Justiça mantém condenação a jornalista que xingou Chico Buarque
Chico em visita a Lula, em Brasília, 2016 (Crédito: Ricardo Stuckert)
Da Revista Forum:
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do antiquário e jornalista João Pedrosa, que deverá indenizar o cantor e compostor Chico Buarque, a atriz Marieta Severo e três de suas filhas em R$ 25 mil cada. Também caberá ao réu a publicação da sentença em dois grandes jornais de circulação nacional e em sua página pessoal no Instagram.
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou novo recurso do jornalista. Em dezembro do ano passado, Pedrosa comentou “família de canalhas. Que orgulho de ser ladrão” em uma foto no perfil do Instagram de Chico em que o cantor aparece com Marieta e as filhas, datada de 1974.
A decisão mantém a sentença proferida em 6 fevereiro deste ano pela desembargadora Norma Suely Fonseca Quintes, que afirmou que a a liberdade de expressão deve ser respeitada, “mas pode ensejar a responsabilização posterior da pessoa em caso de violação à dignidade humana”.
Quintes entendeu que o comentário de Pedrosa “se encontra desprovido de qualquer base probatória ou mesmo de notícia a respeito do tema, configurando ofensa e violação à honra daquela família”. Ela considerou que “o xingamento injurioso” configura “exercício abusivo do direito à livre expressão do pensamento, atacando diretamente à honra e à imagem dos fotografados”.