Petroleiros desmontam os argumentos da privataria

Vender ativos da Petrobrás é trair e prejudicar o Brasil

A luta dos nacionalistas contra os defensores do controle pelo capital estrangeiro das riquezas brasileiras vem desde antes da criação da Petrobras e foi o principal alicerce de sua criação.

Em 1947 o Clube Militar estava dividido. De um lado o general Juarez Távora em suas conferências defendia a participação do capital estrangeiro e de outro o general Horta Barboza defendia o monopólio do estado, para exploração do petróleo.

“Para Juarez Távora, o Brasil possuía grandes reservas de petróleo, no entanto, não dispunha de capitais e técnicos para explorá-las, portanto, deveria permitir a participação de capitais externos. Em suas conferências ressaltou a importância dessa riqueza para a economia e a segurança nacional, o que justificava a criação de mecanismos que impedissem a formação de monopólios privados por parte das multinacionais, as quais deveriam se contentar em ser simples auxiliares, ainda que consideradas indispensáveis. Para o general a defesa do continente implicaria em auxílio dos Estados Unidos no desenvolvimento do setor petrolífero brasileiro, já que o bloco capitalista contaria com mais reservas de combustíveis em caso de guerra. Sua proposta também incluía um conjunto de garantias e vantagens a serem concedidas ao capital estrangeiro e exigências a serem estabelecidas para o fortalecimento da economia e ressalvas dos interesses nacionais.

Horta Barboza entendia que o setor petrolífero era autossustentável, ou seja, a alta lucratividade dessa atividade cobriria, em pouco tempo, as despesas com sua instalação, o que justificaria o monopólio estatal. Assim, declarava que o Estado possuía recursos para implantar a indústria do petróleo e ressaltava que, mesmo se não tivesse condições para tanto, poderia contrair empréstimos externo, que seria coberto com o lucro da refinação. Julgava ser função do Estado planejar o aproveitamento dos recursos hídricos e energéticos como forma de viabilizar o desenvolvimento econômico e social. O general também considerava a União um excelente administrador de empresas e, para sustentar sua afirmação, citava os resultados obtidos pelas estatais de petróleo no México, Argentina e Uruguai”.

Na época a imprensa brasileira também estava dividida. Em São Paulo o jornal O Estado de São Paulo se posicionou favorável à entrada do capital estrangeiro, enquanto no Rio de Janeiro, o Diário de Notícias era favorável ao monopólio estatal. Era uma luta equilibrada.

A Standard Oil se ofereceu para construir refinarias no Brasil, mas seu lobby não foi forte suficiente para cooptar a imprensa e muito menos convencer os militares.

A tese do general Horta Barboza foi vencedora e em 03 de outubro de 1953 Getúlio sancionou a Lei 2004, criando a Petróleo Brasileiro S/A, garantindo o monopólio estatal na pesquisa, lavra, refino e transporte.

Em 1953 o Brasil consumia 150.000 barris dia de derivados é só contava com uma refinaria operada pelo Conselho Nacional do Petróleo – CNP na Bahia, com capacidade de produção de 3.700 barris dia e uma refinaria particular do Grupo Ipiranga com produção de 6.000 barris dia. A Petrobras tinha muito trabalho pela frente.

A empresa se desenvolveu por esforço próprio, sempre dando passos conforme o tamanho de suas pernas, nunca recebeu privilégios, especializando-se em princípio no refino e em exploração. Trouxe grandes benefícios para a nação.

À exceção de um curto período (2007/2015) nunca recebeu “grau de investimento” (investment grade) das empresas de classificação de risco (Moody’s , Santandard&Poors etc). Mas isso não impediu seu crescimento. Nunca foi necessário.

Logo depois da crise do petróleo em 1973, no governo Geisel, a Petrobras fez as descobertas da bacia de Campos no mar territorial brasileiro, o que possibilitou a auto suficiência na produção de petróleo e no desenvolvimento de tecnologias que levaram à descoberta do pré-sal.

A tese do General Horta Barbosa se mostrou verdadeira
Hoje a capacidade de refino da Petrobras cobre quase que 100% da necessidade de consumo dos brasileiros. A empresa é líder mundial em tecnologias para exploração de petróleo em águas ultra profundas e o petróleo é nosso, se quisermos.

Situação bem diferente da de 1947, hoje temos “a faca e o queijo”.

Então de onde vem esta campanha pela entrega das reservas descobertas no pré-sal e venda dos ativos da Petrobras (distribuição, refinarias, dutos etc)? O que está por trás disto?

Ocorre que o pré-sal brasileiro vislumbra ganhos de trilhões de dólares o que atraiu para o Brasil interesses e forças poderosas do capital internacional, a chamada “banca”.

É muito clara a cooptação da mídia brasileira que passou a difundir mentiras para justificar junto à opinião pública o processo de traição à nação, como a seguir:

1) A Petrobras tem sérios problemas financeiros e uma dívida impagável
Esta mentira começou a ser difundida pela mídia brasileira no final de 2015 com a forte valorização do dólar frente ao real. Um dólar chegou a valer perto de R$ 4,00. Como 80% da dívida da Petrobras é em moeda estrangeira, a dívida em reais cresceu muito.

Mas, isto nunca foi problema para a Petrobras e os que difundiam as notícias jamais apresentaram números que comprovassem suas afirmativas.

Os balanços da empresa, auditados e publicados, mostram que ela nunca teve problemas financeiros, pelo contrário, sua situação sempre foi muito mais confortável do que os das grandes petroleiras do mundo.

Não é necessário ser um especialista para saber que uma companhia que nunca atrasou nenhum pagamento, registra uma liquidez corrente sempre acima de 1,5 (últimos 10 anos pelo menos) e que desde 2015 apresenta uma disponibilidade em caixa sempre superior a US$ 20 bilhões (a maior entre todas as grandes petroleiras), nunca teve problemas financeiros.

Esta mentira foi exaustivamente combatida por organizações como a Associação dos Engenheiros da Petrobras – AEPET, o Clube de Engenharia etc, em artigos e seminários, desmoralizando seus autores.

Mas, a força da mídia é muito maior e a mentira, repetida muitas vezes, se tornou verdade para o opinião pública brasileira.

A maioria dos candidatos à presidência da república no recente pleito afirmava: “A Petrobras não pode voltar à situação de quase bancarrota pela qual passou”. Ignorância ou oportunismo?

O pensador espanhol Francisco de Quevedo (1580/1645) dizia: “Quem julga pelo que ouve e não pelo que sabe é orelha e não juiz.”

O fato é que os últimos presidentes da Petrobras, Pedro Parente e Ivan Monteiro, sempre se apresentaram para platéias selecionadas, subservientes, nunca se dispuseram a discutir a situação da empresa abertamente.

Convocado para depor na CPI da Petrobras instaurada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – Alerj, Pedro Parente se escorou numa liminar judicial para não comparecer alegando que a Petrobras era da esfera federal.

É inadmissível que o gestor de uma empresa estatal se recuse a discutir abertamente os problemas e sucessos da empresa que administra.

2) A Petrobras precisa vender ativos para reduzir sua dívida e poder voltar a investir no Pré-Sal
Em 2016, com a entrada de Pedro Parente, a primeira providência foi a formulação de um Plano de Negócios e Gestão – PNG, cobrindo o período 2017/2021, onde o principal objetivo era o atingimento de uma relação dívida líquida/ebitda ajustado de 2,5. Um indicador totalmente aleatório, injustificável e extemporâneo.

O objetivo foi autolimitar a capacidade de investimentos da empresa ao mesmo tempo em que criava a “pseudo” necessidade de venda de ativos para reduzir a dívida.

E dizemos “pseudo” porque um empresa com mais de US$ 20 bilhões em caixa, não precisava, absolutamente, vender ativo algum.

Logo nas primeiras vendas os técnicos do TCU relataram que tudo estava sendo feito ao arrepio da lei. Nenhuma divulgação, sem concorrência e em negociatas diretas.

O TCU interrompeu as vendas e convocou a direção da Petrobras para negociar a forma de atuação dali para frente.

Nenhuma punição foi atribuída ao que já havia sido vendido irregularmente.

O TCU estabeleceu novos critérios a serem utilizados pela companhia na venda de seus ativos. O TCU legislou indevidamente, contrariando ao que estabelece a Constituição Federal. Legislar não é atribuição do TCU.

Já dentro das novas e inconstitucionais regras foram feitas vendas absurdas de ativos, como da Nova Transportadora do Sudeste –NTS (por US$ 5 bilhões), rede de dutos que dão um retorno mínimo de 20% ao ano, para amortizar uma dívida (declarado) que custa 6,5 % ao ano. Que lógica é esta? O pior é que neste mesmo momento a companhia mantinha em caixa valores superiores a US$ 20 bilhões.

Para uma empresa como a Petrobras, que por lei tem direitos na exploração do pré-sal e dispõe das melhores tecnologias para isto, não faltam recursos no mercado internacional.

Nos últimos anos, todas as vezes em que a empresa buscou recursos no mercado, se ela pede 3 são oferecidos 10. Se ela pede 5 são oferecidos 20.

Em 2014, ano em que os criadores de mentiras diziam que a companhia estava perto da bancarrota, a Petrobras captou mais de US$ 15 bilhões, sempre com bancos de primeira linha e com vencimentos em 2034 (20 anos) e 2044 (30 anos).

É sempre bom lembrar que banqueiros não emprestam para empresas com dificuldades financeiras. O que eles querem é participar dos bons projetos, como é o caso do pré-sal brasileiro.

Em 2015 a empresa captou US$ 2,5 bilhões junto ao JP Morgan e o Deuscht Bank, com vencimento em 2115 (100 anos).

Mais ainda, o China Bank colocou à disposição da Petrobras uma linha de crédito (cheque especial) no montante de US$ 10 bilhões, sem garantias reais, o que é inusitado para banco asiático. A única garantia é a de fornecimento futuro de petróleo para amortizar a dívida. O China Bank diz que pode disponibilizar o que for necessário para a Petrobras.

Vejam bem. Este é um negócio muito especial na atual conjuntura. Muitos alegam que energias alternativas e mais limpas (eólica, solar etc) no médio prazo e em certos casos poderão substituir o petróleo.

O crédito chinês, podendo ser amortizado com petróleo, torna o negócio autossustentável, como já dizia Horta Barbosa em 1947.

Atualmente a alegação é a de que a Petrobras deve privatizar as áreas de refino e distribuição, para estabelecer a livre concorrência, beneficiando os consumidores brasileiros com menores preços. Mais uma grande mentira.

Desde o governo FHC a Petrobrás não tem qualquer monopólio e toda empresa estrangeira pode construir refinarias, construir distribuidoras de derivados de petróleo, construir dutos e investir em pesquisa de petróleo no Brasil, sem qualquer interferência da Petrobrás. Por que não o fazem ? Porque eles podem obter um retorno muito maior e mais rápido, comprando um ativo pronto (exemplo: refinaria) a preço de banana e com um mercado já desenvolvido e cativo.

A revista Exame publica anualmente (Maiores e Melhores) a relação das maiores empresas brasileiras considerando suas receitas. Neste levantamento a maior empresa brasileira é destacadamente a Petrobras, a segunda maior empresa é a BR Distribuidora, a terceira maior empresa é a Ipiranga, a quarta maior empresa é a Raizen (união da Cosan coma Shell). A Vale é só a quinta maior.

Se a BR Distribuidora sair do mercado um cartel será estabelecido e o consumidor brasileiro pagará a conta. Além de Ipiranga e Shell a Total também deverá participar do butim e já está se preparando para isto tendo feito recentes aquisições em Minas Gerais.

No último mês de dezembro aconteceu uma audiência pública na Câmara Federal para debater a privatização das refinarias da Petrobras. Convidada a administração da Petrobras não compareceu e nem enviou representante, frustrando a todos. Eles sabem que seus números são provas contra eles mesmos.

3) Os Planos de Negócios e Gestão - PNG's que escondem os fatos
À partir de Pedro Parente os PNG’s da Petrobras passaram a camuflar as perspectivas futuras da empresa em termos geração de caixa.

Os maiores investimentos da história da Petrobras foram feitos no período 2010/2014 (mais de US$ 200 bilhões ) a grande maioria no pré-sal. Como o prazo de maturação dos projetos na área de petróleo é em torno de 8/10 anos, só agora estes investimentos começam a gerar seus frutos.

A atual administração além de não exigir direito de resposta às mentiras espalhadas sobre a empresa (é conivente), procura esconder o futuro promissor da companhia. Qualquer companhia decente estaria comemorando e divulgando os fatos.

Os relatórios anuais ocupam páginas para falar da Lava Jato. Nada contra, pois todas as falcatruas tem de ser apuradas os responsáveis punidos e se possível ressarcir os prejuízos da companhia. Mas o estranho é que nem uma linha é dedicada ao futuro da empresa.

Em 1980 (há apenas 38 anos), a Petrobras produzia 200.000 barris dia de petróleo. Hoje cada nova FPSO que entra em operação tem capacidade de produção de 180.000 barris dia. O lançamento destes navios deveria ser comemorado com ampla divulgação. Mas isto não acontece porque a atual administração quer esconder o futuro da companhia para justificar as vendas de ativos em andamento.

Segundo previsão da ANP em 2026 o Brasil estará produzindo 5,1 milhões de barris dia de petróleo. Somente o campo super gigante de Búzios, na área de cessão onerosa, estará produzindo 2,8 milhões de barris dia.

Os Planos de Negócio e Gestão da Petrobras não informam a geração operacional de caixa da empresa no futuro. A geração operacional de caixa vem sempre acompanhada da informação “já pagos os dividendos”. Como o valor dos dividendos não são informados, não é possível saber o volume de geração de caixa.

O Goldman Sachs, um dos maiores bancos de investimento do mundo, em recente relatório a seus clientes informou que o último PNG da Petrobras (2019/2023), esconde dividendos “adicionais” no montante de US$ 40 bilhões. No mesmo plano a Petrobras prevê venda de US$ 23 bilhões de ativos.

Para o Goldman Sachs esta informação é importante para seus clientes se posicionarem em relação às ações da empresa no mercado de capitais.

Para nós fica a pergunta: para quem deve trabalhar a Petrobras, para o mercado financeiro e a “Banca”, ou para a Brasil e seu povo?

Conclusão
O povo brasileiro perdeu totalmente sua capacidade de raciocínio. Depois de um governo do PT, que prometia moralidade e mostrou ser exatamente o contrário, envolto em todo tipo de falcatruas, principalmente na Petrobras, muitos jogaram todas suas esperanças em um novo governo do PSDB apostando todas as fichas em Aécio Neves. Quase ganharam, mas logo vieram as gravações do Aécio, o que “tirou o chão” de muita gente.

Por outro lado, além das mentiras da mídia, o povo é constantemente bombardeado por informações de pessoas representantes dos interesses do capital estrangeiro, atuando em postos importantes do governo, alguns inclusive com interesses pessoais nos negócios da Petrobras, sem demonstrar seus reais objetivos.

Este conjunto de fatores provoca uma total apatia e sentimento de impotência por parte da população.

E o Clube Militar? Infelizmente hoje o Clube Militar está preocupado apenas com a evolução do socialismo no país, com o PT e o Lula, como se estes fossem os principais problemas de nossa nação. Não existe mais preocupação com a Petrobras como em 1947.

Atualmente, aqui e acolá, deste e daquele, ouço o lamento: precisamos de uma nova campanha “o petróleo é nosso”.

Creio que antes disso precisamos de um novo general Horta Barboza.