A recessão vai 'curar' o Brasil ?

O Conversa Afiada reproduz artigo de Saul Leblon, extraído da Carta Maior:

A recessão vai 'curar' o Brasil?

A elevação da Selic em mais meio ponto custará outros R$ 6 bilhões em juros . É um exemplo do remédio para consertar a perna da girafa que quebra seu pescoço.

por: Saul Leblon

O segundo governo Dilma começou  há 21 dias.

Há vinte, ele se dedica integralmente  ao propósito de convencer os mercados (financeiros) e o setor produtivo de que o Brasil tem futuro.

Dito assim parece  trivial.

O Brasil enfrenta desequilíbrios intrínsecos à luta pelo desenvolvimento sob a hegemonia do capital financeiro globalizado.

Mas o faz do alto da quinta maior extensão territorial do planeta.

Praticamente todo o seu território é habitável, nele vivem mais de 200 milhões de pessoas; a economia formal inclui  90 milhões de assalariados;  a renda per capita vinha crescendo  acima de 2% ao ano, em média; desse conjunto brotou um mercado de consumo de massa  que abrange 53% da população.

A  engrenagem  tem um encontro marcado com um pico de investimentos em infraestrutura entre 2015 e 2017 –algo da ordem de R$ 300 bilhões. Uma espiral de produção de petróleo extraído das maiores reservas descobertas no século XXI  vai dobrar a oferta nacional em cinco anos.

O pré-sal reúne escala e tecnologia que lhe conferem viabilidade mesmo quando  o xisto norte-americano jogar a toalha.

Em um planeta açoitado por uma crise de demanda, com o hálito gelado da deflação soprando o cangote das principais economias ricas, um aparato com essas características, autossuficiente em alimentos e minerais, faria inveja a boa parte das nações.

Mas a elite brasileira decidiu que o Brasil é uma girafa de pé quebrado.

-De que adianta uma girafa de pé quebrado, pergunta, enquanto se prepara para ‘ajustar’ o  pescoço com um facão.

O aparato midiático, que fala em nome dos funileiros de girafas, exige e aplaude medidas que agravam os desequilíbrios apontados como impeditivos ao investimento brasileiro.

Onde é mais importante aplicar os recursos fiscais escassos do país?

No pagamento de juros cada vez mais abusivos  aos rentistas, como decidiu o Banco Central nesta 4ª feira ao elevar a Selic de estratosféricos  11,75% para 12,25%?

Ou na pavimentação acomodatícia de um chão firme para o emprego e o investimento industrial?

A elevação da Selic em mais meio ponto  nesta 4ª feira custará mais R$ 6 bilhões em juros ao país.

É um exemplo do remédio para ‘consertar’ a perna da girafa que quebra o seu pescoço.

Adicione-se ao picadinho em marcha, o corte de salvaguardas trabalhistas e sociais, como o seguro desemprego e a elevação do custo do credito ao consumo, que inibe a demanda e, por tabela, fulmina o investimento.

O  mais notável, porém, é o que vem em seguida.

Apesar  do adiantado estado de implantação do tratamento  –que já somariam 1% do 1,2% de arrocho fiscal almejado--  as sondagens são implacáveis:  pessimismo empresarial está em alta; as intenções de investimento em baixa.

Um acúmulo de desequilíbrios macroeconômicos explica uma parte dos braços cruzados do capital diante das urgências do país.

Um exemplo ostentao carimbo consensual à esquerda e à direita: o câmbio valorizado.

Nos últimos dez anos, a demanda brasileira por manufaturados criou um milhão de empregos –na China, graças à valorização do Real.

O déficit comercial  da indústria  somou meio trilhão de dólares nos últimos 15 anos.

Nas últimas três décadas, de 1982 a 2012,  a participação da indústria no PIB  recuou  quase 13%.

Em vez de investir, fabricantes trocaram as máquinas por guias de importação.

Ou venderam sua fatia  do  mercado  local aos fornecedores externos.

Uma parte do capital apurado foi  para o mercado financeiro; a outra nem ingressou aqui, desembarcando  direto em paraísos fiscais.

A elite brasileira é detentora da quarta maior fortuna global depositada nesses abrigos do dinheiro frio.

Subjacente ao desmonte industrial há uma mutação ideológica.

Os que renunciam à industrialização abraçam o ideário oposto: filiam-se ao partido rentista.

São os novos corneteiros do juro alto.

O conjunto explica uma parte dos impasses de um governo  que se propõe a fazer uma aliança de desenvolvimento com aliados que bateram em retirada.

Não se trata de teoria conspiratória, é um pedaço da história do Brasil dos dias que correm.

Quem vê no capitalismo apenas um sistema econômico, não a dominação política intrínseca a sua encarnação social, petrifica-se diante desse paradoxo.

Quando o governo destina receita para fomentar o pleno emprego (o seguro desemprego é uma forma de sustentar o mercado de trabalho), é acusado de gastança fiscal.

Quando corta despesas e a economia é destinada ao pagamento de juros, é virtuoso e austero.

Certamente há distorções a corrigir.

Desonerações salariais sem garantia legal de manutenção do emprego semearam o cinismo patronal.

Caso das montadoras: depois de embolsarem  R$ 12 bi em renúncia fiscal, demitiram 12,4 mil trabalhadores em 2014. Só não acrescentaram mais 800 cabeças ao patíbulo, agora, porque uma greve de dez dias obrigou a Volks a rever a decisão.

A coagulação rentista da sociedade, com uma elite perfeitamente integrada ao circuito da alta finança global, subtrai à democracia os instrumentos para dar ao investimento sua finalidade social.

O resultado é uma corrosão profunda dos laços da elite com o país.

O economista Thomas Piketty, autor do elogiado ‘O capital no século XXI’, demonstra como a regressividade rentista está promovendo uma mutação em nosso tempo.

Faz parte dela o ‘murchamento’ produtivo, coroado por uma desigualdade crescente e hereditária, quase um atributo biológico.

Ganhos financeiros sempre superiores  ao crescimento médio do PIB deslocam à cepa dos  rentista fatias progressivamente  mais gordas da riqueza  social.

Cristaliza-se uma oligarquia aleitada na teta dos juros.

Atender a demanda dessa casta torna ainda mais remoto o fim que se alega  perseguir: a retomada do investimento produtivo.

Pior que isso.

A maximização do retorno financeiro, ao lado do arrocho sobre a produção e o consumo, contamina todas as dimensões do cálculo econômico submetendo o investimento já existente aos padrões de retorno da ganância rentista.

Pressionados a entregar fatias crescentes do lucro aos acionistas, dos quais dependem em última instância no cargo, os ‘managers’ corporativos atendem à ‘república dos dividendos’ em detrimento do lucro retido para investimento.

Um exemplo do quanto isso custa à sociedade?

A gloriosa gestão tucana da Sabesp.

Eleita como uma das preferidas dos acionistas estrangeiros, ela privilegiou a distribuição de dividendos em prejuízo do investimento na incorporação de novos mananciais.

Saldo: o  racionamento de fato no fornecimento de água a uma São Paulo que figura como uma das maiores concentrações urbanas do planeta.

O baixo incremento da produtividade na economia brasileira também guarda relação com a supremacia da lógica financeira.

Qual a margem de manobra do lucro produtivo, se quiser competir com o retorno do dinheiro a juro?

Maximizar a exploração da mão de obra.

No caso brasileiro, esse Intento é incompatível enquanto houver um mercado de trabalho que bordeja o pleno emprego.

Uma coisa é negociar com trabalhadores espremidos em filas de desempregados vendendo-se a qualquer preço.

Outra, fazê-lo  em um mercado em que a demanda por mão-de-obra cresceu mais que a população economicamente ativa.

O desafio da luta sindical nos próximos meses será justamente impedir o desmonte dessa fronteira que separa o ganho real de salários da hegemonia absoluta do capital.

Se além de resistir quiser avançar, o passo seguinte é mais audacioso.

No ambiente globalizado, a liberdade de  capitais dá ao rentismo um poder imiscível com a indução do investimento para a construção de uma democracia social.

Controlar a liberdade de capitais está para os trabalhadores assim como destruir o pleno emprego para o capital.

No limite, a receita conservadora só se viabiliza integralmente com o esfarelamento do estado, uma vez que se trata de erradicar a dimensão pública da gestão da economia.

A marcha dessa radicalização na Europa coleciona manifestações mórbidas que não deveriam ser encaradas como um folclore distante.

A tragédia recente em Paris e as eleições gregas do próximo domingo constituem marcadores históricos dessa polarização global.

Vivemos  um tempo em que a saúde dos mercados e a deriva da sociedade e do seu desenvolvimento não são realidades contraditórias.

Antes, exprimem uma racionalidade impossível de se combater sem uma intervenção política que enquadre os mercados e instrumentalize o Estado para agir nessa direção.

Essa moldura histórica magnifica a importância da Política Nacional de Participação Social e da regulação da mídia que ressoam na mesa do segundo governo Dilma.Para que tenham peso nas grandes escolhas da encruzilhada brasileira  é  crucial que o governo não se satisfaça em  tê-las apenas como um aceno de participação e um ornamento  de democracia.