Canalhas avançam para o maior ataque à Petrobras!

O Senado iniciou com votações simbólicas, na terça-feira 7, a mobilização para aprovar o projeto do deputado José Carlos Aleluia, do DEM, que passou na Câmara e é prioridade número 1 do governo. A proposta autoriza a venda de até 70% da cessão onerosa, regime especial criado a partir da Lei nº 12.276, sancionada pelo presidente Lula em 30 de junho de 2010, como parte integrante do novo marco regulatório de petróleo e gás. A lei abriu caminho, oito anos atrás, para um imenso trabalho exploratório da equipe da Petrobras em áreas do pré-sal e seu resultado foi a descoberta de um conjunto único de campos de petróleo gigantes e supergigantes, os primeiros com reservas iguais ou superiores a 500 milhões barris de petróleo e os últimos com 5 bilhões de barris ou mais que isso.

Alvos principais da feroz disputa global por recursos energéticos , os campos supergigantes são muito raros e o número de descobertas diminui no mundo desde o fim da década de 1960. Em um ranking da publicação Offshore Technology de 2013, o campo supergigante offshore de Lula aparece como o quinto maior do planeta. O de Búzios, integrante da cessão onerosa, tem 1,7 vez o tamanho de Lula e é o maior do Brasil. O último supergigante encontrado antes das descobertas de Lula, em 2006, e de Búzios, em 2010, foi o de Azadegan, no Irã, no fim do século passado.

É esse tesouro descoberto com grande esforço inteiramente nacional da Petrobras, das construtoras das plataformas, dos estaleiros e demais fornecedores da empresa pública que o governo e muitos parlamentares, encabeçados por Aleluia, farão de tudo para ofertar às multinacionais que há 40 anos tentam abocanhá-lo. Nenhum país, exceto o Brasil, cogitaria oferecer jazidas estratégicas para potências estrangeiras, mas é precisamente isso que o governo e o projeto de Aleluia propõem.

"O momento é gravíssimo, o projeto foi feito para entregar às multinacionais nossos campos gigantes e supergigantes de petróleo, e precisamos que o Congresso se comporte à altura do País e o rejeite, salvaguardando as ricas reservas de petróleo e gás para a Petrobras e o Brasil", dispara Ana Patricia Laier, diretora do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro e conselheira da Associação dos Engenheiros da Petrobras. Autora de pesquisa abrangente sobre o interesse estrangeiro no petróleo nacional, Patrícia é geóloga da Petrobras, mas não fala pela empresa, só em seu próprio nome e no das entidades que representa. "As majors, isto é, as grandes petroleiras estrangeiras, com seus lobbies, estão doidas pela aprovação do projeto do entreguista Aleluia. As reservas provadas do Brasil, hoje na casa de 12 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional do Petróleo, são produto de investimentos não dessas multinacionais, mas de positivas como uma coluna de óleo superior a 500 metros de rochas microbiais, o principal reservatório do pré-sal", acusa o geólogo Luciano Seixas Chagas, durante 31 anos funcionário da Petrobras e há 15 anos consultor de empresas brasileiras e de outras na Noruega, Japão, Estados Unidos e Reino Unido. Chagas atuou em cerca de 60 negócios no pré-sal e em áreas terrestres, domésticas e da Austrália e da Nicarágua, entre outros países.

Os campos gigantes e supergigantes estão na mira das grandes petrolíferas dos Estados Unidos ao menos desde 1978, comprova o Relatório Nehring feito para a CIA, a Agência Central de Inteligência dos EUA, pela Rand Corporation, pouco conhecido mesmo dentro da Petrobras. O relatório é um dos documentos reunidos pela geóloga em sua pesquisa e contém o mapeamento detalhado dos campos gigantes e supergigantes no mundo, uma demonstração do interesse estratégico do governo dos Estados Unidos e das multinacionais nessas jazidas petrolíferas descomunais, inclusive naquelas localizadas no País. "No Brasil, tínhamos descoberto Garoupa, em 1974, e Namorado, em 1975, na Bacia de Campos. Os americanos acreditaram que Namorado era o nosso primeiro campo gigante, indica o relatório Nehring", chama atenção a geóloga.

A cessão onerosa autorizou a União a formalizar um contrato com a Petrobras por meio do qual ela cedeu o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente ( ou "boe", medida usada para comparar volumes de petróleo e de gás natural) a partir de sete áreas, sendo seis consideradas definitivas e uma contingente, ou seja, a ser usada apenas se nas demais não fosse encontrado o volume contratado. A Petrobras pagou antecipadamente à União 42 bilhões de dólares (75 bilhões de reais) por esse direito. O governo da época inspirou-se na bem-sucedida iniciativa da Noruega, talvez o país com o aproveitamento mais inteligente dos recursos petrolíferos em benefício da sociedade. Em 2001, a Coroa Norueguesa, por determinação do Parlamento, vendeu à estatal Statoil 15% de seu portfólio de direitos de campos de petróleo e gás.

(...) A escalada sobre o pré-sal é uma estratégia meticulosamente preparada nos mínimos detalhes pelos entreguistas e nada tem a ver com a propalada inevitabilidade de se venderem ativos estratégicos porque a corrupção teria quebrado a empresa e o País. É o que mostra com clareza esta parte do relato da geóloga: "Em 12 de novembro de 2014, entretanto, pouco depois de Aécio Neves perder no segundo turno as eleições para Dilma, um processo do TCU relatado pelo ministro José Jorge Vasconcelos Lima pediu a revisão da cessão onerosa antes que pudessem ser assinados os contratos referentes à contratação direta sob regime de partilha para a produção dos excedentes. Caso isso não tivesse ocorrido, a ANP teria elaborado os contratos da produção dos excedentes da cessão onerosa e estes teriam sido assinados pela União, representada pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. e a Petrobras, antes do impeachment de 2016". Vasconcelos Lima foi ministro de Minas e Energia no segundo governo FHC, em 2001, vice na chapa de Alckmin em 2006, quando este perdeu para Lula, e ainda relator no TCU do caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, um dos "escândalos" favoritos da mídia para tentar barrar a reeleição de Dilma em 2014.

(...) A destruição de todo esforço começou com o projeto de José Serra, transformado na lei que retirou a exclusividade da operação da Petrobras no pré-sal, uma pré-condição para o também tucano Pedro Parente, ex-presidente da empresa, iniciar as vendas dos campos, primeiramente daqueles sob regime de concessão, pois os da cessão onerosa têm cláusula de intransferibilidade. "Para se apossarem do excedente, precisam se apoderar antes da cessão onerosa", explica a geóloga. É onde entra o projeto de Aleluia, arremate da urdidura iniciada pelo ex-ministro do TCU Vasconcelos Lima, do modo acima descrito.

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