação da OAS.

Lembrou como Dallagnol e Moro falavam que confiam em Luiz Fux. Citou o relato de Dallagnol no Telegram de que Edson Fachin era um dos ministros do STF que jogariam no time deles contra outra ala do Supremo. Mencionou uma grosseria sobre Cármen Lúcia, chamada de “frouxa” numa conversa no aplicativo de troca de mensagens.

Segundo Gilmar Mendes, havia em Curitiba uma “máquina de provas ilíticas”. Para ele, houve uso de prisões preventivas alongadas como forma de “tortura” a fim de obter delações. Disse que quem usava e defendia esses métodos não merecia ter assento no STF, algo que foi visto como uma crítica à possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro indicar Moro para uma vaga futura no tribunal.

Dias Toffoli também abriu a sessão com críticas à Lava Jato. Ele disse que o STF “repudia os abusos e excessos e tentativas de criação de poderes paralelos e instituições paralelas”.