Petrobras: Bolsonaro e Temer vão destruir a cessão onerosa!

O Golpe dos canalhas e canalhas tinha como um dos principais objetivos o desmonte da Petrobras.

Não à toa o presidente ladrão decidiu colocar no comando da empresa o Pedro Malan Parente.

De lá para cá, foram muitas as tentativas - sempre com o Careca, o maior dos ladrões à espreita - de sufocar a Petrobras.

Mas, o Conversa Afiada acompanha com particular atenção as manobras para rasgar o acordo de cessão onerosa, um regime especial criado a partir da Lei nº 12.776, sancionada pelo Presidente Lula em junho de 2010.

Foi essa lei que abriu caminho para uma exploração sem precedentes, por parte da Petrobras, de áreas do pré-sal.

O resultado?

A descoberta de um conjunto de campos de petróleo gigantes (reservas superiores a 500 milhões de barris de petróleo) e super-gigantes (reservas superiores a 5 bilhões de barris de petróleo).

E é contra tudo isso que o Congresso Nacional investe.

Em junho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), o Missa da Odebrecht.

(O texto aprovado era um substitutivo do deputado Fernando Coelho, do DEM de Pernambuco, alinhado a Aleluia).

O amigo navegante conhece essa figura, o Aleluia, de longuíssima data...

Foi ele, por exemplo, quem lutou com unhas e dentes para o Presidente Lula não receber o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, em PORTUGAL.

Aleluia é um obscuro "carlista" de quinta extração...

O projeto do deputado "carlista" autoriza a venda de até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na bacia de Santos e a entrega a potências estrangeiras.

Mas, com o moribundo Governo (sic) Temer à beira do precipício, cabe a pergunta: o que fará o novo Governo (sic)?

Na quarta-feira 21/XI, o presidente do Senado, Eunício Oliveira - o Índio - disse que vai tentar colocar o projeto em votação na próxima terça-feira, 27/XI.

No Plenário, ele defendeu que o projeto seja aprovado pelo Senado sem emendas, para evitar que o texto precise ser novamente apreciado pela Câmara.

Se o leilão dessa fatia da cessão onerosa for feito pelo regime de partilha, renderá cerca de R$ 60 bilhões: R$ 48 bilhões para a União e R$ 12 bilhões para estados e municípios.

Por outro lado, se o regime escolhido for o de concessão, a arrecadação poderá atingir cerca de R$ 100 bilhões.

Mas, é importante frisar: para mudar o regime do leilão de partilha para concessão, o Senado terá de aprovar uma emenda e devolver o texto à Câmara.

(Embora o Governo Bolsonaro possa, a qualquer momento, propor uma nova medida provisória ou um novo projeto de lei para alterar o regime).

Paulo Guedes, o Posto Ipirangа do Bolsonaro, e Onyx Lorenzoni, um dos líderes do Governo de transição (sic), prometeram a divisão dos recursos aos governadores.

O atual Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, é a favor da repartição dos recursos e defende que o Governo Bolsonaro se comprometa a distribuir valores do Fundo Social aos governos estaduais.

A cessão onerosa é um assunto tão importante quanto complexo.

E é por isso que o Conversa Afiada tem o prazer de publicar uma didática apresentação de Patrícia Laier, conselheira da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) e diretora do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ).

Laier tentou ao máximo sintetizar as origens e o desenvolvimento da cessão onerosa - além das ameaças impostas desde a concretização do Golpe: