Petrobras é uma Geni!
O Conversa Afiada reproduz trecho de artigo de Walfrido Jorge Warde Júnior, presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, no Globo Overseas desta segunda, 25/XII:
A Geni de Chico Buarque é hostilizada pelos seus concidadãos. Ela inspira uma precária complacência dos detratores, quando a descobrem capaz de evitar a destruição da cidade por um misterioso Zepelim. Finda a ameaça, a tolerância acaba sob o refrão: “Joga pedra na Geni!”
O ciclo de glória e execração de Geni sugere uma analogia com a história da Petrobras. Mais uma vez, uma chuva de pedras desaba sobre a companhia. Agora, ela vem na forma de nova arbitragem movida por acionistas brasileiros, aos quais se juntaram fundos de pensão — inclusive a Petros, dos funcionários da própria Petrobras. Seus autores tentam simular uma ação de classe do direito americano ao convocar acionistas para a demanda por meio da sua divulgação.
Alguns dizem que é uma sofisticada tentativa de saque, que vitimiza a vítima, jamais seus algozes.
A Operação Lava-Jato expôs a ação espoliadora de alguns dos seus administradores, que levaram a companhia a celebrar contratos superfaturados em troca de propina. Sob esse ataque parasitário, a Petrobras perdeu valor. Suas ações caíram, e seus acionistas tiveram prejuízo.
É essa a reclamação, segundo as notícias, posta na nova arbitragem. Alguns acionistas pretendem que a Petrobras os indenize pelos danos que administradores causaram diretamente à companhia e indiretamente a todos os acionistas.
O Direito brasileiro não permite ação direta de imputação de responsabilidade e de ressarcimento movida por acionista contra a companhia. Quando o administrador delinque e causa dano direto à companhia — e indireto a todos os seus acionistas —, a lei faculta apenas uma indenização contra o administrador.
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