Ley de Medios: vitória de Comparato. O PSOL é mudo?
O ansioso blogueiro recebeu e-mail do professor Fábio Konder Comparato, que preparou para o PSOL uma ação direta no Supremo que obriga o Congresso a fazer, na prática, uma Ley de Medios:
Caro Paulo,
Uma boa notícia. A Procuradoria-Geral da República acaba de dar parecer em grande parte favorável na ação direta de inconstitucionalidade por omissão n. 10, a respeito de vários dispositivos da Constituição, relativos à comunicação social, a saber, a proibição do monopólio e do oligopólio, os princípios a serem seguidas na produção e programação de rádio e TV, bem como o direito de resposta. Apenas em matéria de comunicação eletrônica, a Procuradoria entendeu que o Congresso não está omisso.
Abraço,
Fábio Konder Comparato
E o PSOL ?
A ação do professor Comparato é assinada pelo PSOL.
E o PSOL, nada.
Ficou mudo.
Não há notícia de um parlamentar do PSOL que tenha subido à tribuna para defender a ação do professor Comparato - e peitar a Globo.
Nada.
Não é com ele.
Será que o PSOL está com medo da Globo ?
Será que o PSOL está com medo de a Globo abandonar a candidatura do Freixo no Rio ?
Que, pela Globo, o PSOL é capaz de negar a paternidade da ação ?
No Brasil é assim, amigo navegante.
Quantos valentes murcham quando ouvem o plim-plim ?
É, professor Comparato, e essa Globo, hein ?
Põe o pessoal para correr.
Em tempo: o Conversa Afiada recebeu este e-mail da assessoria do deputado Ivan Valente.
E acredita que a defesa do trabalho do professor Comparato poderia ser mais enfática, frequente e ainda pode ser.
Prezado Paulo Henrique Amorim,
O deputado federal Ivan Valente já fez, em diferentes momentos, três pronunciamentos na tribuna da Câmara sobre a ADO elaborada pelo professor Comparato e assinada pelo PSOL, e tantos outros sobre a urgência da democratização e regulação da mídia em nosso país. Vale lembrar que o PSOL foi o único partido que assumiu a ação, já que os demais recusaram o convite do professor Comparato, assim como recusaram o convite do coletivo Intervozes para assinar a ADPF contra concessões de rádio e TV para políticos. Estranha-nos, portanto, a crítica ser feita justamente contra o partido que aceitou entrar com essas ações, enquanto os outros preferiram se omitir. Em abril, diante da demora da PGR se pronunciar sobre a ADO 10, a partir de sugestão do professor Comparato, o PSOL também protocolou uma representação contra o Procurador Geral junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Felizmente a PGR acaba de se posicionar, e esperamos agora o julgamento no mérito da ação. Se precisar de qualquer informação antes de escrever seus próximos posts, estamos à disposição.
Atenciosamente, Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Ivan Valente PSOL/SP
Paulo Henrique Amorim