Dirceu mostra ao PiG como comprou imóvel
A partir da notícia "Lobista ajudou Dirceu a comprar imóvel em SP", o Conversa Afiada reproduz do Blog do Dirceu:
DIRCEU ESCLARECE COMPRA DE IMÓVEL
A defesa de José Dirceu divulgou nesta quarta-feira uma série de esclarecimentos a respeito do inquérito da Polícia Federal que investiga o trabalho de consultoria do ex-ministro. Um dos pontos questionados – e amplamente abordado pela imprensa – diz respeito à compra de um imóvel no Ibirapuera onde funcionou, até o fim do ano passado, a sede da JD Assessoria e Consultoria. Embora toda a negociação tenha sido declarada à Receita Federal, a aquisição está sob investigação da Justiça do Paraná. Em nome da transparência processual, a defesa do ex-ministro apresentou à Justiça uma série de informações detalhando a negociação.
NOTA À IMPRENSA
O ex-ministro José Dirceu refuta, com veemência, qualquer ilação de prática de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação patrimonial. Dirceu trabalhou como consultor de empresas por 9 anos e todos os seus rendimentos foram declarados à Receita Federal, que não apresentou qualquer ressalva sobre sua evolução patrimonial no período. “As suspeitas não têm qualquer fundamento, já apresentamos à Justiça do Paraná todos os esclarecimentos pedidos e é preciso ficar claro que não existe nenhuma acusação formal contra o ex-ministro”, afirma o advogado Roberto Podval. “Já demonstramos a partir de vasta documentação que José Dirceu atendeu a cerca de 60 clientes e que todos os serviços foram plenamente prestados, os impostos recolhidos e os rendimentos declarados.”
O escritório na República do Líbano
O imóvel da Avenida República do Líbano foi adquirido, em 2012, conforme consta nas declarações de renda do ex-ministro apresentadas à Receita e em posse da Justiça Federal do Paraná. Os antigos proprietários, intimados pela Justiça a falar sobre a venda do imóvel, confirmaram a legalidade da negociação e o recebimento integral no montante de R$ 1,6 milhão, conforme estabelecia o contrato entre as partes e seus representantes.
O valor foi definido entre as partes, ainda em setembro de 2008, quando o imóvel foi alugado pela JD Assessoria e Consultoria. O contrato de locação previa cláusula de opção de compra, que foi exercida pela JD no início de 2010.
A venda, no entanto, só se concluiu no início de 2012 porque o imóvel, como registra a escritura no 14º Registro de Imóveis de São Paulo e consta no inquérito da Polícia Federal, fazia parte do espólio deixado pela mãe dos antigos proprietários. A documentação do inventário exigida para o financiamento bancário só foi concluída no final de 2011, permitindo a conclusão do negócio nas bases pré-estabelecidas.
Forma de pagamento
A aquisição do imóvel se deu por meio de entrada no valor de R$ 400 mil e o restante financiado em 161 parcelas mensais junto ao Banco do Brasil. Como corretamente aponta o relatório da Receita Federal, os R$ 400 mil reais não passaram pelas contas bancárias do ex-ministro nem da JD Assessoria e Consultoria porque foram pagos, como parte do contrato, pela JAMP Engenharia diretamente ao então representante do espólio do imóvel, o escritório de advocacia Leite & Rossetti.
“A operação foi perfeitamente legal”, afirma o advogado Roberto Podval. “A forma como se deu o pagamento – diretamente para conta de terceiro – estava explicitamente prevista no contrato entre a JD e a JAMP.”
A cláusula 11 do contrato estabelecia os seguintes parágrafos:
1° – Por solicitação formal da Contratada à Contratante, os depósitos poderão ser efetuados em outras contas-correntes de sua titularidade ou, ainda, da titularidade de terceiros que venha indicar, responsabilizando-se isoladamente por estas operações.
2° – A Contratada poderá requerer à Contratante, o pagamento antecipado de valores para fazer jus à cobertura de despesas e/ou pagamentos decorrentes do desenvolvimento dos serviços objeto deste instrumento.
Após o pagamento efetuado pela JAMP diretamente aos proprietários, a JD emitiu respectiva nota fiscal contra a JAMP no valor de R$ 436.449,79, recolhendo os impostos incidentes. Todas as informações já foram encaminhadas e são do conhecimento da Justiça Federal do Paraná.
Sobre a casa de uma das filhas
Em maio de 2012, a JAMP Participações comprou uma casa que pertencia a uma das filhas de José Dirceu. Com o recurso, a filha do ex-ministro adquiriu um novo imóvel, onde mora até hoje. “Fizemos questão de informar a Justiça sobre a compra e venda do imóvel por uma questão de lealdade processual e de honestidade, até para que, nesse clima de estardalhaço midiático envolvendo a operação, não provoque entendimentos equivocados e precipitados”, afirma o advogado Roberto Podval. “A compra é totalmente legal e não tem qualquer relação com o contrato de consultoria entre a JD e a JAMP.”
Empréstimo ao irmão Luís Eduardo
O referido empréstimo de R$ 230 mil de José Dirceu para seu irmão, como consta no relatório dos sigilos fiscal e bancário, foi um erro de lançamento na declaração do imposto de renda de ambos, o que já foi retificado e aceito pela Receita Federal.
O apartamento na rua Estado de Israel
O apartamento no bairro da Vila Clementino foi adquirido por Luís Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro, e declarado à Receita Federal. O imóvel foi adquirido mediante entrada de R$ 350 mil e saldo financiado pelo Banco do Brasil, conforme consta no 14º Registro de Imóveis de São Paulo. “Não há qualquer discrepância entre o valor da venda e o valor de mercado”, afirma Roberto Podval. “O valor pago também foi perfeitamente aderente aos rendimentos providos como sócio da JD Assessoria e Consultoria.”
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