ONU defende renda básica urgente para 1/3 do planeta

Opera Mundi - Para impedir o avanço do coronavírus, a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs nesta quinta-feira (23/07) a introdução imediata e urgente de uma renda básica temporária para cerca de 2,7 bilhões de pessoas, de 132 países, que vivem abaixo ou muito perto da linha de pobreza.

De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a medida permitiria que cerca de um terço da população mundial ficasse em casa. Segundo projeções da ONU, o coronavírus pode matar 1,67 milhão de pessoas em 30 países em desenvolvimento.

A entidade estima que a medida custaria US$ 199 bilhões por mês e possibilitaria que cerca de um terço da população mundial aderisse às medidas de confinamento. Em países em desenvolvimento, sete em cada dez trabalhadores atuam no mercado informal e, portanto, não podem ficar em casa.

"Tempos sem precedentes exigem medidas sociais e econômicas sem precedentes. A introdução de uma renda básica temporária para as pessoas mais pobres do mundo surgiu como uma opção. Isso poderia parecer impossível há alguns meses", disse o chefe da PNUD, o teuto-brasileiro Achim Steiner.

De acordo com a entidade, uma renda básica temporária é financeiramente possível. Por exemplo: um auxílio de seis meses exigiria apenas 12% da resposta financeira total à covid-19 esperada para 2020, ou o equivalente a um terço do que os países em desenvolvimento devem ao exterior.

As economias em desenvolvimento e emergentes gastarão US$ 3,1 trilhões em pagamento de dívidas este ano, segundo dados oficiais. Uma paralisação abrangente da dívida para todos os países em desenvolvimento permitiria que os países redirecionassem temporariamente esses fundos em medidas de emergência para combater os efeitos da crise.

Em abril, o G20 , grupo das principais economias do mundo, concordou em suspender o pagamento da dívida dos países mais pobres do mundo até o final do ano. No entanto, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu que o alívio da dívida fosse oferecido a todos os países em desenvolvimento e de renda média, o que ainda não foi acatado.

O relatório também destaca que com mais de 100 milhões de pessoas sendo empurradas para a pobreza extrema em 2020, 1,4 bilhão de crianças afetadas pelo fechamento de escolas e com o desemprego recorde, o desenvolvimento humano global deve declinar pela primeira vez desde que o conceito foi introduzido.

O estudo aponta que vários países já optaram por ações na linha sugerida pela entidade. A Espanha, por exemplo, aprovou em junho uma renda vital mínima que beneficia centenas de milhares de famílias. Com bem menos recursos, o Togo colocou em andamento um programa de ajuda para 12% da população.

Muitos outros países decidiram estender os benefícios já oferecidos por seus sistemas de proteção social. A medida frequentemente entra em choque com o problema de que muitos dos cidadãos mais vulneráveis estão fora desses sistemas, já que são, por exemplo, trabalhadores informais, imigrantes não remunerados ou irregulares.

"Acreditamos que, neste momento, os aspectos pandêmicos, socioeconômicos e de saúde devem ser reunidos e que essa é uma ferramenta que pode ser útil para impedir a propagação do vírus", explicou George Gray Molina, um dos autores da relatório.

Molina enfatizou que um dos fatores pelos quais a covid-19 continua a ganhar terreno é o fato de muitos trabalhadores serem forçados a continuar com suas atividades para sobreviver e, assim, se exporem ao contágio repetidamente.

Em todo o mundo, já foram registrados mais de 15 milhões de casos de covid-19 e mais de 620 mil mortes em decorrência da doença, segundo dados da universidade americana Johns Hopkins.