Bahia rejeita arrocho e investe!
A Estação Detran, do Metrô de Salvador, foi inaugurada no fim de 2016 (Reprodução)
Em meio ao caos nos estados - que o Governo do MT aproveita para forçar privatizações, como disse o senador Lindbergh Farias ao Conversa Afiada - a Bahia se mantém saudável.
E com investimentos em alta!
Por isso, o C Af faz questão de reproduzir números que comprovam que, ao enfrentar uma crise dessas proporções, o remédio não é o arrocho:
Destaque nacional em equilíbrio financeiro, a Bahia consegue assegurar o nível de investimentos e manter a continuidade de obras e serviços estruturantes em todo o Estado e o pagamento dos salários dos servidores rigorosamente em dia.
Graças ao controle dos gastos, o governo baiano obteve economia real de R$ 1,2 bilhão nos últimos dois anos, e com a modernização do fisco a participação do Estado na arrecadação nacional do ICMS cresce continuamente. Com isso, não só mantém as contas em dia como aumentou os investimentos em 45,09% entre 2015 e 2016.
1.Equilíbrio fiscal
• O governo da Bahia encerrou 2016 preservando o equilíbrio fiscal;
• O Estado pagou nas datas previstas o décimo terceiro salário e o salário de dezembro, está em dia com os fornecedores e os serviços públicos operam normalmente;
• No início de 2017, vale destacar, o Governo do Estado anunciou o calendário anual dos pagamentos mensais de todos os servidores, que ocorrerá sempre no último dia útil de cada mês;
• Com a dívida sob controle, depende apenas do aval da União para contratar novas operações de crédito e dar prosseguimento à política de expansão dos investimentos públicos, atuando, desde o início do ciclo recessivo, como um fator de estímulo à geração de emprego e renda.
2. Endividamento sob controle
• O baixo endividamento do governo baiano é um indicador importante do equilíbrio fiscal do Estado. Com uma dívida consolidada líquida equivalente a metade da receita corrente líquida, a Bahia é um dos Estados em melhores condições no país neste quesito: de acordo com a legislação, os governos estaduais podem comprometer o equivalente a até duas vezes a sua receita com dívidas;
• A Bahia está muito aquém desse patamar, ao contrário dos maiores estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que já ultrapassaram ou estão prestes a ultrapassar o limite legal e contam, portanto, com baixa capacidade de endividamento.
3. Investimento cresce
• Os investimentos públicos cresceram 45,09% com relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o total investido, que foi de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora. Somados, os investimentos nos dois primeiros anos da atual gestão chegam a R$ 5,387 bilhões;
• Os recursos impulsionaram obras e ações em todo o Estado. As áreas em que o Estado mais investiu foram as de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura Hídrica, Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Justiça e Direitos Humanos, Cultura, Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e Administração Penitenciária;
• Na capital, destaque para obras como o metrô e as novas vias estruturantes, o Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e o HGE 2 e o Hospital da Mulher (2º maior do país dedicado exclusivamente a esse público);
• No interior, a recuperação e construção de estradas; a construção de policlínicas; os investimentos em abastecimento de água e saneamento básico; e os hospitais da Chapada e do Cacau. Já a construção de moradias populares é exemplo de investimento com impacto tanto na capital quanto no interior.
4. Qualidade do gasto
• O controle de gastos é política pública institucionalizada na Bahia desde a reforma administrativa realizada no final de 2014;
• Entre as medidas adotadas, que incluíram a extinção de dois mil cargos públicos e o corte de quatro secretarias, foi criada na Secretaria da Fazenda a Coordenação de Qualidade do Gasto Público, com a atribuição de monitorar as despesas em toda a administração estadual;
• O monitoramento permitiu, nos anos de 2015 e 2016, a economia nominal de R$ 314 milhões em custeio;
• Se as despesas em 2015 e 2016 tivessem seguido o mesmo padrão, ao invés de redução elas teriam registrado aumento de R$ 886 milhões. A economia real obtida pelo Estado, portanto, soma R$ 1,2 bilhão no período;
• As despesas sob monitoramento incluem tópicos como serviços terceirizados, serviços médicos, materiais e medicamentos, viagem, alimentação e locomoção de servidor, frota e locação de imóveis;
• Os gastos com materiais de consumo despencaram R$ 31%, reduzindo de R$ 115,8 milhões para R$ 79,8 milhões, entre os anos de 2014 e 2015, para citar um exemplo.