Levy anuncia o ajuste óbvio
O novo ministro da Economia, Joaquim Levy, tomou posse nesta segunda-feira (5), em Brasília (DF) em substituição a Guido Mantega.
Leia o que ele disse durante a cerimônia:
Equilibrio fiscal é indispensável no caminho de ampliar as oportunidades para nosso povo, em especial os mais jovens
É a chave para a confiança e desenvolvimento do crédito
Incentiva o investidor a tomar riscos e a pequena empresa a crescer
Assim como o ajuste promovido antes do Plano Real, pouco comentado, mas tão importante quanto este, foi indispensável para a estabilização da economia
Considerando o conjunto da economia, o equilíbrio fiscal não operará sozinho, nem será sentido no vácuo
Não ofender direitos sociais e nem reprimir a economia
Brasil mudou muito
Menor taxa de desemprego
Reequilibrio fiscal de 2015 e cumprimento das metas serão fundamento para o novo ciclo de desenvolvimento
Compartilhamento de toda a sociedade
Dar um basta no sistema patrimonialista: é a pior privatização da coisa pública
A antítese do patrimonialismo é a impessoalidade do Estado no trato da coisa pública e das relações com todos
Com isso, o Estado estabelece as regras e encoraja os investidores a empreenderem
E isso abrirá espaço para que a iniciativa privada atue
As instituições da nossa democracia estão preparadas para esse avanço inestimável
O incentivo à concorrência interna e internacional é um dos ingredientes para aumentar a poupança interna e a geração de empregos
Esses princípios refletem a grande confiança na capacidade das empresas, brasileiras e estrangeiras, que atuam em nosso mercado
Da agricultura às empresas mais tradicionais e de ponta saberão responder à altura
Esses estímulos são, também, o principal meio para reduzir o patrimonialismo e as relações distorcidas com o Estado
O resultado virá do trabalho conjunto de todo o ministério, desde a Fazenda até as Relações Exteriores
Trabalho de contenção fiscal já começou, com a revisão de normas anunciada pela equipe que deixou o ministério na semana passada, com a revisão dos critérios de concessão de pensões e seguro-desemprego, por exemplo
A redução dos subsídios ao BNDES também reforçará a capacidade do Tesouro de pagar, de forma tempestiva e sem falta, os benefícios sociais
Rigor de gastos será a tônica do acompanhamento do governo, em parceria com o Ministério do Planejamento e da Controladoria Geral da União
Possíveis ajustes em alguns tributos serão considerados, especialmente aqueles que aumentam a poupança doméstica e aqueles que corrigem desequilíbrios setoriais
A simplificação tributária também será um dos temas da próxima gestão
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais será fortalecido, para melhorar a impessoalidade das relações com o Estado e a eficiência da máquina pública e da fiscalização
Iniciativa tributária terá que ser coerente com o gasto público
Medidas pretende reduzir desequilíbrios setoriais e fazer com que a economia volte a crescer de modo rápido
Fazenda vai colaborar no esforço para harmonizar o ICMS
Não temos ingenuidade de soluções fáceis, mas vamos continuar no caminho dos ajustes para que o País cresça
Reafirmo minha confiança, neste momento, porque, talvez, nunca antes em nossa história, tenha havido a maturidade de fazer ajuste antes que uma crise se instalasse
Para Levy, esta não é a primeira vez que o País passa por uma reestruturação, e cita a contribuição de um ex-membro do Ministério, Fábio Barbosa, cuja reestruturação do Tesouro ainda repercute nas contas do País, segundo o novo ministro
Que não haja dúvida de que a Fazenda está disposta a atuar em benefício, mas não se pode ter a ilusão de que o Tesouro será um manto protetor, porque isso alimenta expectativas equivocadas
Temos que agir com energia nesta área, para balizar as decisões de investimentos das empresas
É uma prioridade o realinhamento dos presos monitorados e administrados
Muito se avançou nesse sentido, mas o encaminhamento do ICMS é urgente para se baixar custos de produção em cadeias produtivas mais longas
No fim das contas, os verdadeiros protagonistas da economia são os cidadãos comuns, que tomam suas decisões com base nas nossas sinalizações
São esses cidadãos que construíram e constroem nossa Pátria.
Em tempo: Levy também anunciou os novos secretários:
secretário executivo: Tarcísio Godoy
Secretário de Política Econômica: Affonso Arinos Netos
Secretário do Tesouro Nacional: Marcelo Barbosa
Secretário da Receita Federal: Jorge Rachid
Secretário de Acompanhamento Econômico: Pablo Fonseca
Secretário de Assuntos Internacionais: Luís Balduíno
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional: Adriana Queiroz
Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ): Carlos Barreto
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