Bolsonaro tira o Brasil do Pacto Mundial de Migração

O governo brasileiro informou nesta terça-feira,8, oficialmente à ONU em Nova Iorque e em Genebra que o País está se retirando do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro ainda pelo governo de Michel Temer. Na entidade, a rapidez pela qual a decisão foi tomada foi interpretada como um sinal de que o novo governo irá promover uma reviravolta em sua relação com as Nações Unidas.

Diplomatas brasileiros confirmaram ao Estado que a ONU já foi notificada da decisão do governo de Jair Bolsonaro de se retirar do acordo. A notícia foi recebida nas Nações Unidas com muita preocupação, diante do que o gesto poderia significar em termos da posição do Brasil em assuntos como migração, cooperação internacional e mesmo direitos humanos.

Negociando por quase dois anos, o Pacto era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de qualquer país e nem exigia o recebimento de um certo volume de estrangeiros.

O primeiro anúncio do afastamento do novo governo foi feito ainda em dezembro pelo Twitter pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo, em uma reunião da ONU no Marrocos. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araujo, chamando o marco de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.

(...) Naquele momento, a ONU comentou a intenção brasileira. “É sempre lamentável quando um estado se dissocia de um processo multilateral”, declarou Joel Millman, porta-voz da Organização Internacional de Migrações.

Agora, a preocupação é ainda maior diante da velocidade da decisão tomada. Num comunicado nesta terça-feira, a ONU lamentou a decisão do Brasil. “É sempre lamentável quando um país se desengaja do processo multilateral, em especial de um que respeita tanto as especificidades nacionais”, comentou a entidade.

Nos bastidores, porém, a alta direção da ONU recebeu com “profunda apreensão” a decisão de Bolsonaro. Surpreendeu a rapidez pela qual o novo governo agiu, apenas oito dias depois de tomar posse. Para negociadores, essa velocidade na tomada de decisão deixa claro que o governo quer mandar um recado de que está disposto a rever de forma profunda sua relação com a instituição.

Também preocupa a ONU a possibilidade de que o gesto desta terça-feira seja apenas o início de uma série de medidas tomadas pelo Brasil para se afastar de acordos multilaterais, processos de coordenação e mesmo pactos já consolidados até mesmo nas leis nacionais.

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