Moraes autoriza uso da força para liberar rodovias
Forças Armadas estacionadas dentro do pátio da Reduc, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, nesta sexta-feira 25/V (Crédito: Marcelo Theobald/Agência O Globo)
Do G1:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) uma liminar (decisão provisória) em que autorizou o uso das forças de segurança pública para o desbloqueio de rodovias ocupadas por caminhoneiros grevistas. A liminar de Moraes atende a um pedido do governo federal.
A pedido do governo, Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora às entidades que atuarem nas interdições de vias, além de multa de R$ 10 mil por dia para motorista que esteja obstuindo a pista.
Na ação, assinada pelo presidente Michel Temer e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo pede que o STF considere a greve ilegal porque, apesar de ter "compromisso democrático" com a livre manifestação, não se pode inviabilizar direitos fundamentais, como a locomoção.
(...)
Antes, o Conversa Afiada publicou:
Nota oficial da Associação Brasileira dos Caminhoneiros divulgada na tarde desta sexta-feira, 25/V:
Após o pronunciamento do presidente da República, Michel Temer, no início da tarde desta sexta-feira, 25, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros – Abcam, preocupada com a segurança dos caminhoneiros envolvidos, vem publicamente pedir que retirem as interdições nas rodovias, mas, mantendo as manifestações de forma pacífica, sem obstrução das vias.
Já mostramos a nossa força ao Governo, que nos intitularam como minoria. Conseguimos parar 25 estados brasileiros com mais de 504 interdições.
Vale lembrar que a Abcam continua sem assinar qualquer acordo com o Governo e mantém o pedido de retirada do PIS/Cofins sobre o óleo diesel.
A culpa do caos que o país se encontra hoje é reflexo de uma manifestação tardia do presidente Michel Temer, que esperou cinco dias de paralisações intensas da categoria. Estamos desde outubro do ano passado na expectativa de sermos ouvidos pelo Governo. Emitimos novo alerta no dia 14 de maio, uma semana antes de iniciarmos os protestos.
É lamentável saber que mesmo após tanto atraso, o presidente da República preferiu ameaçar os caminhoneiros por meio do uso das forças de segurança ao invés de atender às necessidades da categoria.
Sendo assim, nos resta pedir a todos os companheiros que desobstruam as rodovias e respeitem o decreto presidencial.
JOSÉ DA FONSECA LOPES
Presidente da ABCAM
Em tempo: no G1: "Ministro diz que Forças Armadas atuarão de maneira 'enérgica' para liberar estradas"
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Do Estadão:
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou estado de emergência na manhã desta sexta-feira, 25. Também foi determinada a criação de um comitê de crise para avaliar e tomar as "medidas necessárias", que será presidido por Covas. Caso o desabastecimento continue, a Prefeitura estuda decretar feriado municipal ou estado de calamidade pública, informou por meio de nota.
"A medida permite que a Prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como por exemplo o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário", informou a Prefeitura.
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Do G1:
Reserva de combustível no Aeroporto de Brasília está esgotada
O Aeroporto de Brasília informou que a reserva de combustível se esgotou nesta sexta-feira (25). De acordo com a Inframerica, que controla o terminal, as reservas entraram em estado crítico. Com isso, todos os voos que pousarem em Brasília e que precisem de abastecimento ficarão em solo até o fornecimento de combustível ser normalizado.
(...) Até a última atualização desta reportagem, cinco voos foram cancelados:
• American Airlines 213 – que viria de Miami
• American Airlines 214 – que iria para Miami
• Gol 1718 - que iria para Teresina (Piauí)
• Latam 3705 - que iria para Congonhas (São Paulo)
• Azul - 2926 - que iria para Guarulhos (São Paulo)
(...) A única alternativa é o avião pousar com capacidade para decolar sem a necessidade de abastecimento no terminal. (...)
Do Globo Overseas:
Mesmo após acordo, caminhoneiros se mobilizam pelo 5º dia em vários estados
Contrários à política de preços da Petrobras, caminhoneiros continuam mobilizados nesta sexta-feira, no quinto dia consecutivo da greve contra a alta no diesel, apesar do acordo firmado com o governo. Motoristas permanecem mobilizados em pelo menos 24 estados e no Distrito Federal, segundo a TV Globo, que cita a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os estados com mais pontos de protesto são Paraná e Rio Grande do Sul. (...)
No Rio, a mobilização diminui, mas ainda há caminhoneiros em alguns pontos da cidade. A Prefeitura de São Paulo anunciou que a coleta de lixo e o rodízio de veículos foi suspenso nesta sexta-feira. (...) O Paraná amanheceu com mais de 200 pontos de manifestação. São 70 bloqueios em rodovias federais, segundo a PRF, e outros 134 locais de protesto nas rodovias estaduais, conforme boletim da Polícia Rodoviária Estadual (...)
Também segundo o G1:
Greve de caminhoneiros chega ao 5º dia e causa reflexos pelo país
(...) há redução nas frotas de ônibus em várias cidades, inclusive em capitais; cidades decretaram calamidade pública. Faltam combustíveis (...)
Acordo: Parente enfia subsídios no lombo do povo!
Reunião com caminhoneiros desloca impostos para o rombo do déficit
Na imagem, aqueles que fizeram os canalhas reféns: os abutres (de NY) - Reprodução/Sul21
Representantes de caminhoneiros e do Governo se reuniram por quatro horas no Palácio do Planalto e chegaram a um acordo que mantivesse a hegemonia do Pedro Malan Parente e da Míriam Lúcia sobre a República Federativa da Cloaca.
O acordo, em resumo, é assim:
-a greve ou lockout é suspensa enquanto o Governo e o Congresso retiram impostos federais do preço do diesel (e só do diesel);
- assim, espera-se que o preço do diesel para o caminhoneiro fique mais barato;
- como o Governo não vai recolher esses impostos, terá que ser recompensado - com o lombo do povo - e, no que não for recompensado, vai abrir mais o rombo do orçamento, aquele buraco do Meirelles (que fugiu...);
- com menos dinheiro, já que o rombo aumentou, o Governo vai investir menos e prestar menos serviços, o que prejudicará, sobretudo, povo;
- tudo isso porque os canalhas e canalhas se tornaram reféns dos acionistas minoritários da Petrobras, os abutres da Bolsa de Nova York (porque os majoritários são o povo brasileiro);
- e tudo isso, porque o Governo tira dinheiro de tudo, sobretudo do povo, mas não deixa de pagar os juros dos rentistas, financistas e banqueiros!
Veja o que decidiram os canalhas, com os caminhoneiros:
Representante de uma associação, contudo, disse que manterá o movimento. Após sete horas de reunião, o governo e um grupo de caminhoneiros anunciaram a suspensão, por 15 dias, da paralisação que afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
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No G1:
Eliseu Padilha [ministro-chefe da Casa Civil,] diz que foi celebrado um termo de acordo com representantes dos líderes do movimento. Ele faz a ressalva de que apenas um dos participantes da rodada de negociações, ao fim do processo, optou por não assinar o termo.
"Nós vamos reduzir a zero a Cide para o ano de 2018. Recebemos com grande satisfação a notícia do ministro Pedro Parente dizendo que a Petrobras estava reduzindo o preço do diesel nas refinarias em 10% e assumimos essa redação do preço", disse Padilha.
(...) [ O ministro da Fazenda, Eduardo] Guardia anunciou que o governo vai criar um programa de subvenção econômica para que a gente possa passar esse custo que é a diferença entre o preço que está fixado e o preço que seria praticado pela política da Petrobras. Segundo o ministro da Fazenda, durante 15 dias a Petrobras vai assumir os custos com a redução de R$ 0,23 centavos no valor do litro do diesel. “A partir do 15º dias vamos assumir o restante dos 15 dias para completar o mês. Completado o mês, você vai fazer um reajuste dos preços com base na política da Petrobras e fixa o preço nos próximos 30 dias.”
"Do ponto de vista fiscal, é uma despesa fiscal que vai requerer dotação orçamentária específica. Vamos abrir um crédito extraordinário. Por ser uma despesa nova, ela vai ter que ser compensada nas despesas do Orçamento da União para manter a meta fiscal. Do ponto de vista fiscal, vai ser compatível com a nossa meta”, disse o ministro da Fazenda.
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Leia a íntegra do acordo:
(Crédito: Twitter/BuzzFeed News)