Ministério Público cerca o Posto Ipiranga!

O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MP/DF) abriu uma nova investigação em que vai apurar a responsabilidade do economista Paulo Guedes, conselheiro e futuro ministro da Fazenda em eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), em um investimento que deu prejuízo ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa, a Funcef.

Como revelou o Estado em 12 de outubro, a Funcef aponta em relatório a suspeita de irregularidades em um investimento de R$ 112,5 milhões feitos pelo FIP Brasil Governança na empresa Enesa Participações. Gerido pela BR Educacional, empresa ligada a Paulo Guedes, o FIP causou perda total aos seus cotistas, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas ações.

Chamado de Posto Ipirangа pelo presidenciável e indicado como ministro da Fazenda em caso de vitória de Bolsonaro, Guedes já era investigado em outro procedimento investigatório criminal por suspeita de ter cometido os crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de outro fundo de investimento (FIP), o BR Educacional. Na nova apuração, Guedes foi chamado para prestar depoimento no próximo dia 6 de novembro.

"O novo procedimento a ser instaurado, que deve ser distribuído por correlação à Operação Greenfield, terá o seguinte objeto: "investigar a possível ocorrência dos crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias em relação aos investimentos realizados na empresa Enesa Participações, por meio do FIP Brasil Governança", afirmam os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira em despacho de abertura da investigação.

Funcef 

O relatório da Funcef revelado pelo Estado elenca uma série de indícios de irregularidades no investimento na Enesa. Entre eles, estão o pagamento de dividendos incompatível com seus lucros, uso de empresas de fachada para justificar o enquadramento da empresa como uma holding e pagamento de ágio acima do normal. A Funcef aponta que a Enesa Participações pode ter sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado pela empresa de Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pensão.

"As perdas significativas para os cotistas, entre os quais a Funcef, indicam a necessidade de instauração de processo administrativo, por meio de Comissão Técnica de Apuração (CTA), para avaliação das irregularidades apontadas", diz a Funcef.

Segundo o fundo de pensão, a Enesa Engenharia S.A existia desde 1977, mas a holding Enesa Participações, que recebeu o aporte do FIP, foi criada "quando já estava em andamento o processo de constituição" do FIP Brasil Governança na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para justificar o enquadramento em "participações", a Enesa passou a figurar como sócia de sete empresas. Segundo a Funcef, cinco dessas empresas são suspeitas de serem fantasmas e existirem apenas no papel.

Sobre a distribuição de dividendos, a Funcef afirma que, em 2010, logo após receber o aporte de R$ 112 milhões do FIP Brasil Governança, a Enesa Participações realizou distribuições de dividendos no valor de R$ 77,3 milhões. O indício de irregularidades estaria no fato de que o lucro da empresa, relativo ao ano anterior, foi de R$ 44 milhões, portanto, diz o relatório do fundo de pensão, incompatível com a distribuição de dividendos.

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