Reestatização de serviços públicos é tendência mundial

Privatizar é ideal? 884 serviços caros e ruins foram reestatizados no mundo

Desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. As reestatizações aconteceram com destaque em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha.

Isso ocorreu porque as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços estavam caros e ruins, segundo o TNI. O TNI levantou dados entre 2000 e 2017. Foram registrados casos de serviços públicos essenciais que vão desde fornecimento de água e energia e coleta de lixo até programas habitacionais e funerárias.

"A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo", disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI, em entrevista ao UOL. De acordo com ela, 83% dos casos mapeados aconteceram de 2009 em diante.

Término de contratos de concessão que não são renovados é a forma mais clássica de "desprivatização" que aparece entre os mais de 800 casos levantados.

Rompimento antecipado de contrato, como aconteceu com a PPP (Parceria Público-Privada) do metrô de Londres em 2010, e mesmo recompras milionárias de infraestruturas que haviam sido vendidas, como vêm fazendo diversas cidades alemãs com suas distribuidoras de energia, são outros tipos de reestatizações que também estão acontecendo.

O levantamento do TNI encontrou processos do gênero em 55 países em todo o globo. (...) Todos eles foram compilados no relatório "Reconquistando os serviços públicos", e uma parte também pode ser acompanhada pelo "Rastreador de remunicipalizações", mapa interativo do TNI com as reestatizações do setor de água (ambos em inglês).