Nova MP da Fome: trabalhadoras serão as mais atingidas

Via Agência Todas - Na noite de ontem, o governo Bolsonaro apresentou uma Medida Provisória (MP 936/2020) que permite corte de jornadas e salários e, segundo Dieese, deve acarretar perdas de até 30% nos rendimentos dos trabalhadores formais. 

Esse movimento do governo vai na contramão da aprovação da Renda Emergencial (Seguro Quarentena), proposta pelo PT e partidos de oposição, que visa proteger as famílias de baixa renda e garantir segurança alimentar. A MP da Fome permite que os trabalhadores formais fiquem ainda mais vulneráveis, diante de um cenário de crise causado pelo Coronavírus.  

“Durante o dia, o governo diz que manterá os salários dos trabalhadores. De madrugada, apresenta uma medida provisória que prevê redução de salários. A MP 936 de Bolsonaro e Guedes permite cortes exatamente quando os trabalhadores mais estão precisando”, afirmou a deputada federal, Natália Bonavides (RN).

O ataque generalizado do governo Bolsonaro ao trabalhador formal prejudica ainda mais quem já sofre com a desigualdade no mercado de trabalho. Segundo estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a probabilidade de uma mulher trabalhar é 26% inferior que a de um homem. E as mais afetadas pela desigualdade são as mulheres com filhos menores de seis anos que sofrem com a chamada “penalização profissional da maternidade”.

“No fundo, todas nós mulheres sabemos do risco de não sermos empregadas por sermos mulheres, só pela possibilidade de ter filho. E quem tem filho pequeno e já teve de procurar emprego sente isso na pele mais ainda” observa Anne Karolyne, secretária nacional de mulheres do PT.

A redução do salário pesa ainda mais sobre as mulheres, porque a desigualdade de remuneração ainda persiste em nível mundial. As trabalhadoras recebem 20% menos que os homens para a mesma função, segundo relatório da OIT. 

Segundo Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Dieese, em entrevista à Rede Brasil Atual, essa queda pode afetar indiretamente trabalhadores informais e desempregados, que se apoiam em redes de solidariedade formadas em torno do trabalhador com emprego formal, para enfrentar a crise decorrente da pandemia de coronavírus.

“Esse formato de rede de solidariedade é o mais adotado pelas mulheres de baixa renda que se ajudam mutuamente no cotidiano — e são ainda mais fundamentais em períodos difíceis como esse. Uma queda geral da renda, atingindo também as trabalhadoras formais e, possivelmente, acelerando a demissão, fragiliza toda a rede de sustentação entre elas e suas respectivas famílias”, explica Anne Karolyne.

Outro aspecto que expõe as trabalhadoras às consequências drásticas que essa MP pode causar na geração de renda das famílias é a rentabilidade da educação obtida pelas mulheres. A renda delas – em termos de emprego – é menor que para os homens. Em nível mundial, 41,5% das mulheres com título universitário não trabalham, enquanto no caso dos homens são apenas 17,2%. 

A MP 936 será apresentada para votação no Congresso Nacional. As mulheres parlamentares do PT seguirão na linha de frente para garantir um plano de emergência e proteção do emprego em defesa das trabalhadoras e da geração de renda.