Brumadinho: por que o refeitório ficou no caminho da lama?

PHA: Eu entrevisto a jornalista Cristina Serra, autora do livro "Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", um livro de 2018 da Editora Record, do Rio. É um livro imperdível! Ela trata de Mariana, onde houve 19 mortos. Três anos depois, uma tragédia em Brumadinho, com 160 mortes e 160 desaparecidos. Mariana e Brumadinho são da mesma empresa, a Vale do Rio Doce. E eu pergunto a Cristina Serra: Cristina, você vai fazer um novo livro?

Cristina Serra: Eu estou muito tentada a isso, Paulo. Assim que aconteceu Brumadinho, meu primeiro impulso foi ir para lá, só que eu estou presa a alguns compromissos profissionais, aos trabalhos que eu tenho que entregar, porque eu sou freelancer agora, então eu faço esses trabalhos e a gente tem que entregar, não pode deixar as pessoas na mão. Mas eu já estou me programando: vou para lá agora, quando vai se completar um mês dessa tragédia, dia 25 de fevereiro. Então eu estou indo para lá. E eu quero muito fazer, sim, um segundo livro, embora eu nem tenha editora ainda, nem nada. Mas é um assunto que me deixou muito abalada, até por conhecer, no caso, o rompimento em Mariana. E, sim, eu pretendo. Não sei se vou conseguir, mas pretendo. E, também, se não for eu, certamente alguém vai fazer esse livro. Porque é um livro obrigatório! As vozes de Brumadinho têm que ser ouvidas!

PHA: Quanto tempo você levou para escrever a "Tragédia em Mariana"?

C.S.: Foi assim: quando eu comecei a cobrir esse assunto - o desastre foi em novembro de 2015 -, na época eu ainda era repórter de televisão...

PHA: Você trabalhava no Fantástico, da Globo.

C.S.: Isso, na época eu trabalhava no Fantástico.

Cristina Serra em reportagem do Fantástico no Rio Doce, dias depois do desastre em Mariana, em novembro de 2015 ("Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", Editora Record, página 269)

E eu cobri durante alguns meses, eu cobri novembro, dezembro, janeiro, até comecinho de fevereiro. Então eu me aproximei muito do assunto, fiz várias matérias e fui vendo a importância daquilo ali e percebendo que o colapso de uma barragem com várias pistas de negligência administrativa, por parte da empresa, e a tragédia humana e ambiental não cabiam apenas na cobertura jornalística. Era um assunto que merecia um livro. Aí eu continuei trabalhando até meados de 2016 na TV e foi quando eu pedi uma primeira licença para poder me dedicar exclusivamente à apuração do livro. Então, no total, eu fiquei dois anos apurando e escrevendo e mais alguns meses... assim, de meados de 2016 a abril de 2018, que foi quando eu entreguei o livro para a editora. E ele foi publicado em novembro. Ou seja, praticamente dois anos fechados.

Um carro "estacionado" no que sobrou do teto de uma casa em Bento Rodrigues ("Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", Editora Record, página 266)

PHA: Você, em Mariana, trata da Barragem do Fundão, de 106 metros, equivalente a um prédio de 35 andares. 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos, 660 km percorridos - mais do que a distância entre BH e São Paulo, sem contar a mancha no oceano, 38 municípios e 420 mil pessoas atingidas. Como que você compararia isso com o que você já sabe de Brumadinho?

("Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", Editora Record, página 278)

C.S.: A tragédia humana no caso de Brumadinho suplantou a de Mariana de uma forma incalculável. Logo que eu vi Brumadinho pela televisão... quando eu soube que o refeitório e o escritório estavam no caminho da lama, eu falei: "bom, o rompimento foi no horário do almoço, então já dava para saber que seria muito, muito, muito maior que Mariana em termos de vítimas, o custo humano". Aliás, esse é um absurdo inexplicável: o refeitório e o escritório ficarem no caminho da lama. Isso é uma coisa inconcebível, não há explicação plausível para isso.

Trabalho de regaste em Brumadinho (MG) - Imagem: RecordTV

Do ponto de vista ambiental, o desastre de Mariana é maior, mas o de Brumadinho também não é pequeno. Ele é um golpe fatal para o Rio Paraopeba, essa quantidade de lama despejada...

PHA: Que é um rio que ajuda a cidade de Belo Horizonte...

C.S.: É, a captação de água... parte é feita lá no Rio Paraopeba, que é um afluente do Rio São Francisco, que é um dos rios mais importante do Brasil. Então, tem um impacto ambiental ali que não é pequeno, não, embora o de Mariana, do ponto de vista ambiental, seja maior.

("Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", Editora Record, página 259)

Então, são dois grandes desastres, de magnitudes assombrosas, e ambos, tragicamente, revelam o tremendo descaso com a vida humana. Esse é o ponto de contato maior entre as duas histórias. O descaso com a vida humana, e em ambos de uma forma muito evidente. No caso da Barragem de Fundão da Samarco, sequer havia sirene para avisar os trabalhadores e os povoados próximos. No caso da Vale, havia sirene, mas ela estava no local impróprio, porque, segundo a própria Vale, ela foi engolfada pela lama. Então, ela não estava no local certo, não foi bem feita. E a outra coisa que revela o descaso com a vida humana é esse escritório e esse refeitório abaixo da barragem. Isso não tem explicação.

PHA: O teu livro mostra que em Mariana o Ministério Público Federal indiciou 22 pessoas, inclusive o diretor-presidente da Samarco, que pertencia e pertence à Vale, o Ricardo Vescovi. No caso de Mariana, tem alguém preso? Foi alguém indenizado?

C.S.: Paulo, ninguém foi preso. O processo criminal se arrasta a passos de tartaruga na Justiça Federal em Ponte Nova, interior de Minas Gerais, porque Ponte Nova tem a jurisdição de Mariana. Então, é um juiz federal lá nessa Vara Federal de Ponte Nova, que é encarregado desse caso que é extremamente complexo, com uma enorme quantidade de réus - são 22, mais de 400 testemunhas. Além dos outros processos de que o juiz tem que dar conta, também. Então, não há perspectiva, nem a curto, nem a médio prazo, de um desfecho para esse caso.

("Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", Editora Record, página 267)

Então, as multas não foram pagas, as pessoas não foram indenizadas... ou a grande maioria delas não recebeu as indenizações até agora, a lama continua no leito do Rio Doce e não tem ninguém preso, nem punido. E a possibilidade, a perspectiva de impunidade é altíssima, por causa disso: o processo se arrasta, muitos réus, obviamente os advogados usarão de todos os recursos etc. etc.

PHA: Você conta no livro a respeito de Mariana que as licenças ambientais, e eu cito aqui uma frase, "eram verdadeiros cheques em branco". O que havia na verdade era um autocontrole da empresa sobre o processo de armazenamento de rejeitos. Essas licenças ambientais ... você poderia explicar por que podem se chamar de "cheques em branco"?

C.S.: O sistema de licenciamento ambiental que existe no Brasil... Existe uma lei geral, mas cada Estado tem autonomia para fixar seus processos. No caso de Minas Gerais, esses grandes empreendimentos (como é o caso de uma barragem) que provocam impacto ambiental, precisam se submeter a esse processo de licenciamento ambiental que corre sob o comando da Secretaria de Meio Ambiente. Resumidamente, são três licenças, três etapas a que empresa precisa se submeter: licença prévia, licença de instalação e licença de alteração. Para que cada uma dessas licenças seja obtida, a empresa tem que fornecer uma série de documentos, apresentar estudos e se submeter a uma série de exigências que precisam ser cumpridas. À medida que ela vai cumprindo, ela vai recebendo cada uma das licenças. No caso do processo de licenciamento da Barragem de Fundão, a Samarco não apresentou uma série de documentos importantíssimos do ponto de vista, inclusive, da segurança da barragem.

("Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", Editora Record, página 262)

Vou dar um exemplo: o projeto executivo da obra da barragem. O projeto executivo, do ponto de vista da engenharia, é um documento tão importante quanto o plano de voo para um avião que vai decolar. Esse projeto executivo nunca foi apresentado. Então, quando eu uso essa expressão "cheque em branco", e os procuradores e os promotores do Ministério Público usavam e usam muito essa expressão, é justamente por isso. Porque a empresa não apresenta a documentação que ela precisa apresentar, deixa de cumprir uma série de exigências e, no caso da Samarco, apesar disso, ela foi obtendo todas as licenças, foi passando por todas as etapas, e isso num período de tempo muito rápido. Só entre a licença prévia e a licença de instalação, foram apenas dois meses. Para uma obra de extrema complexidade como é uma barragem. Então, ao contrário do que muita gente fala, quando critica o processo de licenciamento e dizem que no Brasil o licenciamento é moroso, burocrático, para atrapalhar as empresas, não é verdade. Ao contrário! No caso da Samarco, isso fica muito claro. O processo foi rápido, foi nas coxas, deixando de apresentar todos os documentos, como mencionei o caso do projeto executivo, e ainda assim ela obteve a licença.

("Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", Editora Record, página 257)

Então, o processo de licenciamento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, foi um cheque em branco para a empresa, foi um processo de faz de conta. A empresa, na verdade, ela dominou, ela comandou o processo de licenciamento, e as autoridades foram extremamente lentas...

PHA: Coonestaram...

C.S.: Coonestaram a situação.

PHA: Você conta, também, que, desde Mariana, a legislação estadual se tornou mais flexível. É espantoso você dizer que 20 dias depois do desastre nenhum corpo ainda tinha sido encontrado e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por 57 a 9, tornou a legislação mais flexível. É um exemplo do que você está falando, imagino, da cumplicidade do poder público...

C.S.: Exatamente. Totalmente. E, no caso de Mariana, logo após um desastre daquela magnitude, em vez de você tornar o processo mais rigoroso, eventualmente corrigir falhas - porque, claro, toda lei pode ser aperfeiçoada, mas, em vez de aperfeiçoarem, eles pioraram a lei, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. E a explicação que eu, pelo menos, no livro apresento para isso é: aqueles deputados, daquela legislatura que foi eleita em 2014, dos 77 deputados estaduais mineiros, 59, ou seja, 80% da Assembleia Legislativa de Minas Gerais receberam, naquela campanha de 2014, doações das empresas mineradoras. Então esses parlamentares são completamente comprometidos com o poder econômico dessas empresas. E pagaram essa conta transformando o processo de licenciamento lá em Minas Gerais mais flexível, mais fácil para as empresas, inclusive restringindo a atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que participava do processo de licenciamento, e que foi justamente quem apontou todas essas fragilidades no processo de licenciamento de Fundão.

PHA: Ao descrever esse processo de 77 deputados estaduais receberem financiamento da Vale, você menciona também que tanto Dilma Rousseff quanto Aécio Neves foram beneficiados com contribuições da Vale na campanha presidencial.

C.S.: Também. Os candidatos a Presidente receberam, candidatos a Governador, candidatos ao Senado (boa parte deles eleitos), então você vê o Poder Legislativo de uma maneira geral, o Executivo, os Poderes Públicos associados a essas empresas, trabalhando para essas empresas, comprometidos com os interesses dela, e não com o interesse dos cidadãos. Deu no que deu.

("Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", Editora Record, página 256)

Deu em Mariana, deu em Brumadinho. Porque, apesar das diferenças entre os dois casos, diferenças técnicas ... São barragens diferentes. Uma, como era Fundão, era uma barragem muito nova; a barragem lá de Brumadinho é uma barragem antiga, de mais de 40 anos e tal... Apesar dessas diferenças técnicas, eu não tenho dúvida de que o cenário institucional é exatamente o mesmo. Tanto é que, no caso de Brumadinho, a Vale, agora em dezembro de 2018, conseguiu um licenciamento a jato dessas três licenças que eu mencionei há pouco pra você. Ela obteve as três licenças rapidamente, num único processo, agora em dezembro de 2018. Que foi um licenciamento para ampliar as atividades do Complexo de Paraopeba, onde estava a barragem que se rompeu. Da mesma forma...

PHA: No livro você conta que houve um erro de execução no processo lá do Fundão e usa até a expressão - não sei se sua ou de alguém que você entrevistou -, que foi feito um "puxadinho". O que foi esse puxadinho em Mariana? E, por acaso, você tem notícia, você percebeu que tenha havido em Brumadinho também algum puxadinho que não tivesse sido devidamente coibido pelo Poder Público?

Imagens aéreas de Brumadinho - Crédito: RecordTV

C.S.: No caso de Mariana esse puxadinho... os investigadores usavam muito essa expressão e eu acabei usando também, em algum momento do livro eu uso também. Esse puxadinho foi o seguinte: a mineradora Samarco, pelo menos, explica da seguinte forma, de uma forma bem simplificada para quem está nos ouvindo entender: a barragem de mineração de Fundão tinha o eixo reto, e havia inclusive uma recomendação do engenheiro projetista da barragem de que esse eixo fosse mantido reto. Houve a necessidade em 2012, segundo a própria Samarco, de abrir um espaço lá, próximo à barragem, para fazer um canteiro de obras, por causa de um conserto que ela precisava fazer ali na barragem. Esse eixo foi progressivamente... como se fosse, assim, mais ou menos metade do eixo da barragem foi sendo recuado, como se empurrado para trás, e o eixo de Fundão adquiriu uma forma como se fosse um "S", você olhando de cima via como se fosse um "S". Pois bem, essa mudança de eixo, do ponto de vista de engenharia, traz uma série de complicações, muda as tensões ali na barragem etc. Essa obra era para ter sido temporária (ela começou em 2012), mas, até aqui, 2015, quando a barragem rompeu, ela estava lá. Ela foi mantida. Isso, inclusive, contrariando as orientações de vários consultores que trabalhavam para a Samarco regularmente, faziam inspeções e tal. E vários deles diziam: voltar urgentemente com o eixo da barragem para o eixo reto e tudo mais.

Eixo reto poderia ter evitado cenas como essa? ("Tragédia em Mariana - A história do maior desastre ambiental do Brasil", Editora Record, página 258)

E ela não voltou, porque, justamente, precisava fazer aquele puxadinho, digamos assim... Foi uma maneira mais econômica de resolver aquela situação. Esse foi um dos fatores, entre vários outros, que contribuiu para aquele processo de liquefação dos rejeitos que levou ao rompimento da barragem. No caso de Brumadinho, a gente precisa esperar um pouco mais a perícia, sobretudo a perícia da Polícia Federal, que vai investigar esses aspectos técnicos. Agora, do pouco que eu já acompanhei, inclusive do laudo de estabilidade que foi feito por aqueles engenheiros que foram presos, eles ali já apontam uma série de problemas, problemas que indicam falhas na drenagem da barragem. Quando isso ocorre, quando um engenheiro menciona esse tipo de coisa, é porque já tem muita coisa errada acontecendo ali dentro. Mas, enfim, pelo menos para ter uma opinião mais segura, a gente ainda precisa de mais alguns elementos da investigação.

PHA: Lá em Mariana, os engenheiros, no primeiro momento, os pessoal da Samarco disse que tinha havido tremor de terra. Você mostra no livro que essa foi uma desculpa esfarrapada, o tremor não abalaria nem uma penteadeira (se não me engano, é a expressão que alguém usa lá). E no caso da Vale você viu algum tipo de desculpa esfarrapada como essa, que provocasse a sua indignação?

C.S.: No primeiro momento, alguém da Vale, não sei se o próprio presidente, alguém falou em tremor, mas também isso já está descartado - de que tremores naturais tivessem acontecido a ponto de levar ao rompimento da barragem. Essa estratégia foi usada pela Samarco, mas foi claramente desmentida por uma série de laudos técnicos, por institutos que acompanham movimentos sismológicos, enfim. Realmente foi uma estratégia da Samarco para ganhar tempo, mas que foi flagrantemente desmentida. No caso da Vale, agora, eu já não vejo mais a insistência nessa tese. Agora, eu volto ao laudo dos engenheiros que fizeram o tal laudo de estabilidade, os engenheiros que foram presos. Eles assinam o laudo declarando a estabilidade da barragem, mas com uma série de recomendações. Inclusive, que não houvesse explosões naquela região - porque as explosões são corriqueiras nas minas, é assim que se consegue tirar o minério da rocha -; que não houvesse explosões e que não houvesse movimento de caminhões - porque os caminhões de minerações não são esses que a gente vê na rua, são caminhões gigantes... a roda de um caminhão desses é maior do que um ser humano. Esses caminhões provocam vibrações. Para eles fazerem esse tipo de recomendação, é porque já existia alguma coisa muito falha na barragem. A barragem já estava numa situação tal que eles recomendaram: olha, não pode ter vibração de nenhuma maneira por perto.Ou seja, já era uma situação de fragilidade. Então, essa recomendação do laudo já dá um bom indicativo de que havia, sim, problemas naquela barragem.

Resgate de corpos em Brumadinho - Crédito: RecordTV

PHA: Tem um ponto no livro, quando você fala do indiciamento do Ricardo Vescovi de Aragão, o presidente da Samarco, você fala que, segundo a denúncia, "ele foi responsável por executar o aprofundamento da política de redução de custos". Você localiza, desde já, no caso de Brumadinho, um comportamento desse tipo da diretoria da Vale?

C.S.: Essa acusação que o Ministério Público fez ao Ricardo Vescovi é porque realmente o Ministério Público estudou a fundo, eles pesquisaram todas as atas de todas as reuniões da Samarco em todas as instâncias de governança da Samarco - diretoria, comitê de barragens, conselho de administração etc. - e isso fica claro. Para fazer uma afirmação de que isso ocorreu na Vale também, eu teria que fazer essa mesma análise. Agora, uma coisa eu posso te dizer só com essas informações que a gente já sabe do desastre com certeza, eu volto àquele ponto: por que o escritório e o refeitório estavam no caminho da lama? Certamente o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, quando ele entrou e assumiu há menos de dois anos, ele disse: "Meu lema vai ser: Mariana nunca mais". Ora, o que você espera de um executivo como esse, tão bem remunerado, tão bem qualificado e que diz que vai assumir esse lema? Que ele vá fazer, no mínimo, um mapeamento dos riscos. Quais são os riscos que nós temos em todas as nossas instalações aqui no Brasil? Então vamos identificá-los e vamos eliminá-los!

"Mariana nunca mais"? Imagens de Brumadinho desmentem a falácia - Crédito: RecordTV

Se é que esse mapeamento de riscos foi feito, um dos primeiros, ou o primeiro que teria aparecido seria esse restaurante e esse escritório que estavam no caminho da lama. Imediatamente, tinha que ter acabado com isso: "vamos tirar as pessoas daqui, elas não vão mais trabalhar aqui, vamos construir outros escritórios e vamos acabar, vamos implodir isso aqui. Isso aqui vai acabar"... Agora, a pergunta que eu me faço é: por que isso não foi feito? Bom, isso custa dinheiro, né? Abandonar aquelas instalações e construir outras, mais seguras, para as pessoas. Por que isso não foi feito? Então eu fico me perguntando se essa medida não foi tomada por uma questão de economia, ou o que foi que fez com que aquela situação absurda permanecesse e acontecesse isso que a gente tá vendo: aqueles corpos que, seguramente, muitos jamais serão encontrados. Um local de trabalho virou um túmulo de trabalhadores. É inconcebível.

PHA: Cristina, muito obrigado! Eu gostaria de encerrar essa nova conversa com um trecho de um poema do Drummond, do livro "Memória", que você usa como epígrafe: "Mas as coisas findas, muito mais que lindas, essas ficarão".