Quem mandou o Malan Parente pagar os abutres de Nova York?
De Camila Maia, no PiG cheiroso:
Os acionistas da Petrobras que não puderam aderir à ação coletiva contra a estatal nos Estados Unidos, encerrada no início desse ano, terão uma nova oportunidade. Depois de mais de um ano e meio de discussões sobre a jurisdição adequada para o caso, o Tribunal Distrital de Roterdã autorizou a abertura da ação coletiva proposta pela Stichting Petrobras Compensation Foundation (SPCF) contra a companhia.
Todos os investidores que tenham negociado ações da companhia fora dos Estados Unidos e que tenham sofrido perdas como resultado dos esquemas de corrupção e pagamento de propina descobertos pela operação Lava-Jato poderão aderir à associação, criada para representar os acionistas no caso. Isso vale para quem negociou ações da petroleira na B3, na bolsa de Madri e na bolsa de Luxemburgo.
A Justiça holandesa entendeu ainda que a cláusula de arbitragem presente no estatuto da Petrobras é "vaga", e não a considerou válida. Com isso, permitiu-se que os investidores da companhia tenham uma alternativa à uma ação na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM) da B3, defendida pela estatal como única corte aceitável para um litígio como esse.
O objetivo é replicar a ação coletiva dos Estados Unidos. Deixando claro que isso não significava uma assunção de culpa, a Petrobras concordou, em janeiro, em pagar cerca de US$ 3 bilhões para encerrar o processo, valor que deve ser referência para o pleito dos investidores na justiça holandesa.
As negociações de valores mobiliários da Petrobras fora dos Estados Unidos não puderam ser incluídas na ação de Nova York, e os investidores, liderados pela International Securities Associations and Foundations Management Company (ISAF), procuraram uma jurisdição em que um processo semelhante fosse aceito.
A sede internacional da Petrobras fica na Holanda, o que ajudou a justificar a jurisdição do tribunal de Roterdã para o caso. Diferentemente da "class action" dos Estados Unidos, na qual todos que negociaram as ações durante um período de tempo são elegíveis para o grupo representado no litígio, a ação coletiva na Holanda deve ser liderada por uma associação. Os investidores precisam aderir à SPCF para terem direito a uma eventual indenização.
"Essa foi uma grande vitória para os acionistas globais da Petrobras. Na próxima fase do processo, a fundação vai argumentar que a companhia deve prestar contas pelas informações enganosas prestadas aos investidores", disse, ao Valor, Adam Foulke, vice-presidente sênior da ISAF, instituição que foi criada com o objetivo de avaliar e executar ações relacionadas ao mercado de capitais fora dos Estados Unidos.
"As leis da Holanda e da Europa, em termos de tratamento aos acionistas, são semelhantes no espírito de proteção dos direitos", disse Foulke, se referindo à legislação dos Estados Unidos.
Segundo Foulke, mais de 100 investidores institucionais já declararam interesse em aderir à fundação, que seguirá buscando apoio no mundo todo. A condição para a adesão é que não tenham feito parte da ação coletiva americana e nem de outra iniciativa legal contra a companhia.
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Em tempo: o amigo navegante se lembra de que, em janeiro deste ano, os abutres de Wall Street colocaram o Pedro Malan Parente de joelhos. Foi uma inesquecível capitulação diante dos acionistas que teriam sido "prejudicados" pela Lava Jato. Os seis fundos abutres tomaram dinheiro do Erário, já que a Petrobras é uma empresa do Estado - e ela é vítima, não beneficiária. O Conversa Afiada denunciou aqui, aqui e aqui esse crime de um bando de espertalhões que se aproveitaram da oportunidade criada pela Lava Jato e faturaram uma grana gorda antes mesmo de ganharem a ação!