Dilma: injustiça do Golpe continuará visível
Está em curso uma eleição indireta que recebe uma capa, a capa do impeachment
publicado
03/05/2016
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Nós estamos fazendo história
Da Presidenta Dilma, durante cerimônia de Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta terça-feira (5), em Brasília:
(...)
E aí, antes de encerrar eu quero compartilhar a minha preocupação.
De fato, nós vivemos tempos muito estranhos, tempos difíceis, tempos politicamente conturbados. Nesses tempos, a democracia brasileira sofre um assalto. Por quê? Porque querem encurtar o caminho para a democracia. Nesse processo, eu estou sendo vítima de uma fraude, uma fraude que é um impeachment sem causa. Falar que porque eu fiz, no ano de 2015, seis decretos de crédito suplementar e um Plano Safra com o Banco do Brasil, e que nesse Plano Safra era o Banco do Brasil que emprestava dinheiro para o Tesouro e não vice-versa.
É uma inverdade, é uma mentira, mas uma mentira absolutamente contra a experiência histórica do País. Por que é uma mentira contra a experiência histórica? Porque se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Por quê? Porque eu fiz seis decretos, mas quem fez mais decretos foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, que fez 101 decretos. Os decretos de crédito suplementar que eles me acusam era que eu não estava cumprindo… cumprindo o quê? Eu não estava cumprindo a meta fiscal. Ora, esses decretos, eles foram feitos por demandas minhas? Não, não foi eu que pedi para os decretos saírem. Um deles, por exemplo, é do Tribunal Superior Eleitoral, é para o Tribunal Superior Eleitoral que falava o seguinte: nós fizemos concurso, apareceu mais gente do que a gente estava esperando. E quando a pessoa participa do concurso ela paga um emolumento, uma taxa. E com isso o Tribunal Superior Eleitoral arrecadou um dinheiro a mais e pediu então para esse dinheiro que ele arrecadou a mais com esse concurso fosse destinado a outro concurso ou atividades deles. Esse é um.
Tem um outro que é do MEC, do Hospital Federal do MEC, do Ministério da Educação. Nesse caso, o MEC recebeu para os hospitais doações de pessoas físicas e de organizações sem fins lucrativos. Esse montante foi colocado nos hospitais. E nós cometemos crimes porque, segundo eles, nós não poderíamos ter posto isso nos hospitais. A gente tinha de cumprir a meta. Ora, nós já tínhamos feito o maior corte orçamentário que esse País viveu. E ainda por cima tínhamos de fazer isso, botar mais dinheiro ainda? E de fato ninguém responde. É por isso que quando vota, votam por todas as razões menos nos seis decretos, porque aí tinham de votar, sim, contra o dinheirinho para os hospitais, contra o dinheiro para o TSE, contra o Plano Safra. É algo assustador.
No caso do Plano Safra ainda é pior. Eu não participei do processo do qual eles me acusam. Eu, pessoalmente, não participei. Porque a lei prevê que não é o presidente da República que repassa os recursos para o Banco do Brasil.. Então, eu sou acusada de algo que não é que eu não fiz, eu sequer estive presente em qualquer um dos atos, sequer estive presente.
Então, é claro, é claro que as razões do impeachment, baseado nesse fato, são outras. É porque não tinham do que me acusar e estão construindo uma acusação. E é por isso que eu digo que eu me sinto injustiçada, que eu me sinto vítima de um processo de um grupo que quer chegar ao poder através do caminho fácil. Qual é o caminho fácil? É aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro.
Nem sempre o caminho fácil é o caminho que nós lutamos por ele, é o caminho justo, é o caminho correto, é o caminho democrático. Porque nós lutamos por um caminho que passava, para fazer um presidente da República, nós, que vivemos muito tempo escolhendo um presidente da República sem participar, ou seja, o presidente da República aparecia lá, aqui, aliás, no caso, e a gente escolhia a posteriori, ou a gente nunca votava. Esse caminho fácil não é o caminho da Constituição. O caminho da Constituição é claro: voto direto e secreto.
Ora, um impeachment sem base legal, um impeachment sem motivo, ele é um golpe. Mas ele… Ele é um golpe. Mas ele é mais que um golpe. Ele é um golpe e, ao mesmo tempo, é a cobertura para aqueles que não têm votos se elegerem de forma indireta. É isso que está em curso: uma eleição indireta que é... que recebe uma capa, a capa do impeachment.
E aí, aí é que a coisa fica ainda mais complicada. Porque eu fui eleita com um programa. O meu programa dizia o seguinte: nós temos um compromisso com os programas sociais. Daí, enfrentando imensas dificuldades, enfrentando uma crise econômica e uma paralisia política, que paralisa a economia... Eu não sei se os senhores sabem, mas nós estamos no mês de maio, nós estamos no mês de maio, e não tem, na Câmara Federal, por decisão do seu presidente, não existem comissões que possam avaliar projetos, não existe, não tem a Comissão do Orçamento, não tem a CCJ.
Então, mesmo diante disso, mesmo diante das pautas-bombas, da teoria do “quanto pior, melhor”, nós temos lutado para manter programas sociais. Os 2 milhões para o Minha Casa Minha Vida 3, os Planos Safra. Nós não estamos deixando o país parar. Quem está paralisando o Brasil são eles.
Mas, o que é pior é que as propostas que eles apresentam para a sociedade são todas contrárias à eleição e à chapa que ganhou a eleição por 54 milhões de votos. Eu fui eleita para fazer o Plano Safra, o Plano Safra em 2011, 12, 13, 14, 15 e 16, 17 e 18. Eu fui eleita para fazer todos os anos o Plano Safra. Eu fui eleita para – aliás, já fizemos uma parte disso - para fazer, construir o resto das 1 milhão de casas do Minha Casa Minha Vida que nós recebemos do governo do presidente Lula, porque o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009; construir mais as 2,750 milhões casas do meu governo, primeiro, e completar os dois milhões do segundo, totalizando cinco milhões, 750 mil casas. Se você multiplicar por 4,5, dá o quê? 25 milhões, aproximadamente, de pessoas. Significa que em cada 8 brasileiros, um recebe, deve receber uma casa do Minha Casa Minha Vida. É assim que, num país desse tamanho, se combate a desigualdade, não é fazendo piloto para 5 pessoas, não é reduzindo o Bolsa Família para 5 %. Cinco por cento é 10 milhões de pessoas. O Bolsa Família tem 46 milhões de pessoas. É tirar 36 e deixar na rua.
Então, outra coisa acontece quando você compromete a democracia dessa forma. Aquilo que o povo elegeu não é aquilo que ele receberá. Então, eu quero dizer para vocês que está um curso um golpe contra… Na verdade, não é 54 milhões de votos, é mais, sabe por quê? Porque mesmo as pessoas que não votaram em mim, respeitaram a eleição. Os 110 milhões de brasileiros que foram às urnas, eles foram às urnas votar para a eleição ser para valer, não para ser uma eleição que não fosse para valer. Então, o desrespeito é a 110 milhões de brasileiros.
Eu queria concluir dizendo o seguinte: muitas vezes, não foi uma nem duas, eles pediram que eu renunciasse. Eles pediram que eu renunciasse porque, se eu renunciar se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto, esse golpe. Botam para baixo do tapete o golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítimas desapareça. É extremamente confortável para os golpistas que a injustiça não seja visível.
Pois eu quero dizer para vocês: a injustiça vai continuar visível, bem visível. E aí eu quero dizer para vocês que eu tenho certeza de uma coisa: eu tenho certeza de que esse é um processo democrático, ele não diz respeito apenas a meu governo, a meu partido, aos partidos que me apoiam, aos movimentos sociais específicos. Eles dizem respeito a todo o povo brasileiro. E eu também tenho certeza de uma coisa: nós estamos fazendo história, porque a democracia é, sem sombra de dúvidas, o lado certo da história.
E aí, antes de encerrar eu quero compartilhar a minha preocupação.
De fato, nós vivemos tempos muito estranhos, tempos difíceis, tempos politicamente conturbados. Nesses tempos, a democracia brasileira sofre um assalto. Por quê? Porque querem encurtar o caminho para a democracia. Nesse processo, eu estou sendo vítima de uma fraude, uma fraude que é um impeachment sem causa. Falar que porque eu fiz, no ano de 2015, seis decretos de crédito suplementar e um Plano Safra com o Banco do Brasil, e que nesse Plano Safra era o Banco do Brasil que emprestava dinheiro para o Tesouro e não vice-versa.
É uma inverdade, é uma mentira, mas uma mentira absolutamente contra a experiência histórica do País. Por que é uma mentira contra a experiência histórica? Porque se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Por quê? Porque eu fiz seis decretos, mas quem fez mais decretos foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, que fez 101 decretos. Os decretos de crédito suplementar que eles me acusam era que eu não estava cumprindo… cumprindo o quê? Eu não estava cumprindo a meta fiscal. Ora, esses decretos, eles foram feitos por demandas minhas? Não, não foi eu que pedi para os decretos saírem. Um deles, por exemplo, é do Tribunal Superior Eleitoral, é para o Tribunal Superior Eleitoral que falava o seguinte: nós fizemos concurso, apareceu mais gente do que a gente estava esperando. E quando a pessoa participa do concurso ela paga um emolumento, uma taxa. E com isso o Tribunal Superior Eleitoral arrecadou um dinheiro a mais e pediu então para esse dinheiro que ele arrecadou a mais com esse concurso fosse destinado a outro concurso ou atividades deles. Esse é um.
Tem um outro que é do MEC, do Hospital Federal do MEC, do Ministério da Educação. Nesse caso, o MEC recebeu para os hospitais doações de pessoas físicas e de organizações sem fins lucrativos. Esse montante foi colocado nos hospitais. E nós cometemos crimes porque, segundo eles, nós não poderíamos ter posto isso nos hospitais. A gente tinha de cumprir a meta. Ora, nós já tínhamos feito o maior corte orçamentário que esse País viveu. E ainda por cima tínhamos de fazer isso, botar mais dinheiro ainda? E de fato ninguém responde. É por isso que quando vota, votam por todas as razões menos nos seis decretos, porque aí tinham de votar, sim, contra o dinheirinho para os hospitais, contra o dinheiro para o TSE, contra o Plano Safra. É algo assustador.
No caso do Plano Safra ainda é pior. Eu não participei do processo do qual eles me acusam. Eu, pessoalmente, não participei. Porque a lei prevê que não é o presidente da República que repassa os recursos para o Banco do Brasil.. Então, eu sou acusada de algo que não é que eu não fiz, eu sequer estive presente em qualquer um dos atos, sequer estive presente.
Então, é claro, é claro que as razões do impeachment, baseado nesse fato, são outras. É porque não tinham do que me acusar e estão construindo uma acusação. E é por isso que eu digo que eu me sinto injustiçada, que eu me sinto vítima de um processo de um grupo que quer chegar ao poder através do caminho fácil. Qual é o caminho fácil? É aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro.
Nem sempre o caminho fácil é o caminho que nós lutamos por ele, é o caminho justo, é o caminho correto, é o caminho democrático. Porque nós lutamos por um caminho que passava, para fazer um presidente da República, nós, que vivemos muito tempo escolhendo um presidente da República sem participar, ou seja, o presidente da República aparecia lá, aqui, aliás, no caso, e a gente escolhia a posteriori, ou a gente nunca votava. Esse caminho fácil não é o caminho da Constituição. O caminho da Constituição é claro: voto direto e secreto.
Ora, um impeachment sem base legal, um impeachment sem motivo, ele é um golpe. Mas ele… Ele é um golpe. Mas ele é mais que um golpe. Ele é um golpe e, ao mesmo tempo, é a cobertura para aqueles que não têm votos se elegerem de forma indireta. É isso que está em curso: uma eleição indireta que é... que recebe uma capa, a capa do impeachment.
E aí, aí é que a coisa fica ainda mais complicada. Porque eu fui eleita com um programa. O meu programa dizia o seguinte: nós temos um compromisso com os programas sociais. Daí, enfrentando imensas dificuldades, enfrentando uma crise econômica e uma paralisia política, que paralisa a economia... Eu não sei se os senhores sabem, mas nós estamos no mês de maio, nós estamos no mês de maio, e não tem, na Câmara Federal, por decisão do seu presidente, não existem comissões que possam avaliar projetos, não existe, não tem a Comissão do Orçamento, não tem a CCJ.
Então, mesmo diante disso, mesmo diante das pautas-bombas, da teoria do “quanto pior, melhor”, nós temos lutado para manter programas sociais. Os 2 milhões para o Minha Casa Minha Vida 3, os Planos Safra. Nós não estamos deixando o país parar. Quem está paralisando o Brasil são eles.
Mas, o que é pior é que as propostas que eles apresentam para a sociedade são todas contrárias à eleição e à chapa que ganhou a eleição por 54 milhões de votos. Eu fui eleita para fazer o Plano Safra, o Plano Safra em 2011, 12, 13, 14, 15 e 16, 17 e 18. Eu fui eleita para fazer todos os anos o Plano Safra. Eu fui eleita para – aliás, já fizemos uma parte disso - para fazer, construir o resto das 1 milhão de casas do Minha Casa Minha Vida que nós recebemos do governo do presidente Lula, porque o Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009; construir mais as 2,750 milhões casas do meu governo, primeiro, e completar os dois milhões do segundo, totalizando cinco milhões, 750 mil casas. Se você multiplicar por 4,5, dá o quê? 25 milhões, aproximadamente, de pessoas. Significa que em cada 8 brasileiros, um recebe, deve receber uma casa do Minha Casa Minha Vida. É assim que, num país desse tamanho, se combate a desigualdade, não é fazendo piloto para 5 pessoas, não é reduzindo o Bolsa Família para 5 %. Cinco por cento é 10 milhões de pessoas. O Bolsa Família tem 46 milhões de pessoas. É tirar 36 e deixar na rua.
Então, outra coisa acontece quando você compromete a democracia dessa forma. Aquilo que o povo elegeu não é aquilo que ele receberá. Então, eu quero dizer para vocês que está um curso um golpe contra… Na verdade, não é 54 milhões de votos, é mais, sabe por quê? Porque mesmo as pessoas que não votaram em mim, respeitaram a eleição. Os 110 milhões de brasileiros que foram às urnas, eles foram às urnas votar para a eleição ser para valer, não para ser uma eleição que não fosse para valer. Então, o desrespeito é a 110 milhões de brasileiros.
Eu queria concluir dizendo o seguinte: muitas vezes, não foi uma nem duas, eles pediram que eu renunciasse. Eles pediram que eu renunciasse porque, se eu renunciar se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto, esse golpe. Botam para baixo do tapete o golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítimas desapareça. É extremamente confortável para os golpistas que a injustiça não seja visível.
Pois eu quero dizer para vocês: a injustiça vai continuar visível, bem visível. E aí eu quero dizer para vocês que eu tenho certeza de uma coisa: eu tenho certeza de que esse é um processo democrático, ele não diz respeito apenas a meu governo, a meu partido, aos partidos que me apoiam, aos movimentos sociais específicos. Eles dizem respeito a todo o povo brasileiro. E eu também tenho certeza de uma coisa: nós estamos fazendo história, porque a democracia é, sem sombra de dúvidas, o lado certo da história.