O PT quer a reforma tributária? Tem que ir às ruas!
O Congresso do PT em Salvador - de onde sairá a "Carta de Salvador" - vai reclamar uma Reforma Tributária.
Quer a volta da CPMF, extinta pelo trabalho edificante do Principe da Privataria , o amigão do Jovelino e da Camargo, e o Skaf, presidente da FIE P .
A CPMF é o chamado Imposto do Cheque, do ministro Jatene, de que o presidente Fernando Henrique usufruiu, mas, como ele é a favor do quanto pior melhor, tratou de torpedear o Lula - e tirou o remedio da boca das criancinhas.
O PT quer uma progressividade mais agressiva do Imposto de Renda.
E, ainda na linha do Piketty - o mundo academico mundial aguarda um pronunciamento da Urubologa sobre o Piketty ... -, o PT vai cobrar um imposto sobre grandes fortunas e heranças gordas.
Formidável.
Como diz um petista navegante: quer fazer uma Reforma Tributária ?
Tem que ir para as ruas !
Porque desse Congresso, o melhor que pode sair é o Cunha ... de tornozeleira !
O povo tem que ir para as ruas e exigir, DENTRO DA LEI e DA ORDEM, que o Congresso siga a cartilha do Piketty.
Só assim, com pressao de fora para dentro, o Congresso pode se mexer.
E o Supremo, também.
O Flavio Dino ja entrou no Supremo com um pedido para que aplique o Imposto sobre Fortunas.
E a Jandira Feghali, também no Conversa Afiada tratou disso de forma brilhante.
(E o PSDB, o que quer ? Defender o "legado" do FHC, o legado do Consenso de Washington. E, sobretudo, denunciar o "anarco-sindicalismo", como a UDN fez contra o Jango e, agora, o FHC chama de "lulo-petismo". É mais do mesmo. Que não ganha eleiçao. Só chega ao poder no Golpe !)
A propósito, sobre a progressividade do Imposto de Renda recomenda-se a leitura de artigo da deputada Feghali, Vermelho:
Taxar os mais ricos, sim
O ajuste fiscal entra em novo cenário, desta vez com a votação do Projeto de Lei 863/2015. Ao contrário da MPs 664 e 665, agora os cortes são de isenções e de outras concessões que já beneficiam algumas empresas. Na prática, o projeto elevará as alíquotas sobre as receitas de empresas industriais e de serviços beneficiadas.
A discussão dentro do sistema tributário brasileiro precisa ir além. Seu modelo hoje se apoia na arrecadação de impostos indiretos, principalmente naqueles sobre bens e serviços. O impacto no bolso do cidadão chega a ser de 54%, de acordo com cálculos recentes da Receita Federal. O trabalhador, e não poderia ser diferente, é um dos mais atingidos por essa longa lista de tributos.
É urgente a revisão desse sistema regressivo. É preciso apontar grande parte da arrecadação para os mais ricos. Instituir um sistema progressivo, onde quem tem mais paga mais. Este é o mote do Projeto de Lei Complementar 10/15, de minha autoria, e que cria a contribuição social sobre grandes fortunas no Brasil.
A proposta estabelece nove faixas de contribuição, com alíquotas diferenciadas. A tributação seria para pessoas com patrimônio declarado superior a R$ 4 milhões, cerca de 50 mil brasileiros. Ao menos R$ 10 bilhões – em valores de 2011, de acordo com a pesquisa do IPEA à época, hoje um valor maior se corrigido — viriam de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$ 150 milhões. Ou seja, menos de mil brasileiros! O destino destes recursos, segundo minha proposta, seria a Saúde.
Apesar da grita de parte da Grande Mídia e dos mais ricos, este assunto não é novo no noticiário político. Há mais de duas décadas que o Parlamento se vê na eminência de regulamentar o artigo 153 da Constituição, sobre o imposto de grandes fortunas (IGF). Dos oito tributos exigidos na Constituinte, apenas este não saiu do papel. Mas por que será que é tão difícil encarar esse assunto com coragem e ousadia aqui no país?
Pelo simples fato de que os mais ricos não admitem contribuir de forma compatível ao patrimônio. No final das contas, contribuem muito pouco ao Estado. É a máxima da acumulação do capital, sem compromisso público.
O imposto sobre grandes fortunas não é um bicho de sete cabeças, pois vários países ou o adotam ou já adotaram. Também não é um remédio para todos os males. A função principal é tributar a riqueza e reorganizar nossa carga tributária, tornando-a mais progressiva e retirando o peso bolso do trabalhador. Mesmo contra os editoriais jornalísticos e a elite, é preciso promover um debate franco e deixar a democracia do voto decidir. Pelo bem comum e o desenvolvimento da nação.