Ivan Valente: Ley de Medios deve ser prioridade

Saiu no Diário do Centro do Mundo:

Regulação da mídia tem que ser prioridade na próxima gestão, diz deputado

Trechos de um discurso do deputado Ivan Valente, do PSOL, na Câmara dos Deputados:

A presidenta Dilma Rousseff e membros do governo tem declarado com frequência, desde a campanha eleitoral, que a próxima gestão do Executivo federal debaterá o tema da regulação dos meios de comunicação de massa.

A agenda, sem dúvida, é das mais urgentes para a consolidação da democracia brasileira. Uma vez mais, o posicionamento da maior parte dos grandes grupos de comunicação durante as eleições comprovou que a mídia brasileira tem lado, e é conduzida essencialmente pela defesa de seus interesses privados – muito distantes do interesse público.

O PSOL tem compromisso histórico com a democratização dos meios de comunicação e reafirmou este compromisso uma vez mais no processo eleitoral. Nossa candidata, Luciana Genro, foi a única a incluir em seu programa de governo as reivindicações dos movimentos que, há décadas, defendem mais diversidade e pluralidade na mídia.

O programa do PSOL defendeu a quebra dos oligopólios midiáticos e o fim da renovação automática das concessões de rádio e TV.

Não é a primeira vez que a grande mídia escancara sua face nada independente ao longo de uma campanha eleitoral. Não é a primeira vez que a esquerda fica indignada com isso. Não é a primeira vez que o governo diz que a democratização das comunicações é condição necessária para a democracia brasileira.

Mas depois passam as eleições, chega o final do ano, e o governo senta novamente em cima do tema, como fez o ministro Paulo Bernardo, que engavetou o anteprojeto de novo marco regulatório entregue pelo então ministro Franklin Martins, no final do governo Lula.

A aprovação de um novo marco regulatório para o setor deve ser uma das prioridades do próximo governo e da próxima legislatura. Esta será, portanto, uma bandeira prioritária para o PSOL, que, da mesma forma, no nosso entendimento, deve também ser abraçada pelo conjunto dos movimentos sociais do país.