PT propõe seguro-quarentena de R$ 1.045 para 100 milhões de brasileiros

O PT lançou um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a cerca de metade da população brasileira, em meio à pandemia do novo coronavírus. A ideia é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que precisam permanecer dentro de casa e parar suas atividades. 

O Seguro-Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, às pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda. 

“Quem pode bancar a conta é o Estado brasileiro. É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar”, diz Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff. “Está é a hora de ajudar a todos. Todo mundo importa”.

Nos Estados Unidos, o governo dará US$ 1.200 (R$ 6 mil) a cada adulto e US$ 500 (R$ 2.500) a cada criança para que possam atravessar o surto do coronavírus dentro de casa, com renda básica emergencial. Outros países, como a Argentina, estudam pagar R$ 800 para os trabalhadores na informalidade e os autônomos.  “Aqui, o governo atua de maneira tímida e perversa. Num dia, anuncia medida provisória para suspender os contratos de trabalho por até 120 dias, sem garantir renda e sustento justamente no momento de maior crise. Depois recua”, afirma a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Eis a proposta do PT:

Seguro Quarentena

Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus

1. Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês.

Quem tem direito ao benefício:
• Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045
• Pessoas inscritas no Cadastro Único
• Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que devido à crise tenham perfil de renda compatível.

2. Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família

3. Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:
• Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família
• Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.
• Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.

4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária

Com informações da Agência PT de Notícias