Privataria na Petrobras esconde fraude

Karoon só tinha US$ 345 milhões

A Pe­tro­bras anun­ci­ou em nota que re­to­ma­rá em du­as se­ma­nas a ven­da de ati­vos da com­pa­nhia como par­te do plano de ca­pi­ta­li­za­ção da atual administração en­vol­ven­do de­sin­ves­ti­men­tos que to­ta­li­zam US$ 21 bi­lhões. Entre os patrimônios que voltam ao balcão de negócios estão os campos de Baúna e Tartaruga, situados respectivamente nas bacias de Santos e de Campos, cujas vendas foram impedidas por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, confirmada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, em ação movida pelo Sindipetro Sergipe e Alagoas.

A decisão judicial se baseou nos argumentos dos petroleiros de que a venda fora feita sem licitação, mas o jornal TODA PALAVRA denunciou com exclusividade na quarta-feira que a transação ocultava uma fraude - talvez a maior envolvendo a Petrobras no governo Temer - omitida pela companhia. Os campos estavam sendo vendidos por US$ 1,6 bilhões para a petroleira australiana Karoon Gas Australia Limited, cujo capital social não passa dos US$ 450 milhões, ou seja, menos de um terço do valor do negócio. A própria companhia havia anunciado em 2015 que sua disponibilidade de investimentos no Brasil até 2018 estava limitada a US$ 345 milhões. Como documentou a matéria do TODA PALAVRA, a Petrobras tinha conhecimento desse fato desde outubro do ano passado, mas preferiu omiti-lo de seus acionistas e do próprio mercado, insistindo - inclusive interpondo recursos judiciais à ação movida pelos petroleiros de Sergipe e Alagoas - para tentar salvar o negócio, que, afinal, foi sepultado temporariamente pela decisão do STF.

Mesmo sem poder oferecer garantias de possuir os recursos necessários para integralizar o capital necessário para a transação, a Karoon certamente contava com a alta lucratividade dos campos de petróleo em jogo para pagar à Petrobras pelos ativos. Só o campo de Baúna, que em agosto do ano passado produzida 47 mil barris/dia (2% da produção brasileira de petróleo e 5% das extrações na Bacia de Santos), daria à companhia australiana um retorno do investimento em menos de dois anos. Isso com base no preço alcançado ontem pelo brent no mercado - US$ 55,27 -, o que permite prever um faturamento de US$ 1,87 bilhões em 24 meses.

A proposta feita à Petrobras para aquisição dos campos de Baúna, Golfinho e Tartaruga Verde pode ser encarada como uma ousadia para uma companhia petrolífera que, até dois anos atrás, não havia extraído um litro de petróleo sequer. A Karoon iniciou suas atividades em 2003 e, além da Austrália, tem interesses comerciais no Peru e no Brasil, onde mantém inclusive um site em português (http://www.karoon.com.br). Em setembro de 2015 os planos da empresa eram de investir no Brasil US$ 345 milhões, segundo declarou na época o diretor-geral da companhia na América do Sul, Tim Hosking, em entrevista ao jornal Valor Econômico (...). A própria matéria registra que o capital social da Karoon estava limitado a US$ 450 milhões.

Na ocasião da entrevista de Hosking ao Valor Econômico a Karoon havia acabado de contratar o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli para atuar como consultor de desenvolvimento. Surpreendentemente, a empresa lançou-se em um negócio de mais de US$ 1,6 bilhões apenas dois anos depois de anunciar que só dispunha de US$ 345 milhões para investir no Brasil. Na proposta feita à Petrobras em 26 de setembro do ano passado (leia o documento original em inglês e a tradução juramentada, a Karoon declarou que estava associada à maior petroleira australiana, a Woodside Petroleum Ltd, que, no entanto, desmentiu essa informação, primeiro em videoconferência com dirigentes da estatal brasileira; depois em carta dirigida à Petrobras (leia o documento original em inglês e a tradução juramentada em português). Mesmo de posse dessas informações, porém, a Petrobras insistiu o quanto pode na manutenção do negócio, só desistindo depois da manifestação da ministra Cármen Lúcia.

Balcão de vendas

Se­gun­do no­ta divulgada semana passada pela Petrobras, a com­pa­nhia es­tá agora to­man­do to­das as me­di­das in­ter­nas ne­ces­sá­ri­as pa­ra apro­va­ção de sua no­va car­tei­ra de de­sin­ves­ti­men­tos em até du­as se­ma­nas, o que significa, entre outras coisas, recolocar os campos de Baúna e Tartaruga Verde à venda. “Des­de o iní­cio, ela se­gui­rá to­dos os pro­ce­di­men­tos pre­vis­tos pe­la no­va sis­te­má­ti­ca de de­sin­ves­ti­men­tos, em cum­pri­men­to à de­ci­são do Tri­bu­nal de Con­tas da União”, que ha­via de­ter­mi­na­do a sus­pen­são do processo. A Pe­tro­bras in­for­mou, ain­da, que a sua di­re­to­ria exe­cu­ti­va apro­vou no dia 30 de março o en­cer­ra­men­to dos pro­je­tos em an­da­men­to, cu­jos con­tra­tos de com­pra e ven­da ain­da não fo­ram as­si­na­dos. Se­rá ini­ci­a­da a cons­tru­ção da no­va car­tei­ra.

Já os pro­je­tos cu­jos con­tra­tos de com­pra e ven­da já fo­ram as­si­na­dos “po­de­rão pros­se­guir pa­ra con­clu­são”, diz a no­ta. Ela re­a­fir­ma, ain­da, a meta de de­sin­ves­ti­men­tos de US$ 21 bi­lhões pa­ra o bi­ê­nio 2017-2018. Pa­ra is­to, a no­va car­tei­ra pre­vê a ven­da da ses­são dos di­rei­tos de con­ces­são em águas ra­sas nos es­ta­dos de Ser­gi­pe e Ce­a­rá; ali­e­na­ção de par­te da par­ti­ci­pa­ção aci­o­ná­ria da BR Dis­tri­bui­do­ra; dos di­rei­tos de con­ces­são nos cam­pos de Ba­ú­na e Tar­ta­ru­ga Ver­de; e a ven­da da par­ti­ci­pa­ção no Cam­po de Saint Ma­lo, no Gol­fo do Mé­xi­co.