Levy, vamos ajustar ? E se o rico pagar imposto ?

O professor Luiz Gonzaga Belluzzo na Carta Capital dessa semana – ver também “empreiteiras não podem fechar” - escreve importante artigo sobre o “ajuste”.

Feliz ajuste fiscal

Como se sabe, o Conversa Afiada defende que o ajuste seja feito com um imposto sobre grandes fortunas, sugerido pelo Piketty e já repudiado pelos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio.

(Assim como detonam o imposto sobre grandes fortunas, os filhos do Roberto Marinho praticam a fraude da censura e interditam a discussão sobre a Ley de Medios.)

O imposto sobre a fortuna dos ricos, ou a volta da CPMF, que os governadores nordestinos sugeriram - tudo isso dava um ajuste formidável !

(Não deixe de ver o apelo para que o Ministro Levy leia o Piketty em El País.)

Belluzzo retoma a constatação que os neolibelês não enfrentam: rico não paga imposto no Brasil.

(E, por isso, o Piketty, ao enfrentar dois banqueiros, explicou por que não incluiu os ricos brasileiros em seu estudo.)

Diz Belluzzo sobre o “jogo” brasileiríssimo de cobrar impostos regressivos e pagar juros de agiota:

É possível alinhavar algumas cifras para apontar os perdedores e ganhadores do jogo. Para tanto, vou recorrer ao excelente estudo da professora Lena Lavinas,  A Long Way from Tax Justice: The brazilian case.

Nesse caso, como em outros, há brasileiros e brasileiros. Em 2011, a carga tributária bruta chegou a 35,31% do PIB. No Brasil os impostos indiretos, como o IPI e o ICMS, representam 49,22% do total da carga tributária. Como se sabe, esses impostos incidem sobre os gastos da população na aquisição de bens e serviços, independentemente do nível de renda. Pobres e ricos pagam a mesma alíquota para comprar o fogão e a geladeira, mas o Leão “democraticamente” devora uma fração maior das rendas menores. Os chamados encargos sociais representavam 25,76% da carga total e o ônus estava, então, distribuído entre empregados e empregadores.

Já o Imposto de Renda contribui com parcos 19,02% para a formação da carga total, enquanto os impostos sobre o patrimônio são desprezíveis, sempre empenhados a beneficiar a riqueza imobiliária e financeira dos mais ricos. As estimativas sobre a distribuição da carga tributária bruta por nível de renda mostram que ,enquanto os que ganham até dois salários mínimos recolhem ao Tesouro 53,9% da renda, os que ganham acima de 30 mínimos contribuem com 29,0%. “A quem tem, mais se lhe dará, e terá em abundância; mas, ao que quase não tem, até o que tem lhe será tirado.” Feliz ajuste fiscal.