Guedes e Bolsonaro querem usar a Reforma da Previdência do Temer

O time econômico que está estruturando as propostas para um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL) segue vendo a reforma da Previdência como prioritária e quer aproveitar a proposta sobre o tema que está estacionada no Congresso, afirmou uma fonte com conhecimento direto do assunto, mesmo em meio à falta de coesão na campanha acerca de um ajuste considerado fundamental para reequilibrar as contas públicas.

Bolsonaro afirmou esta semana que a reforma apresentada pelo presidente Michel Temer não passa pelo aval dos parlamentares e que não pretende usá-la. Em outra frente, seu cotado para a Casa Civil, o deputado reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que o presidenciável, se eleito, não trataria do tema ainda neste ano.

Mas segundo a fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Temer, que já foi aprovada em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, é considerada um passo “instrumental” para dar prosseguimento à inovação pretendida pela equipe: introduzir, posteriormente, a opção por um novo modelo de Previdência, de capitalização.

A ideia é que seja ofertada aos novos entrantes a escolha pelo novo regime ou pelo atual, de repartição, sendo que os que aderirem à capitalização contribuirão para suas contas individuais e serão beneficiados com redução dos encargos trabalhistas.

“Você precisa dar uma arrumada na velha para poder se lançar na nova. Porque senão você não consegue nem ter a nova e ainda estoura a velha”, disse a fonte, acrescentando ainda que a reforma do regime atual —em que os trabalhadores da ativa pagam pelos benefícios dos que se aposentam— é imprescindível para dar sustentabilidade à regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

A aprovação da reforma de Temer, que versa apenas sobre o regime atual, também não deixaria de representar um atalho para tratar de um problema que vem pesando sobre as contas públicas, mas que enfrenta forte resistência popular e parlamentar.

Encaminhada ao Congresso em dezembro de 2016, a proposta ganhou sinal verde de comissão na Câmara em maio do ano seguinte, mas viu sua análise ser paralisada dali em diante após o presidente exaurir seu capital político para barrar no Congresso denúncias por seu envolvimento no escândalo da JBS (JBSS3.SA)

A falta de alinhamento no comando da campanha de Bolsonaro sobre a reforma mexeu com os mercados mais cedo nesta semana, refreando parte do otimismo que impulsionou a bolsa e guiou a queda do dólar após o ex-capitão do Exército passar ao segundo turno das eleições com ampla vantagem sobre seu opositor, o petista Fernando Haddad.

Apesar de posições estatizantes já expressas por Bolsonaro no passado, ele empunhou na disputa presidencial a bandeira de adepto ao liberalismo econômico, escola de seu guru econômico e indicado ao ministério da Fazenda, Paulo Guedes. Por essa razão —e pela falta de fôlego de outros candidatos de centro e de direita na corrida ao Palácio do Planalto— acabou sendo abraçado pelo mercado como o candidato das reformas.

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