Dilma, Amorim e a Defesa Nacional

Pela primeira vez, o Governo brasileiro enviou ao Congresso um “Livro Branco da Defesa Nacional”, “um marco de transparência nos assuntos de defesa … (já que o Brasil) necessitará de adequada capacidade militar dissuasória,” diz a Presidenta Dilma Rousseff, na mensagem de abertura.

No programa Entrevista Record Atualidade, que foi ao ar nesta segunda-feira, 22 de outubro, o Ministro da Defesa Celso Amorim discute pontos centrais do “Livro Branco”.

Por que um “livro branco”?

O que significa ter uma capacidade dissuasória ?

Em resumo, diz o Ministro,  significa “não vem que não tem”

Ou, se vier, vai ter um custo.

O Brasil é a sexta economia do mundo e, no entanto, o décimo país em gastos com Defesa – 1,5% do PIB.

É o que menos gasta dos países dos BRICs.

O Brasil está vulnerável ?

Celso Amorim considera que o Brasil não está vulnerável.

Que não tem conflitos de fronteiras.

Em que a sua Defesa se faz em conjunto com os vizinhos, através, inclusive, do acordo da UNASUL.

E investe na ampliação do efetivo e na modernização de seus equipamentos – como os satélites e os veículos lançadores de satélites; os aviões de combate; a compra de blindados Cascavel (de patente do Exército); e os 36 caças – em que “abrir a caixa preta”, diz ele, é apenas uma das questões a avaliar.

Mas, se o Brasil quiser aumentar os gastos com Defesa, diz ele, isso terá que ser uma decisão da sociedade e não apenas do Executivo.

Ele trata do submarino nuclear – movido a energia nuclear e não portador de armamento nuclear,  enfatiza – e seu papel estratégico na defesa da costa – a maior costa Atlântica do mundo.

E da importância que terá na defesa do pré-sal.

Sobre a Lei de Acesso à Informação, Amorim diz que a Defesa tem contribuído irrestritamente e que acabou de enviar ao Arquivo Nacional documentos dos anos 40 aos anos 90 do antigo Estado Maior das Forças Armadas.

Sobre a informação de seu antecessor, Nelson Johnbim, de que os documentos referentes à tortura sob o regime militar foram incinerados, Amorim diz que não tem por que duvidar da palavra dos chefes das Três Armas.

E que a tarefa de localizar documentos dessa época cabe à Comissão da Verdade.

( Sobre a declaração de Nelson Johnbim, clique aqui para ler a ação com que Fábio Comparato entrou na Justiça.)

Celso Amorim considera que a Comissão da Verdade pode ter exatamente o papel de consolidar o que a Presidenta disse na introdução do “Livro Branco”: “a consolidação da liderança civil” sobre a Defesa.


Paulo Henrique Amorim