O Conversa Afiada republica e-mail de amigo navegante Luis e reportagem de Igor Natusch:
O repórter Igor Natusch e o site SUL21 são os únicos que mantêm sob mira e vigilância o escabroso caso do soldado estuprado no quartel de Santa Maria, terra natal do ex-ministro Nelson Jobim, que nunca disse um ai a respeito do caso.
A única autoridade federal que peita o Exército e mostra interesse neste crime é uma mulher, Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Veja o que eles contam sobre os últimos desdobramentos, que ninguém do PiG noticia.
SUL21
Governo federal visita Santa Maria e cobra militares sobre caso de soldado estuprado
Igor Natusch, do SUL21
Em nota oficial, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, divulgou nesta terça-feira (31) informações sobre a missão enviada para cuidar do caso do soldado que acusa ter sido estuprado por outros quatro colegas em um quartel em Santa Maria (RS). A nota critica procedimentos adotados pelo Exército no decorrer do caso, apontando especialmente o período em que os militares mantiveram o jovem no hospital, sem avisar os familiares do que tinha ocorrido e sem permitir visitas.
“As Forças Armadas devem comunicar às famílias das possíveis vítimas sobre toda suspeita de violação de Direitos Humanos, ocorrida em área militar ou local sob seu controle, imediatamente à ciência dos fatos, o que não aconteceu no presente caso”, afirma o documento. É acentuada também a necessidade de “garantir a integridade física e psicológica do denunciante, bem como sua vida em sociedade”, preservando o direito do jovem soldado de proteger sua intimidade. Há menção também à adoção de “medidas enérgicas” contra a propagação negativa do caso em redes sociais.
A delegação esteve em Santa Maria nos dias 16 e 17 do mês de janeiro, coletando informações sobre o caso e conversando com os envolvidos, incluindo o jovem denunciante e seus familiares. A Secretaria de Direitos Humanos garante que vai seguir acompanhando o caso, dando especial atenção ao laudo sobre a possível deficiência mental leve do jovem estuprado – que não apenas o tornaria inimputável, como demonstraria que ele não tinha condições de prestar serviço militar, o que não foi detectado durante os exames de admissão.
A visita dos representantes vinha sendo cogitada desde setembro do ano passado, mas não tinha sido viabilizada até o começo deste ano. Em conversa com o Sul21 em dezembro, o ouvidor Domingos Silveira afirmou que não havia previsão para um acompanhamento mais próximo do caso. A declaração teria irritado Maria do Rosário, que entrou em contato com CDDPH para viabilizar a visita.
O soldado denunciou em maio ter sido estuprado por quatro colegas de caserna, enquanto cumpria pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria, região Central do estado. Após a violência, o jovem ficou mais de uma semana internado no hospital militar — em parte desse período, sem poder fazer contato nem mesmo com seus familiares. Após inquérito sigiloso, o Exército concluiu que o jovem não foi vítima de violência, e sim cúmplice do crime de pederastia — ou seja, que fez sexo consentido com outros quatro soldados dentro do quartel. Uma série de evidências, porém, coloca em dúvida a conclusão do Ministério Público Militar, como já reportado anteriormente pelo Sul21.
No momento, o processo está parado na Justiça Militar de Santa Maria, enquanto se aguarda um parecer sobre as condições mentais do jovem soldado enfrentar julgamento. Não há prazo para o anúncio de uma conclusão sobre o laudo.
