Vai mexer na Previdência do Supremo e do Exército?
Vai dar o aumento que o Temer deu ao Toffoli?
publicado
31/10/2018
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Créditos: Nani
Saiu no PiG cheiroso:
Equipe trabalha para impedir reajuste de salários do Supremo
A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro está atuando nos bastidores para barrar medidas no Congresso Nacional que aumentem gastos em 2019, em especial com pessoal. Um dos alvos é o reajuste do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o teto dos servidores públicos, em tramitação no Senado. A estimativa da despesa adicional ultrapassa R$ 4 bilhões, quando se considera também a repercussão da medida nos Estados.
O subsídio de ministro do STF reajusta os salários de toda a magistratura federal e estadual e daqueles servidores que, atualmente, têm o vencimento reduzido porque ganham acima do teto salarial. A questão é se essa briga da equipe econômica realmente será comprada pelo presidente eleito e se ele terá influência sobre os parlamentares da atual legislatura.
O reajuste de 16,38% do subsídio de ministro do STF foi negociado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer, em troca da eliminação do auxílio-moradia concedido atualmente aos juízes. O problema é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), válida para 2019, não prevê novos reajustes salariais para o próximo ano. Assim, para que o aumento do teto seja aprovado será necessário antes alterar a LDO.
A alteração nessa lei é uma iniciativa exclusiva do presidente da República e, até ontem, o Ministério do Planejamento não tinha enviado um projeto de lei nesse sentido, segundo apurou o Valor.
O time de Bolsonaro também, segundo fontes ouvidas pelo Valor, está nos bastidores apoiando a medida provisória que empurra para 2020 o reajuste dos servidores públicos federais, previsto para janeiro. Essa iniciativa já foi tentada pelo governo Michel Temer, sem sucesso, no ano passado e retomada agora para tentar tornar mais administrável a situação do Orçamento de 2019. (...)