É grave a crise! No mega-porto da Bahia!

Paulo Henrique Amorim entrevistou Eracy Lafuente, coordenador de políticas de infraestrutura na Casa Civil do Governo da Bahia.

O tema foi o Porto Sul da Bahia, em Ilhéus, que obteve a autorização do IBAMA para ser construído, depois de quatro anos de rame-rame (leia “em tempo”).

A licença de instalação do órgão ambiental foi dada na sexta-feira (19/09) e divulgada na segunda-feira (22) .

A previsão de investimentos imediatos é de R$ 2,2 bilhões em dois grandes terminais portuários de uso privado.

A entrevista também está disponível em áudio:

PHA: O que significa esse projeto ?

Eracy Lafuente: Recebemos a notícia da licença prévia do IBAMA para a construção de dois terminais privados. Um terminal exclusivo de minério de ferro, da Bahia Mineração (Bamin), que tem uma portaria de lavra para explorar algo em torno de 20 a 25 milhões de toneladas/ano de minério de ferro. E um outro terminal que é de uma zona de apoio logístico, que terá condições de armazenar outros minérios, bem como soja, milho e líquidos.

Ainda estamos importando, para essa atividade de instalação, um terminal para cargas em geral, como containers. Isso, ao todo, dá R$ 2,2 bilhões em uma primeira fase. Ao longo de 25 anos, em termos de instalação física, nós queremos chegar a R$ 5,6 bilhões de reais (de investimentos).

PHA: Esse porto será qual do Brasil, em tamanho?

Eracy: Hoje, se tivesse com essa carga estimada de 100 milhões de toneladas/ano, ele estaria entre os três maiores do país. (Só Santos (SP) e Tubarão – no Espírito Santo – serão maiores que ele.)

PHA: Esse porto se imbrica com a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Eu pergunto: com essa mudança de localização, que por determinação do IBAMA saiu da Ponta da Tulha, ao sul de Ilhéus, para Aritaguá, mais ao norte, implica em quê em relação à produtividade e à qualidade do projeto?

Eracy: Do ponto de vista do IBAMA, nós modificamos o projeto para 4 Km ao sul, muito próximo da linha de chegada. Do ponto de vista da Fiol, não há problema nenhum. Nós já acertamos, conservamos e estamos planejando tanto o pátio de manobra externa como a ligação e a chegada em via-dupla da ferrovia até aos dois terminais. Elas já estão em projeto para execução pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes). É um projeto de 1.500 km até Tocantins a que a Bamin dará viabilidade, de Caetité até Ilhéus pelo terminal de ferro.

Além disso, estamos projetando para que, no entrocamento de Guanambi, no futuro, a ferrovia de Belo Horizonte a Salvador leve a carga de minério de ferro de Minas Gerais até o Porto de Ilhéus.

Eu já estou em discussão para fazermos a interligação também com a Fico (Ferrovia Integração Centro-Oeste), que vai de Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO). Para que de Uruaçu vá até a região de Correntina (BA) e São Desidério (BA), também entrocando essa carga de graneis agrícolas até o Porto de Ilhéus.

PHA: Quer dizer que o Porto Sul da Bahia poderá ser um escoadouro de produção inclusive do Centro-Oeste de grãos e de minérios provenientes de Minas Gerais  ?

Eracy: Isso. Estamos planejando para que ele seja um porto de grande sucesso, de grande movimentação. Para você ter uma ideia, nós já temos os contratos de adesão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) conforme a nova Lei de Portos da Presidenta Dilma.

(Aquela que o Dudu da Bláblá, o Pauzinho do Dantas, o Eduardo Cunha e o Dantas não queriam deixar passar. Foi o que motivou aquele célebre discurso do Garotinho na Câmara sobre a “Emenda Tio Patinhas”. - PHA)

Então, ele é um arranjo que não se confunde nem com a concessão e nem com o arrendamento. São terminais privados em que a iniciativa privada investe esse volume extraordinário e o Estado apenas planeja e não tem a obrigação de ressarcir o investidor privado.

PHA: Então, é um formato novo ?

Eracy: É um formato novo. Nós alavancamos com um projeto de uma grande exploração de minério de ferro, compartilhamos investimentos em que a gente seleciona investidores privados através de sua detenção de carga ou através de sua operação com contratos de cargas de terceiros. O que está em discussão não é outorga, não é arrendamento, é desenvolvimento da capacidade do potencial de mineração e de granel agrícola.

PHA: Quem é a Bamin ?

Eracy: É a Bahia Mineração, que os antigos acionistas eram a Pramord Agarwal e hoje está, na sua maioria, com um grupo de investidores do Cazaquistão que já tem experiência em exploração de minério de ferro e de outros minérios.

PHA: Qual foi o atraso provocado por esses quatro anos de exame do IBAMA ? Quanto custou isso ao projeto?

Eracy: Ele custa um tempo de amadurecimento. O que tentamos é recuperar o tempo da relação da construção da Fiol e a operação do terminal que se encontra na sua ponta. Esse tempo é que buscamos, com todo cuidado ambiental, para desenvolver o cinturão do minério de ferro que existe na Bahia. Isso vai desenvolver o semiárido baiano em condições extraordinárias.

PHA: Quando começam as obras?

Eracy: Queremos terminar todos os projetos, já contratar os consultores, os geólogos, os da atividade social, o engenheiro florestal, para começar os dados preliminares de supressão, de resgate, de reflorestamento, para que ao longo do tempo nós possamos avançar na atividade física de terraplanagem e começar os destacamentos da atividade da ponte, que sai da praia com um prolongamento de 3,5 km de distância para chegar até o quebra-mar e os berços de atracação.

PHA: Você prevê o inicio da primeira obra física da construção do Porto...

Eracy: Final deste ano nós iremos começar e já ter a atividade logística para a produção da engenharia tipo marítima. E com mais força no inicio de 2015.

PHA: Então será Santos, Tubarão e Porto Sul da Bahia ?

Eracy: Isso. Nós queremos sempre estar na ponta. Vamos fazer de tudo para que esse projeto possa estar na ponta do ranking.

PHA: Não existe projeto de fazer em torno do Porto Sul um parque de instalações industriais como foi feito em Suape (PE)?

Eracy: A partir das instalações de armazenamento, outras áreas um pouco mais a Oeste, 5 a 10 km, terão as ligações da Fiol e da BR- 262, bem como a BR 101 e BR 116, que corta o Norte e Sul e Sul e Norte. Isso criará uma viabilidade logística para atração de outras atividades, como a indústria em Suape (PE).

Aqui é diferente. A zona portuária vai ser mais uma atividade de armazenamento, na parte mais afastada sem nenhum prejuízo de logística. Porque, diferente de Suape, nós temos uma ferrovia com pátios de manobra, (que criarão) potencial ao longo da distribuição do território baiano de novos investimentos industriais.

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