Política Externa: o Brasil conquista reciprocidade
Do Muda Mais:
Política Externa: o Brasil conquista reciprocidade
Criado em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) não recebeu muita atenção do Brasil nos seus primeiros anos. Na década de 1990, as atenções de nosso país se concentravam na relação bilateral com os Estados Unidos e nas negociações para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Já nos anos 2000, durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o foco sempre foi nos interesses do país, com fortalecimento de economias emergentes.
Quando o governo negociava o ingresso do Brasil na Alca, afirmava que o objetivo era melhorar as relações comerciais. Mas, a que preço? Estudo da Secretaria da Receita Federal, de maio de 2002, demonstra que Estados Unidos, Canadá e México lucrariam com a formação da Alca, não o Brasil. Além disso, um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) calculava perdas de US$ 1 bilhão por ano, no comércio exterior com a parceria, ou seja, ficaríamos ainda mais vulneráveis.
Em seu discurso de posse, o presidente Lula, já sinalizou que as coisas seriam diferentes. “Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria madura, com base no interesse recíproco e no respeito mútuo... Aprofundaremos as relações com grandes nações em desenvolvimento: a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, entre outros”, disse. E sinalizou o que seria umas das políticas externas chaves em seu governo: “Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul”.
A partir de então, assistimos e participamos do fortalecimento do Mercosul, com o aperfeiçoamento da união aduaneira e, em 2010, adoção de um Código Aduaneiro próprio. Para reduzir os custos financeiros nas transações comerciais, foi aprovado o “Sistema de Pagamento em Moedas Locais” para o comércio entre os Estados parte. Para dar mais segurança jurídica aos tratados, foi criado o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul.
Em números, os impactos dessa relação também são expressivos. Para ter uma ideia, em 1995, a balança comercial entre Brasil e Mercosul era deficitária em US$ 690 milhões. No ano passado, mesmo num cenário de crise mundial, o resultado foi um superávit de US$ 1,4 bilhão.
Hoje, o Mercosul é visto como uma defesa contra a influência de economias desenvolvidas, sejam elas em bloco ou em relações bilaterais. E o mercado comum que nasceu com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, agora também conta com a adesão da Venezuela. Além disso, aumentou o número de estados associados ao bloco: Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador.
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