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Dilma rebate a IstoÉ (mais uma vez)

Revista acusou a presidenta de "sumir" com acervo do Palácio do Planalto
publicado 14/08/2016
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No GGN:

Dilma rebate reportagem da IstoÉ sobre assalto ao patrimônio público

A assessoria de Dilma Rousseff rebateu reportagem da revista IstoÉ denunciando suposto desaparecimento de objetos da Presidência que, por auditoria do Tribunal de Contas da União, não pertenceriam ao acervo pessoal da presidente. Segundo nota à imprensa, IstoÉ, mais uma vez, lança mão de mentiras para atingir a imagem de Dilma. A nota diz que a reportagem faz confusão entre o que é acervo presidencial e o que pertence a outros setores do governo federal, além de ter se baseado de um relatório inconclusivo.

(...) Leia, abaixo, a nota na íntegra.

Sobre a suposta reportagem “Assalto ao Patrimônio – Documentos atestam o extravio de bens da União na era PT”, de autoria de Débora Bergamasco, publicada pela revista IstoÉ, na edição que circula neste sábado, 13 de agosto, a Assessoria de Imprensa da Presidenta Dilma Rousseff esclarece:

Mais uma vez, como é de rotina, IstoÉ e a chefe da Sucursal de Brasília da revista deixam de fazer jornalismo. Produzem ficção travestida de notícia, e deixam de cumprir o obrigatório na profissão: ouvir o outro lado. Essa é praxe, esquecida por setores da imprensa, como IstoÉ.

A chamada da “reportagem” – “Assalto ao Patrimônio” – já mostra o facciosismo de sempre praticado pela Editora Três. IstoÉ já foi acionada na Justiça – e perdeu, no mês passado – pelos ataques promovidos contra a honra da presidenta Dilma Rousseff.

É importante destacar que a primeira auditoria patrimonial completa dos bens integrantes da Presidência da Republica ocorreu em 2012, durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Citada por IstoÉ, a auditoria TC 011.591.2016-1, do Tribunal de Contas da União, ainda não está concluída, como se comprova a partir de uma verificação no site do TCU. Além disso, o relatório apresentado é sigiloso. IstoÉ sequer reproduz esclarecimentos prestados aos auditores.

Tal auditoria contempla órgãos integrantes da Presidência da República e não se limita aos palácios do Planalto e da Alvorada. Integram-na as secretarias Especial de Políticas para as Mulheres, de Portos, de Aviação Civil e de Micro e Pequena Empresa.

IstoÉ faz deliberada confusão entre os bens que integram o acervo privado do presidente da República, que nos termos do artigo 2º da Lei 8.394/91, são de sua propriedade particular, inclusive para fins de herança, doação ou venda, daqueles bens que NÃO integram o referido acervo, por força do artigo 3º do Decreto 4.344/2002, em especial os documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de Governo por ocasião das “Visitas Oficiais” ou “Viagens de Estado” do presidente da República ao exterior. Aplica-se, da mesma forma, quando das “Visitas Oficiais” ou “Viagens de Estado” de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil.

Tal entendimento, a propósito, é o mesmo que vem sendo aplicado pela Presidência da República desde 2002, quando da edição do decreto, de agosto daquele ano, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, cabendo à Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República proceder a correta classificação dos bens que integram, respectivamente, os acervos privado e público da União.

Assim, diferentemente do que relata IstoÉ, todos os 716 presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff foram corretamente classificados com a estrita observância à legislação aplicável e ao processo de registro documental pelo setor competente.

Sem tais esclarecimentos, que não constam na “reportagem” de IstoÉ porque a revista não ouviu o outro lado, a opinião pública é induzida a acreditar no que foi publicado.

Os ataques contra a presidenta Dilma Rousseff pretendem intimidá-la e buscam desconstruir a sua imagem pública e a sua honra. Mesmo adversários sabem da sua seriedade e honestidade.

A presidenta Dilma Rousseff estuda as medidas legais cabíveis contra a Secretaria de Governo da Presidência da República, a Editora Três, a revista IstoÉ e a autora da reportagem.
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